9ª Vara Cível do TJSP em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam 9ª Vara Cível do TJSP

  • TRT-9 17/10/2022 - Pág. 2075 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Diários Oficiais • 16/10/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Por questão de celeridade e economia processuais, confiro força de ofício ao presente despacho, a ser encaminhado à 9ª VARA CÍVEL - FORO DE GUARULHOS/SP (autos XXXXX- 57.2010.8.26.0224)... O Juízo da 9ª VARA CÍVEL - FORO DE GUARULHOS/SP solicita a retirada das anotações de indisponibilidade/penhora eventualmente gravadas sobre o imóvel de matrícula nº matrícula nº 109.494 (antiga transcrição... Após, aguarde-se eventual transferência de valor dos autos nº XXXXX-57.2010.8.26.0224, em trâmite na 9ª VARA CÍVEL -FORO DE GUARULHOS/SP, decorrente da arrematação acima mencionada, para a garantia da

  • DJSP 22/09/2023 - Pág. 303 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 21/09/2023 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: XXXXX-30.2010.8.26.0506 ; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Donald Diniz de Freitas (Herdeiro) e outro; Advogado: Ailton... ; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: XXXXX-77.2010.8.26.0506 ; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Donald Campos de Freitas (Falecido) e... ; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: XXXXX-21.2010.8.26.0506 ; Assunto: Nota Promissória; Apelante: Donald Diniz de Freitas (Justiça Gratuita

  • DJSP 15/01/2024 - Pág. 62 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 14/01/2024 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Assunto: Usucapião - Uso Requerente: Fernando José Carmona Cunha e outro Justiça Gratuita 9ª Vara Cível9ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO... Assunto: Usucapião - Usucapião Ordinária Requerente: Eli Dias de Melo e outro Tramitação prioritária Justiça Gratuita 9ª Vara Cível9ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO... DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419 /2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Campinas Foro de Campinas 9ª Vara Cível Avenida

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Jurisprudência que cita 9ª Vara Cível do TJSP

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20208260011 SP XXXXX-68.2020.8.26.0011

    Jurisprudência • Acórdão • 

    JUIZADOS ESPECIAIS – INCOMPETÊNCIA – NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL – INCOMPATIBILIDADE COM O SISTEMA DA LEI N. 9.099 /95 – EXTINÇÃO EX OFFICIO – CELERIDADE E INFORMALIDADE. Incidência dos enunciados 35 e 36 deste 4º Colégio Recursal da Capital. A menor complexidade da causa para a fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material. Não se admite prova pericial nos processos de competência do Juizado Especial Cível. Vislumbrando a necessidade de realização de perícia, não há possibilidade de admissão da lide. Necessidade de análise de e-mails e boletos supostamente fraudulentos. Extinção. Recurso provido.

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20238260000 Guarulhos

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – Execução de título extrajudicial – Ação que tem por objeto a execução de Contrato de Contrato de Compra e Venda celebrado entre as partes – Remessa dos autos a uma das Vara Empresariais e de Conflitos de Arbitragem da Capital – Impossibilidade – Inteligência do art. 2º da Resolução nº 763/2016 do TJSP – Parte autora que requer, tão somente, o pagamento de determinada quantia acordada entre as partes – Demanda que versa exclusivamente sobre o inadimplemento do contrato de compra e venda dos valores supostamente devidos – Questão de cunho meramente obrigacional – Precedentes desta C. Câmara Especial – Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Suscitado (9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos).

  • TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX20238260000 São Paulo

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação ordinária distribuída na 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro. Remessa para a Vara do Juizado Especial Cível local, a pedido da requerente, após indeferimento da gratuidade judiciária. Impossibilidade. Ocorrência da perpetuatio jurisdictionis. Opção da autora pelo juízo comum que se deu no momento da propositura da ação. Precedentes. Competência do Juiz suscitado da 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro.

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Peças Processuais que citam 9ª Vara Cível do TJSP

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Foro de Guarulhos - 9A Vara Cível; Data do Julgamento - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0007 em 09/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Paula Lima; Órgão Julgador: 10a Câmara de Direito Privado; Foro de Guarulhos - 9a Vara Cível; Data do Julgamento: 28/07/2020; Data de Registro: 28/07/2020)... (TJSP; Apelação Cível XXXXX-69.2016.8.26.0224 ; Relator (a): J.B... EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (íza) DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL/FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA SÃO PAULO - SP Processo nº , brasileiro, casado, motorista, portador da

    Inventário E Partilha • Sucessões • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 9A Vara Cível da Comarca de são Bernardo do Campos Sp. Processo XXXXX-50.2009.8.26.0564 Classe - contra Boainain Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 27/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPOS SP... Restrição Transferência Data Inclusão 03/06/2015 Dados da Inclusão Tribunal TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO Pesquisar Limpar Comarca/Município SAO BERNARDO DO CAMPO Órgão Judiciário 9A VARA CIVEL DA... Scanned by CamScanner CEP: - São Bernardo do Campo - SP Telefone: - E-mail: CONCLUSÃO Em 16 de dezembro de 2019, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito da Nona Vara Cível da Comarca

    Convolação De Recuperação Judicial Em Falência • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 9A Vara Cível da Comarca de são Bernardo do Campos Sp. Processo XXXXX-50.2009.8.26.0564 Classe - contra Boainain Industria e Comercio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0564 em 27/08/2020 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPOS SP... Restrição Transferência Data Inclusão 03/06/2015 Dados da Inclusão Tribunal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Pesquisar Limpar Comarca/Município SÃO BERNARDO DO CAMPO Órgão Judiciário 9A VARA CIVEL DA... Scanned by CamScanner CEP: - São Bernardo do Campo - SP Telefone: - E-mail: CONCLUSÃO Em 16 de dezembro de 2019, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito da Nona Vara Cível da Comarca

    Convolação De Recuperação Judicial Em Falência • Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

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