Abel Rodrigues de Oliveira em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Diários Oficiais que citam Abel Rodrigues de Oliveira

  • TRT-15 07/07/2021 - Pág. 6059 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 06/07/2021 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    DISPOSITIVO Face ao exposto, nos termos da fundamentação supra,extingo, com resolução do mérito ( CPC , art. 487 , I ), o processo ajuizado por ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA contra ADEP BARDIN AGRÍCOLA LTDA... CARMEN LUCIA COUTO TAUBE Juíza do Trabalho Titular Processo Nº PAP- XXXXX-54.2021.5.15.0031 REQUERENTE ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ISABELLA DOS SANTOS MARZO (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO GUSTAVO... SENTENÇA Submetidooprocessoajulgamento,foiproferidaaseguinte SENTENÇA RELATÓRIO: ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA , qualificado na inicial, propôs a presente contra ADEP BARDIN AGRÍCOLA LTDA , postulando a exibição

  • TRE-RO 25/07/2023 - Pág. 117 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

    Diários Oficiais • 24/07/2023 • Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

    ELEITORAIS (12193) Nº XXXXX-55.2022.6.22.0019 / 019ª ZONA ELEITORAL DE SANTA LUZIA D'OESTE RO REQUERENTE: PMDB DIRETORIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE , ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA , IONE DE BRITO... RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERENTE : IONE DE BRITO TEIXEIRA REQUERENTE : PMDB DIRETORIO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO OESTE JUSTIÇA ELEITORAL 019ª ZONA ELEITORAL DE SANTA LUZIA D'OESTE RO PRESTAÇÃO DE CONTAS... 55.2022.6.22.0019 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (SANTA PROCESSO LUZIA D'OESTE - RO) RELATOR : 019ª ZONA ELEITORAL DE SANTA LUZIA D'OESTE RO FISCAL DA : PROMOTOR ELEITORAL DO ESTADO DE RONDÔNIA LEI REQUERENTE : ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • TRT-15 18/05/2022 - Pág. 8435 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 17/05/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    AVARE/SP, 17 de maio de 2022 CARMEN LUCIA COUTO TAUBE Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum- XXXXX-14.2021.5.15.0031 AUTOR ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ISABELLA DOS SANTOS MARZO (OAB: XXXXX... CARMEN LUCIA COUTO TAUBE Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum- XXXXX-14.2021.5.15.0031 AUTOR ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO ISABELLA DOS SANTOS MARZO (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO GUSTAVO MARTIN... RODRIGUES DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Jurisprudência que cita Abel Rodrigues de Oliveira

  • TCE-MG - PENSÃO: XXXXX

    Jurisprudência • 

    PENSÃO N. XXXXX Beneficiário (a)(s): Abel Rodrigues de Oliveira Gerador (a): Maria Luiza Pereira de Oliveira Procedência: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG MPTC... Primeira Câmara 15ª Sessão Ordinária − 06/06/2017 I – RELATÓRIO Em exame nestes autos a concessão de pensão a Abel Rodrigues de Oliveira, viúvo da ex-segurada Maria Luiza Pereira de Oliveira, fundamentada... III – CONCLUSÃO Pelos fundamentos expostos, preenchendo o pensionista todas as condições para a percepção do benefício, manifesto-me pelo registro da concessão de pensão a Abel Rodrigues de Oliveira

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    RODRIGUES DE OLIVEIRA REPR... RECURSO ESPECIAL Nº 2.091.110 - MG (2022/XXXXX-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO : FELIPE RIBEIRO LOBATO - MG099130 AGRAVADO : ABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA... POR : MARIA DOS ANJOS RODRIGUES FERNANDES ADVOGADOS : DELVI CAMARGOS DA SILVA - MG152311 ROSEMERE SOARES E OUTRO (S) - MG080276 INTERES. : GENERALI BRASIL SEGUROS S A OUTRO NOME : GENERALI DO BRASIL COMPANHIA

  • TJ-GO - XXXXX20068090097

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. XXXXX.74.2006.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA APELANTES: ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA e OUTRO APELADOS: ABEL GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRA AGRAVO RETIDO AGRAVANTES: ESPÓLIO DE JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO AGRAVADOS: ABEL GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRA RELATOR: DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO. HOMOLOGAÇÃO DE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO. AUSÊNCIA DE GEORREFERENCIAMENTO. SENTENÇA CASSADA. 1. Nos moldes do art. 225 , § 3º , da Lei n. 6.015 /73, tratando-se de ações judiciais que versem sobre imóveis rurais, a localização, os limites e as confrontações serão obtidos a partir de memorial descritivo assinado por profissional habilitado e com a anotação de Responsabilidade Técnica ? ART , contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e com precisão posicional a ser fixada pelo INCRA. 2. In casu, o escrutínio pormenorizado do laudo pericial elaborado pelo agrimensor eleito por ambos os litigantes (fls. 328/341 e 399/402), nota-se que não foi feito georreferenciamento da área objeto da lide, circunstância que impõe a cassação da sentença proferida, com o fito de que os autos retornarem à 1ª instância, a fim de que seja suprida a omissão relativa às exigências concernentes ao prefalado documento demarcatório. Apelação cível provida. Sentença cassada.

Mais Jurisprudência (+10.000)

Peças Processuais que citam Abel Rodrigues de Oliveira

  • Contestação - TJSP - Ação Usucapião Ordinária - Usucapião - de Mauricio Abel contra Agrinco do Brasil, Prefeitura Municipal de Guararema e Fazenda Pública Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0219 em 03/10/2022 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Guararema da Comarca de Mogi das Cruzes, SP

    Deste vértice segue e passa a confrontar com o Lote 28 da Quadra C pertencente à BENICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA até o vértice 16 com os seguintes azimutes e distâncias: Do vértice 12 até o vértice 13 no... é produtor rural e possui uma pessoa jurídica cadastrada no seu nome para cultivo de flores e plantas ornamentais - Nome empresarial MAURÍCIO ABEL, CNPF/MF n... Portanto, como se depreende o REQUERENTE - Maurício Abel, não é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não fazendo assim jus ao benefício da gratuidade de justiça

    Usucapião Ordinária • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Usucapião Ordinária - Usucapião - de Mauricio Abel contra Agrinco do Brasil, Prefeitura Municipal de Guararema e Fazenda Pública Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0219 em 03/10/2022 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Guararema da Comarca de Mogi das Cruzes, SP

    Deste vértice segue e passa a confrontar com o Lote 28 da Quadra C pertencente à BENICIO RODRIGUES DE OLIVEIRA até o vértice 16 com os seguintes azimutes e distâncias: Do vértice 12 até o vértice 13 no... é produtor rural e possui uma pessoa jurídica cadastrada no seu nome para cultivo de flores e plantas ornamentais - Nome empresarial MAURÍCIO ABEL, CNPF/MF n... Portanto, como se depreende o REQUERENTE - Maurício Abel, não é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não fazendo assim jus ao benefício da gratuidade de justiça

    Usucapião Ordinária • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Recurso - TRT17 - Ação Covid-19 - Atord - contra Fundacao Ceciliano Abel de Almeida e Universidade Federal do Espirito Santo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.17.0002 em 27/04/2017 • TRT17 · 2ª Vara do Trabalho de Vitória

    DOS SANTOS NASCIMENTO, DAVIS CHRISTIAN DA SILVA, IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO PIRES MARTINS, JOAQUIM FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO, LUIS OSCAR RODRIGUES BOBADILHA, MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS DIAS, TATIANA... UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES RECORRIDO: LAYANNA OLIVEIRA DE SOUZA, ALINE ALVES DE MOURA, FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES, FUNDACAO CECILIANO... ZARDO DE SOUZA, VALERIA ELINA PENSADO CANTERO E FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDARELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVAEMENTA FCAA

    Covid-19 • Questões De Alta Complexidade, Grande Impacto E Repercussão • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

Mais Peças Processuais (+3.973)

NotíciasCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
DoutrinaCarregando resultados...