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A aberração jurídica: Look do dia

Artigos29/01/2019Gabriela Pereira
Engraçado como look do dia é algo que gera milhões de likes e eu adoro o look do dia, mas considero uma aberração...jurídica a quantidade de jovens Advogados que estão se endividando, fazendo cartões em lojas de departamentos...O fato é que, estamos vivendo em uma sociedade jurídica que inverte os valores de forma absurda....

Wadih chama PL sobre royalties de aberração jurídica

Notícias07/11/2012OAB - Rio de Janeiro
na Câmara do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberração...jurídica e viola a Constituição . hostilidade e de desrespeito à população do Rio, o projeto que viola contratos já celebrados e ignora o ato jurídico...

Wadih chama projeto de lei sobre royalties de aberração jurídica

Notícias07/11/2012OAB - Rio de Janeiro
na Câmara do projeto de lei do Senado que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberração...jurídica e viola a Constituição . hostilidade e de desrespeito à população do Rio, o projeto viola contratos já celebrados e ignora o ato jurídico...

Wadih chama lei dos royalties de aberração jurídica

Notícias09/11/2012Consultor Jurídico
Câmara, do projeto de lei do Senado determinando nova distribuição dos royalties do petróleo é uma aberração...jurídica e viola a Constituição . hostilidade e de desrespeito à população do Rio, o projeto viola contratos já celebrados e ignora o ato jurídico...

Prisão antecipada é "aberração jurídica" e autoritária, diz Celso de Mello

Notícias06/10/2016Consultor Jurídico
trânsito em julgado significa, para o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, uma “aberração...jurídica”, de quem cedeu à “tentação autoritária”.

TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 520103 01517-2001-070-03-00-0 (TRT-3)

JurisprudênciaData de publicação: 23/08/2003
EMENTA

CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS "ASSOCIAÇÃO CIVIL" ABERRAÇÃO JURÍDICA FRAUDE. A associação civil, como o próprio nome indica, constitui-se em pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 44, I, do NCC, sendo absolutamente incompatível com a Associação de Entes Públicos, formada para a finalidade expressa de "representar o conjunto dos Municípios", "planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas a promover e acelerar o desenvolvimento sócio-econômico da região", "planejar, adotar e executar programas e medidas destinadas a promover a saúde dos habitantes da região e implantar os serviços afins", serviços essencialmente públicos, cuja execução é da competência municipal ( cf . artigo 30 , incisos I e VII , da Constituição da República). A pretensão de delegá-los a outra pessoa jurídica só poderia ser efetivada através de criação de autarquia descentralização por serviço público ou por concessão ou permissão descentralização por colaboração, na forma do art. 175 c/c 30 , V , da CR/88 . Sendo a constituição da nova pessoa jurídica "obra e arte" de todos os municípios demandados, devidamente representados por seus prefeitos e procuradores e sendo certo que a ninguém é dado alegar o desconhecimento da lei (in casu, da própria Constituição da República - art. 3-o da LICC ), resulta flagrante a intenção de fraude aos preceitos de direito público, mormente diante da ausência de realização de concurso público para recrutamento de servidores do mencionado consórcio, o que autoriza a aplicação do art. 9-o da CLT e a responsabilização solidária (decorrente da lei) dos municípios demandados.

TJ-RJ - APELAÇÃO APL 00417983420038190000 RIO DE JANEIRO MADUREIRA REGIONAL 1 VARA INF JUV IDO (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 23/08/2004
EMENTA

ROUBO CONSUMADO - SIMULAÇÃO DE PORTE DE ARMA - GRAVE AMEAÇA CONFIGURADA - DENÚNCIA APTA ROUBO DE USO - ABERRAÇÃO JURÍDICA - PROVA FIRME SENTENÇA MANTIDA. Os fatos, tal como apurados no curso da instrução criminal deixam evidente o cometimento do roubo por parte do apelante, na forma consumada, por isso que não houve qualquer perseguição, depois que a vítima foi desapossada de seu bem, mas mera localização do meliante e casual prisão. A pretensão defensiva de se reconhecer o "roubo de uso" não encontra mínimo respaldo na lei ou mesmo na prova, eis que o carro roubado somente foi recuperado após ter o policial efetuado disparo de arma de fogo quando da localização do apelante, indicativo de que sua intenção não era o suicídio anunciado mas a definitiva posse do bem roubado. Tampouco se pode falar em furto tentado se a subtração foi antecedida da grave ameaça consubstanciada na simulação de porte de arma, perdendo a vítima a disponibilidade de seu bem. A reprimenda foi corretamente dosada Recurso improvido.

Ophir Cavalcante: subcategoria de policial militar é 'aberração jurídica'

"Uma aberração jurídica". Trata-se de uma aberração jurídica que tenta burlar o ingresso no serviço público mediante concurso,...Ela atenta contra a dignidade dos próprios policiais militares e pode criar um possível passivo jurídico...

Decisão por prisão de manifestantes no Rio é 'aberração jurídica', diz jurista

Notícias21/07/2014Última Instância
vivermos em uma ditadura, o processo que determinou a prisão de manifestantes no Rio de Janeiro é uma ‘aberração...jurídica’. jurídica e abre sim a possibilidade de questionarmos se direitos humanos fundamentais estão sendo respeitados...

Defensoria vai recorrer da decisão que classificou reparação a adolescente atropelada por PM como aberração jurídica

Notícias14/08/2015Defensoria Pública do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Rio vai recorrer da sentença que classificou como "uma aberração jurídica" o...Ao decidir pela improcedência da demanda, por ele considerada “uma aberração jurídica”, o magistrado