Aproximadamente 11.851.612 resultados
Ordernar por:Relevância|Data
Tópico • 4 seguidores
È um evento inesperado e quase sempre indesejável que causa danos pessoais, materiais (danos ao patrimônio), danos financeiros e que ocorre de modo não intencional. Exemplos físicos incluem colisões e quedas indesejadas, lesões por tocar em algo afiado, quente, elétrico ou ingerir veneno. Exemplos não-físicos são revelar um segredo não intencionalmente, esquecer um compromisso, etc.
Perfil • 0 seguidores

TJ-SP - Apelação APL 994060824224 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 05/01/2010
EMENTA

ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE - DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ ACIDENTE -. DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - DISACUSIÀ - Laudo inconclusiyo quanto à redução da capacidade laborai e ao hame etiológico - Ação julgada improcedente - Conversão do julgamento em diligência "cx officio" determinada.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 05/01/2010 - 5/1/2010 Apelação APL 994060824224 SP (TJ-SP) Nelson Biazzi

TRT-18 - 988200813118000 GO 00988-2008-131-18-00-0 (TRT-18)

JurisprudênciaData de publicação: 08/07/2010
EMENTA

ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE.-ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE. De regra, a reparabilidade do dano causado é baseada na teoria da responsabilidade subjetiva adotada pelo Código Civil vigente, nos artigos 186 e 927 , e requer a concorrência dos elementos: ato ilícito, comissivo ou omissivo, dano efetivo e nexo de causalidade. Sem prova de culpa exclusiva do trabalhador, mantem-se a decisão que condenou o réu em razão de culpa por inobservância das normas de segurança do trabalho.-

Encontrado em: Vistos, relatados e discutidos estes autos em que são partes as acima indicadas.A Primeira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária, decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Vencido parcialmente o Desembargador relator que permanece redator do Acórdão. DJ Eletrônico Ano IV, Nº 119 de 08.07.2010, pág.9. - 8/7/2010 RECORRENTE-TEGGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. RECORRIDO-JEOVANI RAMOS DO NASCIMENTO 988200813118000 GO 00988-2008-131-18-00-0 (TRT-18) ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA

Acidente à caminho do trabalho dá direito ao auxílio acidente

Artigos09/01/2015Dr Fabiano Silva de Andrade
Auxílio-acidente decorrente de acidente de trânsito Hoje vou falar sobre Direito Previdenciário, para...ser mais específico, falarei sobre auxílio acidente. Nesse caso existe o direito ao auxílio-acidente.

TRT-22 - RECURSO ORDINÁRIO RO 000018565120175220103 (TRT-22)

JurisprudênciaData de publicação: 10/12/2018
EMENTA

  ACIDENTE DE TRAJETO. ACIDENTE DE MOTO DE PROPRIEDADE DO TRABALHADOR. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. HORÁRIO DE ACIDENTE INCOMPATÍVEL COM A JORNADA. ÔNUS DA PROVA. O acidente de trajeto sofrido pelo empregado ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do trabalhador, equipara-se a acidente de trabalho nos termos da alínea "d" do inciso VI do art. 21 da Lei nº 8.213/91. A equiparação jurídica objetiva proteger o empregado acidentado, conferindo-lhe o direito ao auxílio-acidente e à estabilidade. Entretanto, para que se caracterize o acidente de trajeto, o trabalhador deverá provar que estava no caminho habitualmente percorrido de casa para o trabalho e vice-versa, bem como no horário normalmente utilizado para o referido deslocamento. No caso, o reclamante não demonstrou a ocorrência de acidente de trajeto, pois os elementos de prova indicam que o acidente de moto, de propriedade do autor, ocorreu em horário incompatível com a jornada do reclamante. Quanto ao fato de o benefício concedido ter sido o auxílio-doença por acidente do trabalho, sob o código 91, o nexo firmado pela autarquia previdenciária é de mera presunção, conforme se extrai do art. 21-A da Lei nº 8.213/91, não vinculando o juízo (CPC, art. 479). Destarte, não tendo o autor demonstrado a ocorrência do acidente de trajeto, ônus que lhe competia (CLT, art. 818), confirma-se a improcedência da pretensão. Recurso ordinário desprovido.

Encontrado em: PRIMEIRA TURMA RECURSO ORDINÁRIO RO 000018565120175220103 (TRT-22) Arnaldo Boson Paes

TJ-SP - -.... 2020824520088260000 SP (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 04/01/2011
EMENTA

ACIDENTE DO TRABALHO - AUXÍLIO-ACIDENTE - Acidente- tipo: esmagamento do antebraço direito - Ausência de incapacidade para o trabalho - Indenização indevida - Ação improcedente - Recurso não provido.

Encontrado em: 17ª Câmara de Direito Público 04/01/2011 - 4/1/2011 -.... 2020824520088260000 SP (TJ-SP) Nelson Biazzi

TRT-24 - 00262333320145240072 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 18/10/2017
EMENTA

ACIDENTE DE TRAJETO EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO. Reconhecida a caracterização de acidente de trabalho por equiparação, nos termos da Lei n. 8.213/91, faz jus o autor ao pagamento de indenização pelo período.

Encontrado em: 2ª Turma 00262333320145240072 (TRT-24) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR

TRT-24 - 00262333320145240072 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2017
EMENTA

ACIDENTE DE TRAJETO EQUIPARADO A ACIDENTE DE TRABALHO. Reconhecida a caracterização de acidente de trabalho por equiparação, nos termos da Lei n. 8.213 /91, faz jus o autor ao pagamento de indenização pelo período.

Encontrado em: 2ª TURMA 20/10/2017 - 20/10/2017 00262333320145240072 (TRT-24) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR

TRT-24 - 00010792120115240071 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 10/12/2013
EMENTA

ACIDENTE DE TRAJETO. PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DESSA NATUREZA. A proximidade dos horários de saída do trabalho e da ocorrência do acidente gera a presunção de que se trata de acidente de percurso.

Encontrado em: 1ª TURMA 00010792120115240071 (TRT-24) JÚLIO CÉSAR BEBBER

TRT-24 - 00010792120115240071 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 09/01/2014
EMENTA

ACIDENTE DE TRAJETO. PRESUNÇÃO DE OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DESSA NATUREZA. A proximidade dos horários de saída do trabalho e da ocorrência do acidente gera a presunção de que se trata de acidente de percurso.

Encontrado em: 1ª TURMA 09/01/2014 - 9/1/2014 00010792120115240071 (TRT-24) JÚLIO CÉSAR BEBBER

TRT-24 - 00067000520065240061 (TRT-24)

JurisprudênciaData de publicação: 07/02/2007
EMENTA

ACIDENTE DE TRABALHO. CATADOR DE LIXO. EXISTÊNCIA DO ACIDENTE. O acidente de trabalho deve estar inequivocamente demonstrado nos autos. Não havendo elementos suficientes a confirmar o alegado acidente, não há falar em dever de indenizar. Nega-se provimento ao recurso.

Encontrado em: TRIBUNAL PLENO 00067000520065240061 (TRT-24) RICARDO G. M. ZANDONA