Acolhimento sem alteração do julgado em Todos os Documentos

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TJ-SP - Embargos de Declaração Cível EMBDECCV 10006567820188260431 SP 1000656-78.2018.8.26.0431 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 18/05/2020

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. ACOLHIMENTO SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. Embargos de declaração. Erro material na folha inicial do Acordão. Correção sem qualquer alteração do quanto deliberado. Acolhimento sem alteração do julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10056140229701002 Barbacena (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 11/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - ALTERAÇÃO DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, cuja ausência não permite rediscussão de matéria. 2. Devem ser acolhidos os embargos quando existente omissão no julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10637140031955002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - ALTERAÇÃO DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, cuja ausência não permite rediscussão de matéria. 2. Devem ser acolhidos os embargos quando existente omissão no julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10443010026021002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 24/06/2013

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - ALTERAÇÃO DO JULGADO. A omissão que autoriza a oposição dos embargos ocorre quando o julgador deixa de se manifestar sobre algum ponto essencial ao deslinde da controvérsia.

Encontrado em: ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM ALTERAÇÃO DO JULGADO Câmaras Cíveis / 11ª CÂMARA CÍVEL 24/06/2013 - 24/6/2013 Embargos de Declaração-Cv ED 10443010026021002 MG (TJ-MG) Afrânio Vilela

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10000180204893002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2018

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - ALTERAÇÃO DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, cuja ausência não permite rediscussão de matéria. 2. Devem ser acolhidos os embargos quando existente omissão no julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10000180288847002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 06/09/2018

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - ALTERAÇÃO DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, cuja ausência não permite rediscussão de matéria. 2. Devem ser acolhidos os embargos quando existente omissão no julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10472130008544002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 19/11/2018

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - ALTERAÇÃO DO JULGADO. 1. Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, cuja ausência não permite rediscussão de matéria. 2. Devem ser acolhidos os embargos quando existente omissão no julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10000170969273001 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 24/08/2018

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - ALTERAÇÃO DO JULGADO - AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, cuja ausência não permite rediscussão de matéria. 2. Devem ser acolhidos os embargos quando existente omissão no julgado.

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10479061095119002 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 13/03/2015

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. ACOLHIMENTO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. Os embargos declaratórios tratam-se de recurso cabível, apenas, quando há contradição, obscuridade ou omissão, art. 535 do CPC . Não se amoldando a estas hipóteses a situação processual apontada pelo recurso, impõe-se a sua rejeição. Havendo omissão, o recurso deve ser acolhido

TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv ED 10439120061841005 MG (TJ-MG)

JurisprudênciaData de publicação: 20/10/2017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - ALTERAÇÃO DO JULGADO - AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para eliminar a obscuridade, contradição ou suprir a omissão existente no julgado, cuja ausência não permite rediscussão de matéria. 2. Devem ser acolhidos os embargos quando existente contradição no julgado.

Encontrado em: ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR CONTRADIÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO Câmaras Cíveis / 2ª CÂMARA CÍVEL 20/10/2017 - 20/10/2017 Embargos de Declaração-Cv ED 10439120061841005 MG (TJ-MG) Afrânio

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