Alessandra Aparecida Augusto em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Alessandra Aparecida Augusto

  • TRT-15 12/09/2023 - Pág. 3883 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 11/09/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    APARECIDA AUGUSTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd- XXXXX-40.2020.5.15.0090 AUTOR ALESSANDRA APARECIDA AUGUSTO ADVOGADO DANIEL MELLO FREITAS SILVA (OAB: XXXXX/SP) ADVOGADO JEFERSON TARZIA BARBOSA... LUIZ FELIPE SITA E SOUZA BRAGANTE (OAB: XXXXX/SP) TERCEIRO MINISTÉRIO DO TRABALHO E INTERESSADO EMPREGO - MTE TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO INTERESSADO SOCIAL Intimado (s)/Citado (s): - ALESSANDRA APARECIDA AUGUSTO

  • TRT-15 30/03/2023 - Pág. 9143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Diários Oficiais • 29/03/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    APARECIDA AUGUSTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... BAURU/SP, 29 de março de 2023 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-XXXXX-40.2020.5.15.0090 AUTOR ALESSANDRA APARECIDA AUGUSTO ADVOGADO DANIEL MELLO FREITAS SILVA(OAB: XXXXX/SP)... BAURU/SP, 30 de março de 2023 JOSUE CECATO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-XXXXX-40.2020.5.15.0090 AUTOR ALESSANDRA APARECIDA AUGUSTO ADVOGADO DANIEL MELLO FREITAS SILVA(OAB: XXXXX/SP)

  • DJSP 11/07/2022 - Pág. 1248 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 10/07/2022 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    80 REQTE : José João Zamboni ADVOGADO : XXXXX/SP - Patricia Santana dos Santos VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : XXXXX-59.2022.8.26.0071 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alessandra Aparecida Augusto... Aparecida Augusto ADVOGADO : XXXXX/SP - Patricia Alexandra Pisano REQDO : Jose Roberto Gavioli VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : XXXXX-29.2022.8.26.0071 CLASSE : HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL... Souza Rodrigues da Silva REQDO : Alessandra Branco Jesus VARA: VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO : XXXXX-89.2022.8.26.0071 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Demerval Neri

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Jurisprudência que cita Alessandra Aparecida Augusto

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20198260071 Bauru

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Recurso inominado. Ação anulatória de processo administrativo de cassação de CNH. Ausência de preclusão temporal no âmbito judicial para que o proprietário produza prova do cometimento das infrações por terceiro. Declarações dos reais infratores juntadas aos autos, assumindo a responsabilidade por seu cometimento. Ausência de responsabilidade da parte autora. Anulação do processo administrativo de cassação da CNH. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido.

  • TJ-SP - Recurso Inominado Cível: RI XXXXX20198260071 SP XXXXX-80.2019.8.26.0071

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Recurso inominado. Ação anulatória de processo administrativo de cassação de CNH. Ausência de preclusão temporal no âmbito judicial para que o proprietário produza prova do cometimento das infrações por terceiro. Declarações dos reais infratores juntadas aos autos, assumindo a responsabilidade por seu cometimento. Ausência de responsabilidade da parte autora. Anulação do processo administrativo de cassação da CNH. Sentença mantida por seus próprios fundamentos. Recurso improvido.

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Peças Processuais que citam Alessandra Aparecida Augusto

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJSP - Ação Direito Civil - contra Fazenda do Estado de São Paulo e Alessandra Aparecida de Castro Manzato - Funerária Tedesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0434 em 31/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Pedregulho, SP

    "FUNERÁRIA TEDESCO ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO MANZATO ME também tem responsabilidade (artigo 14 do CDC ). De se reconhecer uma relação de consumo... Se a liberação equivocada feita pelo IML foi a causa, é certo que a falta de conferência que deveria ser exercida pela empresa FUNERÁRIA TEDESCO ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO MANZATO ME é concausa... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-21.2021.8.26.0434 , da Comarca de Pedregulho, em que são ESTADO DE SÃO PAULO e ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO MANZATO

    Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Conhecimento Condenatória de Cobrança - Procedimento Comum Cível - de Total Imoveis EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0071 em 21/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    ; ALESSANDRA APARECIDA AUGUSTO; ADRIETE CANDIDA MARIA PRUDENTE, como contribuintes dos tributos incidentes sobre o bem, devendo ainda os eventuais débitos em aberto serem atribuídos a eles desde a data... ; HYNATA AUGUSTO E MARYANA AUGUSTO , ambos residentes e domiciliados à CEP , na cidade de Bauru/SP, o que faz pelos fatos e fundamentos seguintes... brasileira, inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada à CEP , Bauru/SP e ADRIETE CANDIDA MARIA PRUDENTE, brasileira, inscrita no CPF sob o nº que neste ato estará representando os menores HYAGO AUGUSTO

    Pagamento

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJSP - Ação Direito Civil - contra Fazenda do Estado de São Paulo e Alessandra Aparecida de Castro Manzato - Funerária Tedesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0434 em 31/08/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Pedregulho, SP

    Se a liberação equivocada feita pelo IML foi a causa, é certo que a falta de conferência que deveria ser exercida pela empresa FUNERÁRIA TEDESCO ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO MANZATO ME é concausa... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº XXXXX-21.2021.8.26.0434 , da Comarca de Pedregulho, em que são ESTADO DE SÃO PAULO e ALESSANDRA APARECIDA DE CASTRO MANZATO... TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA (Presidente) E MARCELO AUGUSTO DE MOURA. Franca, 28 de junho de 2022

    Direito Civil

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