Aproximadamente 705.576 resultados
Ordernar por:Relevância|Data

Legislação direta

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável pela instituição de normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018)

DJRJ 02/03/2016 - Pág. 740 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais02/03/2016Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc . 0013059-56.2015.8.19.0024 -ANA LUCIA VASCONCELOS LOPES (Adv (s). Dr (a).

DJRJ 26/02/2019 - Pág. 173 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais26/02/2019Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Art1525CC I,III,IV Nº processo: 013938 , MATHEUS DE SOUZA BARBOZA e MÔNICA LOPES FRAGA DE AGUIAR ....Art1525CC I,III,IV,V Nº processo: 013933 , ANDERSON MOREIRA DA SILVA e ANA LÚCIA VASCONCELOS LOPES .

DJRJ 10/12/2018 - Pág. 730 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais10/12/2018Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0009623-84.2018.8.19.0024 - ANA LUCIA VASCONCELOS LOPES (Adv(s). Dr(a)....Proc. 0009624-69.2018.8.19.0024 - ANA LUCIA VASCONCELOS LOPES (Adv(s). Dr(a)....RENATO LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ-064188) X TIM CELULAR S.A.

DJRJ 02/09/2015 - Pág. 716 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais02/09/2015Diário de Justiça do Rio de Janeiro
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ-045249), Dr (a). Proc. 0010530-98.2014.8.19.0024 - ANA LUCIA VASCONCELOS LOPES BARRETO (Adv (s). Dr (a)....Proc. 0010532-68.2014.8.19.0024 - ANA LUCIA VASCONCELOS LOPES BARRETO (Adv (s). Dr (a)....

DJRJ 01/07/2019 - Pág. 169 - V - Editais e demais publicações - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais01/07/2019Diário de Justiça do Rio de Janeiro
A MESMA 13953/19 SIMONE DA CONCEIÇAO BARBOSA A MESMA 13949/19 FABIO REIS BERLANDO O MESMO 13886/19 ANA...LISBOA DE MACEDO O MESMO 13981/19 JORGE PEREIRA DO NASCIMENTO JOAO DO NASCIMENTO 14247/19 JOSE DO PAÇO LOPES...JOSE DO PAÇO LOPES e ROZAIR RODRIGUES FERREIRA LOPES 14246/19 ANA LUCIA VASCONCELOS LOPES A MESMA 14223...

DJRJ 14/02/2019 - Pág. 498 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais14/02/2019Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Inventário Proc. 0000214-32.1991.8.19.0024 (1991.024.000209-6) (14670/1º) - TEREZINHA LOPES E SILVA...RENATO JOSÉ BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-159767) X SEBATIAO GERMOGLI LOPES Interessado: ANA LÚCIA VASCONCELOS...LOPES (Adv(s).

DJRJ 08/08/2017 - Pág. 582 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais08/08/2017Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0010530-98.2014.8.19.0024 - ANA LUCIA VASCONCELOS LOPES BARRETO (Adv (s). Dr (a)....Proc . 0011163-41.2016.8.19.0024 - PRISCILA NOBRE LOPES NOGUEIRA (Adv (s). Dr (a). Proc . 0012554-65.2015.8.19.0024 - WILLIAN LOPES X TIM CELULAR S/A (Adv (s). Dr (a).

DJRJ 09/07/2019 - Pág. 541 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais09/07/2019Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Proc. 0008106-15.2016.8.19.0024 - ANA GABRIELA JACINTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). Proc. 0009624-69.2018.8.19.0024 - ANA LUCIA VASCONCELOS LOPES (Adv(s). Dr(a).

DJRJ 12/05/2017 - Pág. 604 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais12/05/2017Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Inventário Proc . 0000214-32.1991.8.19.0024 (1991.024.000209-6) (14670/1º) - TEREZINHA LOPES E SILVA...RENATO JOSÉ BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-159767) X SEBATIAO GERMOGLI LOPES Interessado: ANA LÚCIA VASCONCELOS...LOPES (Adv (s).

DJRJ 09/08/2016 - Pág. 967 - IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais09/08/2016Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Inventário Proc . 0000214-32.1991.8.19.0024 (1991.024.000209-6) (14670/1º) - TEREZINHA LOPES E SILVA...RENATO JOSÉ BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ-159767) X SEBATIAO GERMOGLI LOPES Interessado: ANA LÚCIA VASCONCELOS...LOPES (Adv (s).