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Legislação direta

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável pela instituição de normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018)

DJGO 11/07/2018 - Pág. 5466 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais11/07/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
CÍVEL - II NR.PROCESSO : 5297102.41.2018.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : ANA...LUCIA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVG.

DJGO 02/07/2018 - Pág. 6122 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/07/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
CÍVEL - II NR.PROCESSO : 5297102.41.2018.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : ANA...LUCIA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVG.

DJGO 26/09/2019 - Pág. 3506 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais26/09/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5297102.41.2018.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : ANA...LUCIA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVG.

DJGO 26/09/2018 - Pág. 6439 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais26/09/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
CÍVEL - II NR.PROCESSO : 5297102.41.2018.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : ANA...LUCIA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVG.

DJGO 12/07/2018 - Pág. 5360 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais12/07/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
CÍVEL - II NR.PROCESSO : 5297102.41.2018.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : ANA...LUCIA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVG.

DJGO 20/09/2018 - Pág. 6039 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais20/09/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
CÍVEL - II NR.PROCESSO : 5297102.41.2018.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : ANA...LUCIA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVG.

DJGO 05/09/2019 - Pág. 3534 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais05/09/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5297102.41.2018.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : ANA...LUCIA DOS SANTOS SILVA POLO PASSIVO : MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA...: ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVG.

DJPE 12/09/2018 - Pág. 1490 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Diários Oficiais12/09/2018Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Altino Conceição da Silva Chefe de Secretaria: Bela. com fulcro no Art. 487 , I , do CPC , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar o divórcio do casal ANA...LÚCIA DOS SANTOS SILVA e ADÃO DA SILVA , restando assim dissolvido o vínculo conjugal.[...]...

TRT-19 26/09/2019 - Pág. 352 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Diários Oficiais26/09/2019Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO, nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA Servidor Notificação Processo Nº ATOrd-0106100-59.2008.5.19.0061 AUTOR CICERO...DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS(OAB: 5193-B/AL) RÉU INDUSTRIAL PORTO RICO S...

TRT-2 10/09/2019 - Pág. 9129 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais10/09/2019Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
LUCIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO REINALDO DE OLIVEIRA SOARES(OAB: 341509/SP) RECLAMADO SODEXO FACILITIES...Intimado(s)/Citado(s): - ANA LUCIA DOS SANTOS SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO...LUCIA DOS SANTOS SILVA RECLAMADO: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA.