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Legislação direta

Lei nº 9.984 de 17 de Julho de 2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e responsável pela instituição de normas de referência nacionais para a regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018)

DJGO 06/10/2010 - Pág. 595 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais06/10/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES DESPACHO : ... : GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS : ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES NR....MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES

DJGO 02/12/2010 - Pág. 612 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais02/12/2010Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 2177 NATUREZA : DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE : JOSE RODRIGUES CARVALHO ANA GOMES DA SILVA CARVALHO REQUERIDO...MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES DESPACHO : INTIMEM-SE O (S) APELADO (S) PARA CONTRARAZOAR, NO P RAZO DE...MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES NR.

DJGO 01/12/2009 - Pág. 483 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais01/12/2009Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 2177 NATUREZA : DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE : JOSE RODRIGUES CARVALHO ANA GOMES DA SILVA CARVALHO REQUERIDO...MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES DESPACHO : SOBRE O LAUDO DE AVALIACAO APRESENTADO PELO PERITO FLS. 970/1006...: ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON : ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES NR....

DJGO 08/05/2008 - Pág. 1199 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais08/05/2008Diário de Justiça do Estado de Goiás
. : 1386 NATUREZA : DESAPROPRIAÇÃO REQUERENTE : JOSE RODRIGUES CARVALHO ANA GOMES DA SILVA CARVALHO REQUERIDO...MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES DESPACHO : SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 856/857, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO...MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES DESPACHO : SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 856/857, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO...

DJGO 08/05/2008 - Pág. 1200 - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais08/05/2008Diário de Justiça do Estado de Goiás
ANA GOMES DA SILVA CARVALHO REQUERIDO : AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS AGETOP ESTADO DE GOIAS...MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES DESPACHO : SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 856/857, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO...MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES DESPACHO : SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 856/857, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO...

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag 978802

JurisprudênciaData de publicação: 31/03/2008

Decisão: MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES E OUTRO (S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES E OUTRO (S) RELATÓRIO O EXMO. CARVALHO E OUTRO (S) AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL PROCURADOR : ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES E OUTRO...

DJGO 09/05/2014 - Pág. 396 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais09/05/2014Diário de Justiça do Estado de Goiás
BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE ANTONIO SILVA FERREIRA ADV REQTE : 7853 DF - JOSE LUCIANO ARANTES 13048 DF - ANA...MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE

DJDF 22/01/2010 - Pág. 208 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais22/01/2010Diário de Justiça do Distrito Federal
Adv (s).: (.), Proc (s).: PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES. Adv (s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa....Adv (s).: DF007804 - Luciene Gomes Lontra, DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes....

DJDF 12/05/2008 - Pág. 397 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais12/05/2008Diário de Justiça do Distrito Federal
.: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF02402E -Kenia Cilene Santos Faria....MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, PR-CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM.....: PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, PR-CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM....

DJDF 27/08/2014 - Pág. 563 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais27/08/2014Diário de Justiça do Distrito Federal
.: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF013465 - Claudia do Amaral Furquim, DF016306 - Christiane...Freitas Nobrega, Proc (s).: 16306 - PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES.