Andamento Processual Nilza Gomes Carneiro em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Andamento Processual Nilza Gomes Carneiro

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3/STJ. ALEGAÇÕES GENÉRICAS DE VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL. SÚM. N 284 /STF. EXECUÇÃO. PAGAMENTO REALIZADO PELO CREDOR. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR. INÉRCIA. PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Percebe-se que o agravo interno, além de reiterar novamente as razões do apelo extremo, impugna genericamente as razões da decisão monocrática. 2. A jurisprudência do STJ declara regular a extinção da execução quando, mesmo intimado para se manifestar sobre o pagamento realizado pelo devedor, o credor não se manifesta, em razão da presunção do pagamento integral da dívida. 3. Agravo interno não provido.

  • TRF-1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20204013900 Juizado Especial Cível da SJPA - TRF01

    Jurisprudência • Sentença • 

    GOMES CARNEIRO - GO20841 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUIZ FEDERAL: DR... PARÁ 10a VARA FEDERAL - JEF SENTENÇA TIPO: C PROCESSO: XXXXX-60.2020.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO RODRIGO MORAES DE ALMEIDA Advogado do (a) AUTOR: NILZA GOMES CARNEIRO... Sobre esta conduta, a legislação processual preceitua que haverá a extinção do processo sem resolução do mérito sempre que o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe competirem no processo

  • TRF-6 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL XXXXX20214013900 Seção Judiciária do Pará - TRF06

    Jurisprudência • Sentença • 

    NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado ZILDA CORREA POMBO DOS SANTOS (AUTOR) NILZA GOMES CARNEIRO registrado (a) civilmente como NILZA GOMES CARNEIRO (ADVOGADO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -... Por fim, cabendo ao juiz zelar pela regular andamento do processo (art. 139 , II do CPC ), e fazer cumprir o princípio constitucional da razoável duração do processo, esculpido no art. 5º, inciso LXXVIII... Ocorre que, tratando-se de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo, onde todos os atos processuais deverão ser realizados em audiência una, de conciliação, instrução e julgamento (art. 28 da Lei 9.099

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Peças Processuais que citam Andamento Processual Nilza Gomes Carneiro

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Parte Autora que este Juízo Ordene - [Cível] Ação Popular - contra Estado de Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0024 em 26/05/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Exa.. 7 Nestes Termos Pede e Espera Deferimento de_^4 Belo Horizonte, de h iniciuslima Costa TJMG - Andamento Processual - Andamentos • 13/08/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Versio de... Verifique também: PJeJM ça Comum eJE jp. - EJe O TJMG possui Rscursal - PROJUDI - ^EU Andamento Processual » 1» Instância » Resultados » Consultas » Partes Advogados Certidão "... Essa situação perdurou até 06/08/2019, terça-feira. de inscrição ainda conforme andamento processual disponível no site do TJMG. 4 - Deste modo, a parte Autora não conseguiu ter acesso aos autos e ficou

    Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJMG - Ação Concessão / Permissão / Autorização - [Cível] Ação Popular - contra Estado de Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2010.8.13.0024 em 26/01/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Verifique também: PJeJM ça Comum eJE jp. - EJe O TJMG possui Rscursal - PROJUDI - ^EU Andamento Processual » 1» Instância » Resultados » Consultas » Partes Advogados Certidão "... Essa situação perdurou até 06/08/2019, terça-feira. de inscrição ainda conforme andamento processual disponível no site do TJMG. 4 - Deste modo, a parte Autora não conseguiu ter acesso aos autos e ficou... DANUSABIAS FORTES CARNEIRO 24. ELVIRA GENEROSO BRANDÃO 25. ELVIRA GENEROSO BRANDÁO MURTA GUIMARÁES 26. 27. DANUSABIAS FORTES CARNEIRO GUIMARÁES 26. 27. DANUSABIAS FORTES CARNEIRO 27

    Concessão / Permissão / Autorização • Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - Ação Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 17/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Para que não haja morosidade no andamento do feito, o executado deverá se manifestar sobre os cálculos elaborados e, num segundo momento, fornecer os valores devidos aos exequentes referidos no tópico... ROSANA CRISTINA MARQUES 2 ADRIANO CARLOS PINTO MUNIZ 1 CARMELITA RODRIGUES CARLOS 1 CARMEN LUCIA MACHADO 1 CELIA BRITO DE SOUSA 1 CLEIDE RODOLFO BANDEIRA 1 DENISE CONTI BIGAL CATELLI 1 DORIS GONCALVES CARNEIRO... Processo nº SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO NO ENSINO MUNICIPAL - SINPEEM , CNPJ 46.395.000/0001- 39, já qualificado nos autos supra, por substituição processual a JEANETE DOS SANTOS e DEMAIS LITISCONSORTES

    Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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Diários Oficiais que citam Andamento Processual Nilza Gomes Carneiro

  • TRT-8 15/10/2020 - Pág. 591 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

    Diários Oficiais • 14/10/2020 • Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

    JOSE IRAELCIO DE SOUZA MELO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-XXXXX-05.2020.5.08.0104 AUTOR EMERSON DOS SANTOS COSTA ADVOGADO NILZA GOMES CARNEIRO (OAB: 20841/GO) ADVOGADO TIAGO SALES... Verificando-se a prática de atos temerários, que atentem contra o bom andamento processual ou tenham intuito protelatório, aplicar-se-ão as penas da litigância de má-fé... Verificando-se a prática de atos temerários, que atentem contra o bom andamento processual ou tenham intuito protelatório, aplicar-se-ão as penas da litigância de má-fé

  • DJMG 20/11/2023 - Pág. 314 - 2ª inst. Judicial - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 19/11/2023 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Fernando Lins; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos... Fernando Caldeira Brant; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos... Lílian Maciel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos

  • DJPA 29/11/2021 - Pág. 810 - Diário de Justiça do Estado do Pará

    Diários Oficiais • 28/11/2021 • Diário de Justiça do Estado do Pará

    GOMES CARNEIRO (ADVOGADO) REQUERENTE: IZAIAS ALVES DE SOUZA REQUERIDO: ESTELINA DE SOUZA BATISTA Representante (s): OAB 17805-A - NILZA GOMES CARNEIRO (ADVOGADO) ADVOGADO: TONY NAKAUCHI DE SOUZA REQUERENTE... s): OAB 20745 - EWERTON PEREIRA SANTOS (ADVOGADO) REQUERENTE: DINA DOS SANTOS SOUZA DE ALMEIDA REQUERENTE: SAMUEL ALVES DE SOUZA REQUERIDO: EZEQUIAS DOS SANTOS SOUZA Representante (s): OAB 17805-A - NILZA GOMES CARNEIRO... Intime-se a parte autora para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do andamento da ação declaratória de morte presumida (processo nº 0086018-85.2XXX.814.0XX9; 2

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