Andamento Processual Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Andamento Processual Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS XXXXX20248205600

    Jurisprudência • Decisão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - XXXXX-10.2024.8.20.5600 Partes: Superintendência... Providencie-se o andamento processual. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. P.I.C. PARNAMIRIM /RN, data registrada no sistema... ILNÁ ROSADO MOTTA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419 /06) 2

  • TJ-RN - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS XXXXX20238205600

    Jurisprudência • Decisão • 

    ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Processo: XXXXX-19.2023.8.20.5600 Parte ativa: Delegacia de Plantão Mossoró - Equipe 4 e outros Parte passiva: ERIVALDO LUIZ SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO Tratam-se de... Certifique-se acerca do cumprimento das diligências e expedientes necessários à realização da audiência, providenciando eventuais pendências, para evitar demora no andamento processual... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ TERCEIRA VARA CRIMINAL Alameda das Carnaubeiras, 355 - Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN, 59.625-410 - (84) 3673-9891 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL

  • TJ-SP - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos XXXXX20168260557 SP

    Jurisprudência • Sentença • 

    Juiz em INFORMAÇÕES - HABEAS CORPUS N. XXXXX/SP Processo nº: XXXXX-09.2016.8.26.0557 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justiça Pública... para externar meus sentimentos de respeito e consideração. 3.1 Envie-se senha ou chave de acesso para consulta ao andamento processual... O recurso especial não foi admitido (fls. 589/590). O processo transitou em julgado (fls. 580 e 592). Determinou-se o cumprimento do título executivo penal (fls. 604/607)

Peças Processuais que citam Andamento Processual Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • Petição - TJMG - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - [Criminal] Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público do Estado de Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0701 em 31/03/2023 • TJMG · Comarca · Uberaba, MG

    AO JUÍZO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA PROCESSO Nº: PETIÇÃO DE CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL JUNTADA... Requeiro, ademais, a posterior juntada de nova testemunha, tendo em vista que, por prezar o célere andamento processual, devolvo os autos antes de findo o prazo processual e antes de entabular contato... Uberaba, data da assinatura eletrônica ANTONIO MONI Defensor Público MADEP 0864 AO JUÍZO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA/MG PROCESSO Nº: TRÁFICO DE DRO- CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL

  • Petição - TJRJ - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0007 em 20/06/2023 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    23/06/2023 Número: Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Órgão julgador: 1a Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Última distribuição : 05/09/2022 Assuntos: Tráfico de Drogas e Condutas Afins... Em caso positivo, REQUER seja expedido mandado de busca e apreensão das mídias que constam as imagens solicitadas, tendo em vista, que a ausência das mídias vêm gerando atraso no andamento processual... à ilustre presença de Vossa Excelência, ADUZIR E REQUERER O QUE SEGUE: Tendo em vista, resposta de ofício de id , data de 09 de março de 2023, e com o feito em fase de encerramento da instrução processual

  • Manifestação - TJMS - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.12.0015 em 25/10/2022 • TJMS · Comarca · Miranda, MS

    AO JUÍZO DA 1a VARA DA COMARCA DE MIRANDA/MS Autos: Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: Ministério Público Estadual Acusado (a): , pela Defensoria Pública Estadual , manifesta ciência... do andamento processual, notadamente a denúncia de p.1-3 e decisão interlocutória de p.61-2, face as quais vem perante Vossa Excelência apresentar DEFESA PRELIMINAR - nos termos do art. 55 , da Lei nº... Assim sendo, a defesa técnica reserva-se no direito de esmiuçar, com mais ênfase, as provas do crime imputado somente quando das alegações finais, isso porque, até essa fase processual, as provas que tiverem

Diários Oficiais que citam Andamento Processual Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • DJSE 04/08/2022 - Pág. 1231 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    Diários Oficiais • 03/08/2022 • Diário de Justiça do Estado de Sergipe

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: XXXXX NÚMERO ÚNICO: XXXXX-81.2021.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ALISSON SANTOS SILVA ADV. : VERÔNICA SANTOS DANTAS - OAB: 10182-SE... PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: XXXXX NÚMERO ÚNICO: XXXXX-81.2021.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : ALISSON SANTOS SILVA ADV. : VERÔNICA SANTOS DANTAS - OAB: 10182-SE... PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PROC.: XXXXX NÚMERO ÚNICO: XXXXX-10.2021.8.25.0040 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : REINAN DIAS MENEZES ADV. : DOUGLAS PEREIRA DE ANDRADE - OAB: 7761-

  • DJDF 02/06/2021 - Pág. 971 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais • 01/06/2021 • Diário de Justiça do Distrito Federal

    4ª Vara de Entorpecentes do DF N. XXXXX-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF TERRITÓRIOS . Adv (s).: Nao Consta Advogado... N. XXXXX-80.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS . Adv (s).: Nao Consta Advogado... N. XXXXX-91.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS . Adv (s).: Nao Consta Advogado

  • DJDF 29/07/2022 - Pág. 959 - Diário de Justiça do Distrito Federal

    Diários Oficiais • 28/07/2022 • Diário de Justiça do Distrito Federal

    XXXXX-35.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: MARCOS RODRIGUES SANTOS DECISÃO Oferecida... DESPACHO N. XXXXX-77.2020.8.07.0007 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS . Adv (s).: Nao Consta Advogado... N. XXXXX-15.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS - A: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS . Adv (s).: Nao Consta Advogado. R: LEANDRO CEZAR DE SOUSA

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