Anderson Fernando Rodrigues Machado - OAB Df30291 - Cpf: 778.199.261-04 em Todos os Documentos

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TRT-10 05/02/2019 - Pág. 224 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Diários Oficiais05/02/2019Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DO ED TROPICAL ADVOGADO : ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - OAB: DF30291 - CPF: 778.199.261-04 ADVOGADA : EVELAINE LIMA GALVAO - OAB: DF51361 - CPF: 011.730.521-94 AUTORIDADE COATORA : ERICA DE OLIVEIRA...ANGOTI LITISCONSORTE : NEILTON DA SILVA DOS SANTOS - CPF: 035.224.855-64 ADVOGADO : RODRIGO DE OLIVEIRA - OAB: DF0036151 - CPF: 036.572.837-30 LITISCONSORTE : CLEAN SERVICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES...E SERVICOS GERAIS LTDA - ME - CNPJ: 14.599.010/0001-08 ADVOGADO : MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA - OAB: DF0022362 - CPF: 722.101.681-04 EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 00001305020178160041 PR 0000130-50.2017.8.16.0041 (Decisão monocrática) (TJ-PR)

JurisprudênciaData de publicação: 27/03/2018

ANDERSON RODRIGUES XAVIER SERAFIM (CPF/CNPJ: 070.661.949 -85) Rua Inglaterra, 1806 - ALTO PARANÁ/PR Aline do Carmo Acácio (CPF/CNPJ: 089.989.869-65) Rua Inglaterra, 1806 - ALTO PARANÁ/PR Recurso Inominado nº 0000130-50.2017.8.16.0041 do Juizado Especial Cível de Alto Paraná VALDECIR ANTONIO MARCONIRecorrentes: ALINE DO CARMO ACÁCIO e ANDERSON RODRIGUES XAVIER SERAFIMRecorridos: Relatora: Juíza VANESSA BASSANI DECISÃO MONOCRÁTICA (TJPR - 1ª Turma Recursal - 0000130-50.2017.8.16.0041 - Alto Paraná - Rel.: Juíza Vanessa Bassani - J. 27.03.2018)

TJ-RJ - HABEAS CORPUS HC 00570299120098190000 (TJ-RJ)

JurisprudênciaData de publicação: 01/04/2009

OITAVA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS Nº 2009.059.01354IMPETRANTE: ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE: ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVACOATOR: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAISRELATOR: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZD E C I S Ã O Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Anderson Fernando Rodrigues da Silva, sob alegação de que não há amparo legal para a suspensão do livramento condicional em se tratando de hipótese de revogação facultativa, motivo pelo qual requer a cassação da decisão impugnada e o recolhimento do mandado de prisão.Ocorre que o juízo a quo informou que, em decisão datada de 5 de março último, o Juiz Rafael Estrela Nóbrega reconsiderou aquela decisão, para que o paciente seja intimado a apresentar justificativa quanto ao descumprimento das condições impostas.Considerando que a pretensão deduzida na imputação foi atendida, com base no artigo 31, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, extingo o writ sem julgamento de mérito.Rio de Janeiro, 27 de março de 2009.DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ RELATOR

Encontrado em: PACTE: ANDERSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - RG 24067359-0 e outro.

Luiz Fernando Afonso Rodrigues é declarado presidente da OAB Santos

Notícias01/04/2016OAB - Seccional São Paulo
A Chapa 1, presidida por Luiz Fernando Afonso Rodrigues, foi reconhecida pela Justiça Federal como vencedora para a gestão 2016/2018 para presidir a Subseção de Santos da Secional paulista da Ordem dos...Compõem a diretoria da OAB Santos, além do presidente Luiz Fernando Afonso Rodrigues, Matheus Guimarães Cury (vice-presidente), Marília Bonavides (secretária geral), Danilo Pereira (secretário adjunto)...e Fernando Rocha (tesoureiro).

Luiz Fernando Afonso Rodrigues é o novo presidente da OAB Santos

Notícias02/09/2016OAB - Seccional São Paulo
Eleitoral de São Paulo, e determinando a posse imediata da Chapa 1 - OAB Por Você, presidida por Luiz Fernando Afonso Rodrigues....Subseção de Santos - OAB/SP. Recurso. Desprovimento....Posse imediata dos membros da Chapa 1 - OAB Por Você.

Luiz Fernando Alonso Rodrigues é o novo presidente da OAB Santos

Notícias02/09/2016OAB - Seccional São Paulo
Eleitoral de São Paulo, e determinando a posse imediata da Chapa 1 – OAB Por Você, presidida por Luiz Fernando Alonso Rodrigues....Subseção de Santos - OAB/SP. Recurso. Desprovimento....Posse imediata dos membros da Chapa 1 - OAB Por Você.

TJ-PA - Apelação APL 00103113920128140301 BELÉM (TJ-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 29/08/2014

a0 PROCESSO N.º 2012.3.028833-9. 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA. COMARCA DE BELÉM. APELAÇÃO CÍVEL. APELANTES: ARLETE MACHADO DE LIMA, ANDREA MARA VILHENA MACHADO PRIST, ABELARDO DE SOUZA MACHADO, ANDRÉ LUIZ VILHENA MACHADO, ANDERSON MICHAEL VILHENA MACHADO, ANA MARIA VILHENA MACHADO E ATINEA MARCIA VILHENA MACHADO. ADVOGADO: BRUNO TRINDADE BATSTA OAB/PA 8867. APELADA: ROSANA SUELI SILVA DA SILVA. ADVOGADA: VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCÂNTARA NASCIMENTO OAB/PA 17.064. PROMOTOR DE JUSTIÇA CONVOCADO: HAMILTON NOGUEIRA SALAME. RELATORA: DESEMBARGADORA DIRACY NUNES ALVES. DECISÃO MONOCRÁTICA Cuida-se de autos de apelação cível interposta por Arlete Machado de Lima e outros em face da sentença prolatada pelo juízo da 6ª Vara de Família da Capital que julgou improcedente o incidente de impugnação à gratuidade, por ausência de provas. A apelada ajuizou ação declaratória de reconhecimento de união estável e requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita, o que foi deferido pelo juízo de piso. Inconformados com a concessão da gratuidade, os ora apelantes ingressaram com o incidente de impugnação à gratuidade aduzindo que a parte adversa está na posse de vários bens e administração de duas empresas Pescama Amazônia Agroindustrial Ltda e Ravani Palace Hotel Ltda, bem como já teria recebido a quantia de R$ 132.167,73 (cento e trinta e dois mil, cento ea1 sessenta e sete reais e setenta e três centavos) decorrente de um seguro de vida do de cujus. O Juízo a quo, após manifestação da impugnada, sentenciou o feito pela sua improcedência, diante da carência das provas apresentadas (fls. 25/26). Irresignados, Arlete Machado e Lima e outros interpuseram recurso de apelação (fls. 32/41) deduzindo os mesmos argumentos apresentados na impugnação à gratuidade e requerem a anulação da sentença, com a revogação da assistência gratuita antes deferida à apelada. O recurso foi recebido em seu duplo efeito. Não houve apresentação de contrarrazões, conforme certificado à fl. 87. Os autos vieram à minha relatoria e foi incluído na Semana Nacional da Conciliação, ano 2013, conquanto as partes não compareceram à audiência (termo de fl. 92). Manifestação do órgão ministerial pelo conhecimento e provimento do apelo (fls. 96/100). É o breve relatório. Decido. É ônus do recorrente a correta interposição do recurso. No caso dos autos, vê-se que há irregularidade na representação processual, visto que ausente procuração outorgada pelos recorrentes ao advogado que apresentou o incidente de impugnação à gratuidade, bem como interpôs o recurso de apelação, que ora se analisa. Veja-se que, os recorrentes não trazem cópia do processo principal, o que impossibilita nesse grau de jurisdição aferir se lá consta oa2 instrumento de mandato outorgado pelos recorrentes ao nobre causídico. Nesse sentido, colaciono recente julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 525 , INCISO I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. A não angularização processual na impugnação à assistência judiciária gratuita (donde fora extraída a decisão agravada) não obsta que a parte ora embargante junte a procuração outorgada ao patrono da parte embargada na ocasião da interposição do agravo de instrumento, tendo em vista que o referido incidente tramita em apenso a uma demanda principal, na qual a parte adversa figura no polo ativo da relação jurídica de direito processual. Assim, inexistindo obstáculos ao cumprimento do art. 525 , I e II , do Código de Processo Civil não há falar em existência de contradição no decisum vergastado. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. ( Embargos de Declaração Nº 70050347863 , Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira Rebout, Julgado em 06/06/2013). Mutatis mutandis, trago à baila mais um julgado em que se evidencia que a falta de procuração no incidente de impugnação à gratuidade só nãoa3 gera a irregularidade processual quando o mandato consta nos autos principais, o que não se pode afirmar no presente feito. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. LEI Nº 1060 /50. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Basta a análise da documentação acostada aos autos, no caso, suficiente para manter o benefício concedido ao impugnado. IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Não há irregularidade na representação processual no processo incidente, quando há procuração outorgada pelas partes no processo principal. ART. 5º , INC. XXXV DA CF/88 . PRINCÍPIO DA INDECLINABILIDADE DA JURISDIÇÃO. CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE. ÔNUS DA PROVA. O benefício da justiça gratuita deve ser assegurado a todo cidadão que declare não possuir condições de arcar com as custas processuais sem comprometer sua mantença, nos termos do art. 4º da Lei nº 1060 /50, até prova em contrário. É dever do impugnante comprovar que o beneficiário dispõe de recursos para suportar com as custas processuais sem comprometer sua mantença e de sua família. A condição patrimonial da apelante é compatível com o beneficio da gratuidade judiciária. O acesso à jurisdição e a prestação da assistência judiciária são direitos fundamentais assegurados pela Carta Magna . Inteligência do incs. XXXV e LXXIV do art. 5º da Constituiçãoa4 Federal de 1988. Sentença mantida. APELAÇÃO DESPROVIDA. UNÂNIME. ( Apelação Cível Nº 70029389012 , Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 18/11/2009) À vista do exposto, com fulcro no artigo 557 , caput, do Código de Processo Civil , nego seguimento ao recurso, por irregularidade na representação processual. Belém, 27 de agosto de 2014. Desembargadora Diracy Nunes Alves Relatora

TJ-PA - AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 08019869620178140000 BELÉM (TJ-PA)

JurisprudênciaData de publicação: 02/10/2018

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0801986-96.2017.814.0000 AGRAVANTE: PATRICK ANDERSON BAHIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CAIO PEREIRA LEÃO, OAB/PA 20.380 e ALBERTO ALEXANDRE SOUZA E JUNIOR, OAB/PA 22.004 AGRAVADA: IZABELE CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JÚNIOR, OAB/PA 17.625, E MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS, OAB/PA 17. 617 RELATORA: Desª. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES EXPEDIENTE: 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA – GUARDA UNILATERAL – MANUTENÇÃO – DIREITO DE VISITAÇÃO DEVIDAMENTE OBSERVADO –ALIMENTOS – DEVER DE AMBOS OS GENITORES – MELHOR INTERESSE DOS FILHOS – QUANTUM FIXADO - OBSERVÂNCIA DOS PARÂMETROS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE –AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE ENSEJAR A MINORAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. Decisão agravada que fixou guarda unilateral em favor da genitora, regulando o direito de visitas do agravante, arbitrando alimentos em 20% sobre os vencimentos e vantagens percebidos pelo genitor. 2. Julgamento do Agravo Interno prejudicado. Feito devidamente instruído e pronto para julgamento de mérito. 3. Ausência de elementos aptos a ensejar a modificação, em sede de cognição sumária, da guarda unilateral, nos moldes fixados pelo magistrado a quo. Necessidade de instrução probatória. Melhor Interesse da criança. 4. Dever de ambos os genitores arcarem com o sustento da infante. Necessidade presumida. 5. Alimentos fixados em montante que não supre todas as necessidades da menor, de forma que a mãe igualmente irá contribuir com as demais despesas. 6. Ausência de elementos capazes de ensejar a minoração do quantum. Ônus do agravante do qual não se desincumbiu. 7. Ante o exposto, e na esteira do Parecer Ministerial, Conheço e Nego provimento ao Recurso, mantendo a decisão atacada em todos os seus termos. É como voto. Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO, tendo agravante PATRICK ANDERSON BAHIA VIEIRA DA SILVA e agravada IZABELE CRISTINA FIGUEIREDO RIBEIRO. Acordam Excelentíssimos Senhores Desembargadores, membros da 2ª Turma de Direito Privado deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em turma, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo a decisão de 1ª Grau, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora-Relatora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães. O julgamento foi presidido por Gleide Pereira de Moura. Belém (PA), 02 de outubro de 2018. MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES Desembargadora – Relatora

DJDF 05/10/2020 - Pág. 1100 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais05/10/2020Diário de Justiça do Distrito Federal
A: VAILSON RODRIGUES DE SOUSA. Adv (s).: DF58355 - BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS, DF51361 - EVELAINE LIMA GALVAO, DF30291 - ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO. R: CONDOMÍNIO VILLAGE ALVORADA I....Transitada em julgado, expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ 7.096,00 (sete mil, noventa e seis reais) e acréscimos, se houver constante do ID n. 71153535 em nome de ANDERSON FERNANDO RODRIGUES...MACHADO OAB-DF 30.291, CPF 778.199.261-04, com poderes para receber e dar quitação consoante procuração de ID n. 33475140.

TRT-15 08/09/2021 - Pág. 13891 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais08/09/2021Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ALEXANDRE KLIMAS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010105-73.2020.5.15.0040 AUTOR ANDERSON SAULO OLIVEIRA VINAGRE ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) RÉU MUNICIPIO...FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR - OAB: SP333015 - CPF: 395.268.128-83 , conforme procuração constante dos autos, com atualização monetária e juros, da data do depósito até a data da efetiva transferência...FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR - OAB: SP333015 - CPF: 395.268.128-83, conforme procuração constante dos autos, com atualização monetária e juros, da data do depósito até a data da efetiva transferência
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