Andreia Almeida em Todos os documentos

Mais de 10.000 resultados

Jurisprudência que cita Andreia Almeida

  • TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20198160000 PR XXXXX-79.2019.8.16.0000 (Decisão monocrática)

    Jurisprudência • Decisão • 

    I Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Coasul –– Cooperativa Agroindustrial, contra a decisão proferida pelo Juízo da Vara Cível de Chopinzinho, nos autos da Execução de Título Extrajudicial n. XXXXX-34.2015.8.16.0068 , movida por ela em desfavor de Andréia Almeida Chimanski, que indeferiu o pedido de buscas via sistema E-ofício, nos seguintes termos: (TJPR - 14ª C.Cível - XXXXX-79.2019.8.16.0000 - Chopinzinho - Rel.: Desembargador José Hipólito Xavier da Silva - J. 30.10.2019)

  • TJ-BA - XXXXX20188050001

    Jurisprudência • 

    RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO DA POLICIAL MILITAR. EDITAL SAEB 01/2012. IMPUGNAÇÃO QUANTO AS QUESTÕES OBJETIVAS DE RACIOCÍNIO LÓGICO. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ERRO IN JUDICANDO. REFORMA SOMENTE QUANTO À FUNDAMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DO DECRETO 20.910 /1932, ART. 1º . MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO PREJUDICADO. EXTINÇÃO DO FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. XXXXX-18.2018.8.05.0001 , em que figuram como apelante ANDREIA ALMEIDA BARRETO e como apelada ESTADO DA BAHIA.

  • TJ-PR - Apelação: APL XXXXX PR XXXXX-6 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CRIME Nº 1.621.516-6, DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL NÚMERO UNIFICADO: XXXXX-73.2016.8.16.0153 APELANTE¹: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ APELADA: DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS APELANTE²: ANDRÉIA ALMEIDA BARBOSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: DES. JOSÉ CICHOCKI NETOAPELAÇÃO CRIME - TRÁFICO - ART. 33 , CAPUT, DA LEI Nº 11.343 /2.006 - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DE UMA DAS RÉSRECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (AP¹) - INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO À DOSIMETRIA PENAL DA RÉ DAIANE GONÇALVES DOS SANTOS - PRIMEIRA FASE - QUALIDADE DA DROGA DEVIDAMENTE SOPESADA - ART. 42 DA LEI Nº 11.343 /2.006 - MOTIVO DO CRIME - OBTENÇÃO DE LUCRO FÁCIL - INERENTE AO TIPO PENAL - IMPOSSIBILIDADE DE VALORAÇÃO NEGATIVA - PEDIDO DE NÃO APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA PREVISTA NO ART. 33 , § 4º , DA LEI Nº 11.343 /06 - REJEIÇÃO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DIREITO SUBJETIVO DO RÉU - SUPOSTA DEDICAÇÃO A ATIVIDADE CRIMINOSA NÃO DEMONSTRADA - REGIME INICIAL SEMIABERTO E IMPOSSIBLIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA Apelação Crime nº 1.621.516-6 fl. 2PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS MANTIDOS - ARTIGOS 33 , §§ 2º E 3º E 44 , INCISO III , AMBOS DO CÓDIGO PENAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU SUFICIENTES PARA REMUNERAR O TRABALHO DO ADVOGADO TAMBÉM EM SEDE RECURSAL - DESPROVIMENTORECURSO DE ANDRÉIA ALMEIDA BARBOSA (AP²) - INTEMPESTIVIDADE RECURSAL - INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 593 , I , DO CPP - NÃO CONHECIMENTO. (TJPR - 3ª C.Criminal - AC - 1621516-6 - Santo Antônio da Platina - Rel.: Desembargador José Cichocki Neto - Unânime - J. 05.10.2017)

Mais Jurisprudência (+10.000)

Diários Oficiais que citam Andreia Almeida

  • TRT-9 08/03/2024 - Pág. 3715 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    Diários Oficiais • 07/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

    CONSTRUCOES E COMERCIO S/A ADVOGADO ANDREIA RAQUEL REIS CARA (OAB: 36819/PR) RECLAMADO C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS ADVOGADO ANDREIA RAQUEL REIS CARA (OAB: 36819/PR) RECLAMADO CR ALMEIDA S/A... CONSTRUCOES E COMERCIO S/A ADVOGADO ANDREIA RAQUEL REIS CARA (OAB: 36819/PR) RECLAMADO C R ALMEIDA S/A - ENGENHARIA DE OBRAS ADVOGADO ANDREIA RAQUEL REIS CARA (OAB: 36819/PR) RECLAMADO CR ALMEIDA S/A... RECLAMADO CR ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO ANDREIA RAQUEL REIS CARA (OAB: 36819/PR) PERITO JOAO MATIAS LOCH Intimado (s)/Citado (s): - HELIO PEREIRA DE MATOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

  • DOSP 16/04/2024 - Pág. 65 - EXECUTIVO_SECAO_II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 15/04/2024 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    ; ANDREIA DA SILVA RODRIGUES, RG: XXXXX; ANDREIA DA SILVA SCALISSE DE MACEDO, RG: XXXXX; ANDREIA DE ALMEIDA, RG: XXXXX; ANDREIA DE ALMEIDA FARIA, RG: XXXXX; ANDREIA DE CAMARGO, RG: XXXXX... RG: XXXXX; ANDREIA COSTA LOPES, RG: XXXXX; ANDREIA COSTA SANTOS ALMEIDA, RG: XXXXX; ANDREIA COUTINHO DA SILVA, RG: XXXXX; ANDREIA CRISTIANE THEODORO, RG: XXXXX; ANDREIA CRISTINA ALVARENGA... LUIZ, RG: XXXXX; ANDREIA MACHADO DE ALMEIDA, RG: XXXXX; .1 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200 -2/2001, 65/414 que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil)

  • DJBA 12/03/2024 - Pág. 7556 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 11/03/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Requerente: Nilson De Almeida Souza Advogado: Andreia Sales Costa Pereira (OAB:BA65867) Advogado: Lucas Mendonca Santos Cruz (OAB:BA76122) Requerente: Unelson De Almeida Souza Advogado: Andreia Sales Costa... De Almeida Souza Advogado: Andreia Sales Costa Pereira (OAB:BA65867) Advogado: Lucas Mendonca Santos Cruz (OAB:BA76122) Requerente: Gilson De Almeida Souza Advogado: Andreia Sales Costa Pereira (OAB:BA65867... Souza Advogado: Andreia Sales Costa Pereira (OAB:BA65867) Advogado: Lucas Mendonca Santos Cruz (OAB:BA76122) Requerente: Alvaro De Almeida Souza Advogado: Andreia Sales Costa Pereira (OAB:BA65867) Advogado

Mais Diários Oficiais (+10.000)

Peças Processuais que citam Andreia Almeida

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Pedido de Liminar - Atsum - contra Andreia Almeida de Oliveira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.12.0054 em 01/12/2022 • TRT12 · 3ª Vara do Trabalho de São José

    ALMEIDA DE OLIVEIRA, nome fantasia CM Engenharia, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 37.XXXXX/0001-00, e VINÍCIUS MEDEIROS , celular: , ambos com endereço: Servidão dos Músicos, SC, 405, n... gmail.com, celular: , a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 da CLT e 319 do CPC/2015 , propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE LIMINAR pelo rito ORDINÁRIO em face de ANDRÉIA... ALMEIDA DE OLIVEIRA ME , nome fantasia: CM Engenharia , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n. 37.XXXXX/0001-00 , e de VINÍCIUS MEDEIROS , através do aplicativo whatsApp no celular ou no endereço

    Dano Moral / Material • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Rescisão Indireta • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Verbas Rescisórias • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Busca e Apreensão com Pedido Liminar em Face de Andreia Almeida Ribeiro, Brasileira, Casado, Rg - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0127 em 07/01/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    1 - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, CNPJ/MF sob nº , com sede na º Andar, Itaim Bibi, , São Paulo/SP, representada por sua advogada (doc. anexo), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos da nova redação dada ao Decreto Lei n.º 911 /69, pela lei n.º 13.043 /14, propor AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR em face de , Brasileira, Casado, RG nº , CPF/MFnº , residente e domiciliado na CEP , pelos motivos a seguir: A Autora atráves do Contrato nº 1.01919.0020195.11, em 28/06/2011, concedeu ao Réu um crédito no valor de , que deveria ser paga em 60 parcelas de , vencendo-se a primeira em 28/07/2011 e a última em 28/06/2016. Para garantir o pagamento da dívida, o Réu alienou fiduciariamente à Autora o veículo: MARCA/MODELO: CORSA SED CLASS.LIFE TIPO:1 ANO:2007 COR: PRATA PLACA: CHASSI: Ocorre que o Réu não cumpriu com o acordado, dando ensejo a uma dívida de , o qual quedou-se inerte diante da carta registrada com aviso de recebimento (docs. anexo). Informa

    Liminar • Tutela Provisória • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Intimação / Notificação - Notificação - de Andreia Victorino Monteiro contra Mercado Pago Instituição de Pagamento e Mercadolivre.Com Atividades de Internet

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0451 em 28/09/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Piracicaba, SP

    ANDRÉIA VICTORINO DE ALMEIDA , já qualificada nos autos da NOTIFICAÇÃO JUDICIAL que, perante esta douta vara e respectivo cartório move em face de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA e MERCADOLIVRE.COM... Caso a requerente não tenha nenhum débito com as notificadas, que apresente uma carta de quitação em seu nome, tanto da pessoa física: ANDREIA VICTORINO DE ALMEIDA, CPF: , como da pessoa jurídica: , CNPJ... Há que se considerar ainda que de acordo com os comunicados de registro de débitos expedidos pelo SPCP juntado às fls. 15/16, a cobrança constou em nome de ANDREIA VICTORINO DE ALMEIDA, conforme se observa

    Intimação / Notificação • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho

Mais Peças Processuais (+10.000)

DoutrinaCarregando resultados...
ArtigosCarregando resultados...
NotíciasCarregando resultados...
ModelosCarregando resultados...