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TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50007026120154047217 SC 5000702-61.2015.404.7217

JurisprudênciaData de publicação: 30/03/2016

Decisão: Não apresenta sinais de radiculopatia lombar com reflexos, força e sensibilidade preservadas"....Refere dor lombar há 2 anos. 5.1) A doença incapacitou ou incapacita o paciente para o exercício de atividades...Não apresenta sinais de radiculopatia lombar com reflexos, força e sensibilidade preservadas. 7) O (a...

TRF-2 26/04/2018 - Pág. 1401 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais26/04/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
discopatia degenerativa na coluna lombar e cervicalgia. DESVINCULADA DESDE ANTES DO INÍCIO DO BI, QUE COMPROVA DIAGNÓSTICO ORTOPÉDICO PRÉVIO, MAS NO MOMENTO NÃO APRESENTA...SINAIS DE RADICULOPATIA LOMBAR , CONTRATURAS PARAVERTEBRAIS OU SINAIS DE DESUSO EM MEMBROS QUE DEMONSTREM...

TRT-5 24/05/2019 - Pág. 903 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais24/05/2019Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
discopatia degenerativa com hérnia discal lombar durante o vínculo com a Reclamada; Não houve relato...a predominância de fatores extra-laborais como determinantes da patologia; Atualmente o Reclamante apresenta...sinais de radiculopatia lombar (compressão de nervo) e apresenta limitações para esforços com peso e...

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50065248120124047202 SC 5006524-81.2012.404.7202

JurisprudênciaData de publicação: 09/07/2013

Decisão: questão nos seguintes termos: "Realizado exame pericial (evento n. 12), a experta asseverou que a autora apresenta...Afirmou que as patologias apresentam boa evolução com os tratamentos atuais, sugerindo apenas restrições...Destacou, outrossim, que 'a autora no momento não apresenta sinais de radiculopatia lombar, o quadro...

TRF-4 - Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL 50029794720194047108 RS 5002979-47.2019.4.04.7108

JurisprudênciaData de publicação: 11/09/2019

Decisão: laudo pericial médico judicial, evento 29: Conclusão: com incapacidade temporária - Justificativa: Apresenta...sinais de radiculopatia lombar à esquerda, deambulação claudicante limitação dos movimentos por dor....pelo SUS avaliação com cirurgião especialista em coluna e possível reintervenção cirúrgica. - A parte apresenta...

TJ-SC - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 214984120128240018 Chapecó 0021498-41.2012.8.24.0018

JurisprudênciaData de publicação: 27/06/2017

Decisão: em atividade e restrição de movimentos em ombros, cotovelos e punhos, como também não apresenta sinais...de radiculopatia lombar. que quis fazer crer a autora, o experto não negou que a autora seja portadora de doenças na coluna lombar...

TJ-SP - Apelação APL 00275559720078260114 SP 0027555-97.2007.8.26.0114 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 28/11/2014
EMENTA

ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM PROTRUSÃO DISCAL EM NÍVEL L5-S1, APRESENTANDO SINTOMAS E SINAIS DE RADICULOPATIA NO MEMBRO INFERIOR DIREITO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRESENTES NEXO CAUSAL/CONCAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA (PARCIAL E PERMANENTE), O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, MAIS ABONO ANUAL. Termo inicial do benefício A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA INDEVIDA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMOS INICIAIS E ÍNDICES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A R. SENTENÇA. CUSTAS. ISENÇÃO DO INSS, RESPONDENDO, PORÉM, PELAS DESPESAS DO PROCESSO COMPROVADAS NOS AUTOS. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.

TRT-15 29/10/2019 - Pág. 9063 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais29/10/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AO EXAME MÉDICO PERICIAL NÃO HAVIA SINAIS DE RADICULOPATIA AGUDA. HAVIA SINAIS DE LOMBALGIA CRÔNICA. APRESENTA SINAIS FÍSICOS DE ESTAR EM ATIVIDADE DE APRESENTA SINAIS FÍSICOS DE ESTAR EM ATIVIDADE DE...

TRT-15 29/10/2019 - Pág. 9057 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais29/10/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
AO EXAME MÉDICO PERICIAL NÃO HAVIA SINAIS DE RADICULOPATIA AGUDA. HAVIA SINAIS DE LOMBALGIA CRÔNICA. APRESENTA SINAIS FÍSICOS DE ESTAR EM ATIVIDADE DE PINTURA APÓS TER SAÍDO DA RECLAMADA (SUJIDADES DE TINTA...

TJ-PE - Agravo de Instrumento AI 63191620128170001 PE 0006576-44.2012.8.17.0000 (TJ-PE)

JurisprudênciaData de publicação: 23/08/2012
EMENTA

Deveras, segundo da petição inicial, a agravante "no desempenho de suas funções, levou uma queda da escada, sendo diagnosticada como portadora de DOR LOMBAR BAIXA (CID M54.4) E TRANSTORNOS DE DISCOS LOMBARES E DE OUTROS DISCOS INTERVERTEBRAIS COM RADICULOPATIA (CID M51.1)". 4. . No entanto, tem-se que, no laudo médico acostado pela própria agravante, afirma-se que "CONSIDERANDO QUE CLINICAMENTE NÃO APRESENTA COMPLICAÇÕES DA FRATURA CORRIGIDA CIRURGICAMENTE EM TORNOZELO ESQUERDO NEM TAMPOUCO EXIBE ALTERAÇÕES A NÍVEL DE COLUNA VERTEBRAL QUE IMPEÇA O EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO COMO AUXILIAR DE ESCRITÓRIO (ARQUIVO TENDO INCLUSIVE TAIS SINTOMAS DE LOMBALGIA MESMO ANTES DE TER SOFRIDO O ACIDENTE EM TORNOZELO ESQUERDO CONFORME RNM DE 06.11.2010, NÃO EXIBINDO AINDA SINAIS DE RADICULOPATIA". 5. Nesse contexto, merece ser mantida, a linha de entendimento esposada pelo Juízo de primeiro grau, segundo o qual "constata-se a necessidade de instrução probatória, mormente quando se leva em consideração que o benefício que a autora requer reativado teve por fundamento, consoante a CAT de fl. 13, bem como os documentos de fls. 50/51, uma lesão no tornozelo". 6. Agravo de Instrumento improvido.