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STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 262358 SP (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2000
EMENTA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - APRECIAÇÃO. Aprecia-se o recurso extraordinário a partir das premissas consignadas pela Corte de origem. Defeso é substituí-las, no que constantes do acórdão impugnado.

Encontrado em: MOACIR FERNANDES DOS SANTOS. ARAZY FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 262358 SP (STF) Min.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 262358 SP (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 24/11/2000
EMENTA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - APRECIAÇÃO. Aprecia-se o recurso extraordinário a partir das premissas consignadas pela Corte de origem. Defeso é substituí-las, no que constantes do acórdão impugnado.

Encontrado em: MOACIR FERNANDES DOS SANTOS. ARAZY FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 262358 SP (STF) MARCO AURÉLIO

STJ - Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA NO RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 229742 GO 2002/0041659-2 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 07/04/2003

Decisão: TRIGO DE LOUREIRO AUTUAÇAO EMBARGANTE : MARIA FRANCISCA DE JESUS ADVOGADO : ARAZY FERREIRA DOS SANTOS...Previdenciário - Benefícios - Revisional AGRAVO REGIMENTAL AGRAVANTE : MARIA FRANCISCA DE JESUS ADVOGADO : ARAZY...FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : WANJA MEYRE...

DJDF 05/04/2019 - Pág. 228 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais05/04/2019Diário de Justiça do Distrito Federal
FERREIRA DOS SANTOS (DF004433) Embargado: MARLI GONCALVES DE FARIA Advogado: IOMAR FERNANDES TORRES....(DF018597) Embargado: JOSE ROBERTO BASSUL CAMPOS Advogado: ARAZY FERREIRA DOS SANTOS (DF004433) Embargado...FERREIRA DOS SANTOS (DF004433) Embargado: MARLI GONCALVES DE FARIA

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 437138 PR (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2004
EMENTA

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento que versa sobre prazo decadencial para propositura de ação rescisória. Ofensa reflexa. 3. Razões do agravo regimental dissociadas dos fundamentos desenvolvidos na decisão recorrida. 4. Súmula 284/STF. 5. Agravo regimental a que se nega provimento

Encontrado em: ARAZY FERREIRA DOS SANTOS.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 437138 PR (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 06/08/2004
EMENTA

Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento que versa sobre prazo decadencial para propositura de ação rescisória. Ofensa reflexa. 3. Razões do agravo regimental dissociadas dos fundamentos desenvolvidos na decisão recorrida. 4. Súmula 284/STF. 5. Agravo regimental a que se nega provimento

Encontrado em: ARAZY FERREIRA DOS SANTOS.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 409749 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2003
EMENTA

TRABALHISTA. ACÓRDÃO QUE, À AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, JULGOU EXTINTA AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, não ensejando apreciação em recurso extraordinário. Incidência, ainda, do óbice da Súmula 282 desta Corte. Agravo desprovido.

Encontrado em: ARAZY FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS.

STF - AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI-AgR 409749 RS (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 07/03/2003
EMENTA

TRABALHISTA. ACÓRDÃO QUE, À AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, JULGOU EXTINTA AÇÃO RESCISÓRIA DE AÇÃO RESCISÓRIA. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, não ensejando apreciação em recurso extraordinário. Incidência, ainda, do óbice da Súmula 282 desta Corte. Agravo desprovido.

Encontrado em: ARAZY FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS.

DJDF 31/01/2012 - Pág. 613 - Diário de Justiça do Distrito Federal

Diários Oficiais31/01/2012Diário de Justiça do Distrito Federal
Nº 123599-5/11 - Alvara - A: ARAZY FERREIRA DOS SANTOS. .: DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos, DF027870 - Suelen Fernanda de Souza. R: NAO HA....Adv (s).: DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos. A: VICENTE FERREIRA DOS SANTOS NETO....

STF - EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 431004 DF (STF)

JurisprudênciaData de publicação: 27/10/2006
EMENTA

EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO REGIMENTAL. ALEGADA OMISSÃO. VÍCIO INEXISTENTE. PRETENSÃO DE CARÁTER INFRINGENTE. Pretensão de se renovar o julgamento do regimental, não se mostrando, para isso, adequada a via adotada. Embargos rejeitados.

Encontrado em: ARAZY FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO(A/S) EMB.DECL.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 431004 DF (STF)