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TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 80023464020188050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 15/05/2018

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002346-40.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE ARNALDO LEITE SANTOS Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):    ACORDÃO   AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TOTAL HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. 1. No caso, o acervo probatório dos autos depõe contra a concessão integral do benefício da justiça gratuita, já que não existe qualquer elemento que evidencie a significativa precariedade das condições financeiras da parte. 2. Recurso conhecido e não provido.     Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8002346-40.2018.8.05.0000, em que figuram como apelante JOSE ARNALDO LEITE SANTOS e como apelada ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os magistrados integrantes da Quinta Câmara Cível do Estado da Bahia, por ########, em ########### ############### ############# , nos termos do voto do relator.      Salvador, .

Encontrado em: JOSE ARNALDO LEITE SANTOS (AGRAVANTE).

DJCE 14/07/2006 - Pág. 119 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais14/07/2006Diário de Justiça do Estado do Ceará
José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 38” O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 38” O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 38” O Dr.

DJCE 24/05/2013 - Pág. 433 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais24/05/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito - respondendo EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: de...Crime nº 061/95 – 2210-66.2000.8.06.0168 JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito respondendo...Crime nº 051/95 – 2055-63.2000.8.06.0168 JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito respondendo...

TJ-BA - Agravo de Instrumento AI 80189772520198050000 (TJ-BA)

JurisprudênciaData de publicação: 03/03/2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018977-25.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO AGRAVADO: ARNALDO DOS SANTOS SANTANA Advogado(s):VIVIANE LIMEIRA CERQUEIRA   ACORDÃO     EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. MEDIDA LIMINAR DEFERIDA. MANUTENÇÃO. ASTREINTES EM RAZÃO DESCUMPRIMENTO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. 1. Com efeito, não se vê óbice para o deferimento do pleito antecipatório em ações desse jaez (liberação de cobrança sobre salário), notadamente por possuir natureza eminentemente alimentar. Ademais, tomando as alegações do autor como plausíveis, é dado ao magistrado antecipar a tutela perseguida, especialmente se possível a reversibilidade da medida e o perigo imediato e de grave lesão se encontre em desfavor do requerente. 2. É cediço que a astreinte, pelo cunho pedagógico que lhe é peculiar, tem por escopo obrigar a parte devedora a cumprir determinação judicial, devendo seu valor ser fixado em montante razoável com o condão de pressionar o devedor a adimplir a obrigação. AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.      Vistos, relatados e discutidos estes autos de agravo de instrumento n° 8018977-25.2019.8.05.0000 em que é agravante Banco BMG S/A agravado Arnaldo dos Santos Santana.   Acordam os MM. Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo e o fazem de acordo com o voto de sua relatora.

Encontrado em: ARNALDO DOS SANTOS SANTANA (AGRAVADO) Agravo de Instrumento AI 80189772520198050000 (TJ-BA) ROSITA FALCAO

DJCE 21/06/2012 - Pág. 375 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais21/06/2012Diário de Justiça do Estado do Ceará
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES JUIZ DE DIREITO - RESPONDENDO EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 20 DIAS Processo...JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES , Juiz de Direito respondendo por esta Comarca Vinculada de Milhã, Estado...JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito - respondendo EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30...

DJCE 21/06/2007 - Pág. 184 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais21/06/2007Diário de Justiça do Estado do Ceará
José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 47/48” O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 60/61” O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 47/48” O Dr.

DJCE 01/06/2007 - Pág. 150 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais01/06/2007Diário de Justiça do Estado do Ceará
José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 47/48” O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 47/48” O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 60/61” O Dr.

DJCE 11/06/2007 - Pág. 131 - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais11/06/2007Diário de Justiça do Estado do Ceará
José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 47/48” O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 47/48” O Dr. José Arnaldo dos Santos Soares, às fls. 60/61” O Dr.

TRE-CE 23/07/2020 - Pág. 33 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Diários Oficiais23/07/2020Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz Eleitoral Editais Processo 0600040-82.2020.6.06.0089 TRIBUNAL REGIONAL...José Arnaldo dos Santos Soares, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 44, I, da Resolução...JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES JUIZ ELEITORAL

DJCE 24/05/2013 - Pág. 434 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais24/05/2013Diário de Justiça do Estado do Ceará
JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES Juiz de Direito - respondendo EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: de...Crime nº 268/95 – 2376-98.2000.8.06.0168 JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito respondendo...Crime nº 083/95 – 2174-24.2000.8.06.0168 JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, Juiz de Direito respondendo...
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