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DOM-CAMP 18/02/2019 - Pág. 8 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais18/02/2019Diário Oficial do Município de Campinas
. 5º, I, e art. 6º, caput e § 5º, da Lei Municipal nº 12.391/05. 12391/05 vigente R$ 984.273,34, que corresponde ao Valor Venal do IPTU de 2019, que corresponde ao Valor...Lançamento nos termos dos artigos 2º, I e 9º da Lei 12391/05.

TJ-SP - Apelação Com Revisão : CR 994082051951

JurisprudênciaData de publicação: 30/12/2009

Decisão: 12.391/05 bem como de cercear de qualquer modo ou sob qualquer pretexto a prática de atos tendentes...do disposto na Lei12.391 /05. observar o disposto no art. 16 , da Lei nº 12 391/05 inexistindo ilegalidade na negativa de lavratura...

DOM-CAMP 11/06/2020 - Pág. 5 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais11/06/2020Diário Oficial do Município de Campinas
Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....

DOM-CAMP 21/05/2020 - Pág. 4 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais21/05/2020Diário Oficial do Município de Campinas
Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....

DJSP 10/12/2015 - Pág. 1186 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/12/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
n. 12.391/05, alterada pela Lei Complementar n. 43/13; Decreto n. 18.328/14 e Instrução Normativa/DRI...Municipal n. 12.391/05; do Decreto 18.328/14 e da Instrução Normativa/DRI n. 001/14. via peticionário eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), no código 120-1,...

DOM-CAMP 25/03/2020 - Pág. 8 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais25/03/2020Diário Oficial do Município de Campinas
Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea 'd', da Lei Municipal nº 12.391/05....

DJSP 13/05/2020 - Pág. 1938 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/05/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
12.391/05, a qual assim previa: Art. 9º A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou...entre os valores declarados no instrumento de transmissão e o valor venal atualizado, na forma do § 1o...nº 12.391/05, a qual assim previa: Art. 9º A base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou...

DOM-CAMP 27/02/2020 - Pág. 8 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais27/02/2020Diário Oficial do Município de Campinas
Municipal nº 13.014/07 e Artigo 3º, § 1º, da Lei Municipal nº 12.391/05, cuja eventual repetição de...Municipal 13.580/2009, c.c. o art. 5º, VIII, alínea ‘d’, da Lei Municipal nº 12.391/05....CAMPINAS/SP 1/102 21 BEATRIZ BERTELLI AOYAMA 334.999.068-13 R. ADIB ZAKIA,106.

DOM-CAMP 24/06/2020 - Pág. 10 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais24/06/2020Diário Oficial do Município de Campinas
Municipal nº 13.104/07 combinado com o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 12.391/05, fica...ou [email protected]campinas.sp.gov.br OBSERVAÇÕES 1 - Na impossibilidade de apresentar algum item fazer...Municipal nº 12.391/05, na Lei nº 5.172/66 (CTN) e na Lei nº 8.137/90.

DOM-CAMP 27/03/2019 - Pág. 11 - Diário Oficial do Município de Campinas

Diários Oficiais27/03/2019Diário Oficial do Município de Campinas
Municipal nº 13.104/07 combinado com o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei Municipal nº 12.391/05, fica...LOCAL: Avenida Anchieta, 200 - 10º andar - Campinas/SP OBSERVAÇÕES 1 - Na impossibilidade de apresentar...Municipal nº 12.391/05, na Lei nº 5.172/66 (CTN) e na Lei nº 8.137/90.
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