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DOERR 03/09/2013 - Pág. 24 - Diário Oficial do Estado de Roraima

Diários Oficiais03/09/2013Diário Oficial do Estado de Roraima
qualificada através de requerimento protocolado sob o nº 4790/13; CONSIDERANDO a manifestação favorável...Federal , art. 10, 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea ‘‘a’’, da Lei Complementar nº. 053/2001,...Federal , art. 10, 1º do ADCT e art. 95, inciso VII, alínea ‘‘a’’, da Lei Complementar nº. 053/2001,...

TJ-MG - Inteiro Teor. 398732020188130525 MG

JurisprudênciaData de publicação: 14/01/2019

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099 /95. Sem custas e honorários conforme art. 55 da Lei 9.099 /95. Pouso Alegre, 14 de janeiro de 2019. NAPOLEÃO DA SILVA CHAVES JUIZ DE DIREITO

TRF-3 02/08/2016 - Pág. 235 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diários Oficiais02/08/2016Tribunal Regional Federal da 3ª Região
. 40 da Lei de Execuções Fiscais, emseu parágrafo segundo, c/c art. 20, caput, da Portaria antes referida...(SP261229 - ANDRE RIBEIRO DE SOUSA ) Fls. 94/8:1. /2016 (arquivamento sem baixa na distribuição de execução fiscal, nos termos do art. 40, caput, Lei nº...

AMM-MT 24/04/2014 - Pág. 177 - Associação Mato-Grossense dos Municípios

Diários Oficiais24/04/2014Associação Mato-Grossense dos Municípios
PABLO RODRIGO PEREZ SELLE Coordenador do Setor de Licitação - SAMAE Publicado por: Andrea Eulalia Ribeiro...atualmente o mandato de Prefeito Municipal de Vera/MT, e Presidente do Conselho Diretor, portador do RG nº 479013.... 25, § 1º, do Estatuto Social do Proponente.

AMM-MT 17/12/2014 - Pág. 3 - Associação Mato-Grossense dos Municípios

Diários Oficiais17/12/2014Associação Mato-Grossense dos Municípios
Nilso Jose Vigolo, brasileiro, casado, produtor rural, portador do CPF 383.619.811-87 e do RG 479013-...Sendo por decisão da maioria a chapa foi aprovada e tomara posse a partir de 1º de janeiro de 2015 devendo...Sendo 10 (dez) dias transformados em pecúnia, nos termos do art. 73, da Lei Complementar nº 009/2000....

DJRS 15/01/2018 - Pág. 21 - Editais 1º e 2º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais15/01/2018Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
, LEI 9492 /97, ART. 15 . , LEI 9492 /97, ART. 15 . EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS L, CNPJ: 14.103.272/0001-21, PROTOCOLO: 1704238-0, CDA Nº 45/2018, VALOR: R$ 4.790,13...

TRF-2 22/08/2017 - Pág. 375 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais22/08/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
AFASTADA PELO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. (TRF2, APELRE 479013, Oitava Turma Especializada, Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, DJ: 22/09/...de Janeiro.

TJ-MG - Inteiro Teor. Emb Infring e de Nulidade 10000094918653002 MG

JurisprudênciaData de publicação: 27/05/2010

Direito Penal - Parte Geral, 2.ª edição, Rio de Janeiro, Ed. Impetus, 2007, p. 542). ., AgExec nº 1.0000.08.479013-8/001, Rel. Des. ART. 51 DO CP, ALTERADO PELA LEI N.º 9.268/96. PRECEDENTES. 1.

TJ-MG - Inteiro Teor. Emb Infring e de Nulidade 10000095040770002 MG

JurisprudênciaData de publicação: 11/08/2010

Direito Penal - Parte Geral. 2.ª edição, Rio de Janeiro, Ed. Inteligência do artigo 164 da Lei 7.210/84. (TJMG, 4.ª C.Crim., AgExec 1.0000.08.479013-8/001, Rel....ART. 51 DO CP, ALTERADO PELA LEI N.º 9.268/96. PRECEDENTES. 1.

DOEPA 17/01/2013 - Pág. 6 - Caderno 5 - Diário Oficial do Estado do Pará

Diários Oficiais17/01/2013Diário Oficial do Estado do Pará
. 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31.... 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31.... 88 da Lei nº 5.810, de 24/01/1994, em combinação com a EC nº 44 que altera o inciso XII do Art. 31...
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