Art. 1, Inc. Iii Lc 593/89, São Paulo em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 1, Inc. Iii Lc 593/89, São Paulo

• DOSP 27/03/2024 - Pág. 25 - EXECUTIVO_SECAO_II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 26/03/2024 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  (Publicado novamente por conter incorreções) PORTARIA DO COORDENADOR, DE XXXXX-03-2024 Arbitrando , nos termos do art. 135 , inc... III , da Lei 10261 -68, tendo em vista o disposto no art. 7º , Anexo XIII, do Dec. 53966 -09, nos períodos a seguir mencionados, a título de Representação, aos servidores abaixo relacionados, pelo exercício... 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no artigo 7º, anexo XIII e artigo 9º do Decreto 53.966 /2009, retificado

• DOSP 08/06/2021 - Pág. 46 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 07/06/2021 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Cultura e Economia Criativa GABINETE DO SECRETÁRIO GABINETE DO SECRETÁRIO Resolucao de 07/06/2021 Exonerando, a pedido, a p/ de 7/6/21, na conf. do art. 58 , inc... I , § 1º , item 1 da LC 180 /78, PAULO ROBERTO OLIVEIRA SILVA, RG. 35.604.274-1, do cargo que exerce em comissão de Assessor Técnico de Coordenador, Ref. 13, EV-C, SQC-I-QSCEC... CONCEDENDO À Senhora VERA LUCIA HIDALGO SECCO, RG. 12.366.108-0, sob o fundamento do artigo 135 , inciso III , da Lei nº 10.261 /68, combinado com os artigos 7º e 9º , § 1º , item 1, do Decreto 53.966

• DOSP 07/06/2018 - Pág. 1 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 06/06/2018 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  SECRETARIA DE TURISMO Decretos de XXXXX-6-2018 Exonerando , nos termos do art. 58 , I , § 1º , Item 2, da LC 180 -78, a abaixo indicada respectivamente no cargo mencionado, da EV-C, a que se refere a LC 1080... Volume 128 Número 103 São Paulo, quinta-feira, 7 de junho de 2018 Atos do Governador SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Decreto de XXXXX-6-2018 Nomeando , nos termos do inc... Nomeando : nos termos do inc