Art. 10, Inc. I, "f" do Decreto 10405/20 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 10, Inc. I, "f" do Decreto 10405/20

• DOSP 29/07/2020 - Pág. 7 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 28/07/2020 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Em cumprimento ao disposto no Decreto 47.945 /2003, art. 5º , inciso I , com redação conferida pelo Decreto 51.809 /2007, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de... ); FD DAI 12158/20 (fl. 10); FD DCE 08306/20 (fl. 13); FD DCE 08322/20 (fl. 14)... Comunicado da Vice-Presidência - 001, de XXXXX-07-2020 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando o Decreto Estadual 65.044, de XXXXX-07-2020, que altera o Anexo III do Decreto

• DOSP 05/06/1957 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 04/06/1957 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  DO ART. 6.0 DO DECRETO N. 18 /93 N. 4.59%57 VICE MANENTE: DE XXXXX-2-1949... JOENO SLVEIRA LARA; ART. 16.O DO DECRETO N. 18.493 DE PROPRIETARIO DO VECULO SR. 27 RUBENS GUERRA - IPOA E) AUMENTO D*S PRECOS D,* FRANCISCO PEREIRA RACHAS XXXXX-2-1949... ERMANNO BERUASCOUL SEM MODESTO DE PAULA ROQUER: DO ART. 6.0 DO DECRETO N. 18 /93 FIRMA PROPRIETARIA DO VE/CULO, .. PREJUIZO DO RECOLHIMENTO DAS DIA) RELEVACAO DA MULTA DE CR* DE XXXXX-2-1949. EMPRE