Art. 13 do Decreto 8867/16 em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 13 do Decreto 8867/16

  • TCU - APOSENTADORIA (APOS) XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APOSENTADORIA. INDÍCIO DE IRREGULARIDADE APONTADO PELA UNIDADE TÉCNICA DESCARACTERIZADO. LEGALIDADE DO ATO. ARQUIVAMENTO.

  • TCU - PRESTAÇÃO DE CONTAS (PC) XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    CONTAS ANUAIS. IDENTIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA GESTÃO. IMPACTO NEGATIVO NA GESTÃO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS DE UM DOS GESTORES. REGULARIDADE DAS CONTAS DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS. ARQUIVAMENTO.

Peças Processuais que citam Art. 13 do Decreto 8867/16

  • Petição Inicial - TRF2 - Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer com Antecipação dos Efeitos da Tutela - Procedimento Comum - contra Funasa - Fundação Nacional de Saúde

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5102 em 02/09/2023 • TRF2 · Comarca · Niterói, RJ

    Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJe 12.12.2012). 16. A tese foi assentada, inclusive, no julgamento do RE 597.389 - RG-QO, sob a sistemática da repercussão geral. 17... do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 , de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 subsequente, - Niterói - Tel: e tendo em vista o que consta do Processo nº 252** CPF/CNPJ REMOVIDO **... NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 2.145, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 147, de 01 de agosto de 2019, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13

    Pensão Por Morte (art. 74/9) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

Diários Oficiais que citam Art. 13 do Decreto 8867/16

  • DOU 01/02/2019 - Pág. 172 - Seção 2 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 31/01/2019 • Diário Oficial da União

    combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subseqüente, resolve: Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos... combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subseqüente, resolve: Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos... combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subseqüente, resolve: Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos

  • DOU 01/10/2019 - Pág. 105 - Seção 2 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 30/09/2019 • Diário Oficial da União

    combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subsequente, resolve: Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos... combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subsequente, resolve: Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos... PORTARIA Nº 8.075, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto

  • DOU 31/05/2019 - Pág. 126 - Seção 2 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 30/05/2019 • Diário Oficial da União

    combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subseqüente, resolve:... combinado com o artigo 16 , do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867 , de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subseqüente, resolve: Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos... O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 , do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 , de 03/10/2016, e tendo

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