Aproximadamente 155 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Parágrafo 1 Artigo 19 da Lei nº 4.513 de 01 de Dezembro de 1964
Art. 19. Os servidores públicos lotados no SAM, cujos serviços forem julgados dispensáveis pela Diretoria da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor, serão apresentados aos órgãos de pessoal dos respectivos Ministérios.
Parágrafo único. Os servidores cuja lotação seja privativa do SAM serão readaptados, em funções compatíveis em qualquer órgão do serviço público federal.

DOU 08/01/1985 - Pág. 97 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/01/1985Diário Oficial da União
4513/64. .VALOR-- Cr$ 54.059.400 (cinquenta e quatro milhões, cinquenta e nove mil e . quatrocentos...4513/64. 4513/64.

TRF-2 - Inteiro Teor. Apelação: AC 443268520144025101 RJ 0044326-85.2014.4.02.5101

JurisprudênciaData de publicação: 29/07/2016

Decisão: (assinado eletronicamente - art.1º, § 2º, inc. (assinado eletronicamente - art.1º, § 2º, inc. A FUNABEM, criada em 1964 (Lei4513/64), como é sabido, foi extinta (1990) e depois dela várias foram...

DOSP 10/09/1965 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/09/1965Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE SETEMBRO DE 12 SECRETARIA DE ECONOMIA E PIA CONICR* 75.49*.835, .LA VERBA 347, 1965 - JAMENTOTC-4513...DE MINISTRO JOSE -CIE ANHAIA MELLO COLT 12 SECRETARIA DE ECONOMIA E PIA JAMENTOTC-4513-64. , FISCALIZACAO...DE MINISTRO JOSE -CIE ANHAIA MELLO COLT 12 SECRETARIA DE ECONOMIA E PIA JAMENTOTC-4513-64. ]GE MO DE...

TST - RECURSO DE REVISTA RR 451364 451364/1998.5 (TST)

JurisprudênciaData de publicação: 16/08/2002

Decisão: . 896 da CLT e no art. 1º , inc. V O T O 1. CONHECIMENTO 1.1. Brasília, 19 de junho de 2002.

DOU 13/05/1985 - Pág. 68 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais13/05/1985Diário Oficial da União
4513/64. jardins e gramados na 15.g Diretoria Regional do DUOS (15ã DR) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorren cia,art...(DIAS: 13 F 1t/5/85)

DOU 25/04/1985 - Pág. 40 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais25/04/1985Diário Oficial da União
4513/64. APROVAÇÃO: Aprovado pelo Conselho de Administração do IMOS, em sua Reunido .19 1/85, pela Resolução nç...Luiz Alencar Araripe, operando efeito imediato conforme dispõe ce art. 51 da Lei 6.404/76, sendo convocado...

STJ - HABEAS CORPUS: HC 451364 SP 2018/0122434-0

JurisprudênciaData de publicação: 15/08/2018

Decisão: ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO.1. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO.1. (e-STJ, fls. 18-19) Como se vê, o Juízo de primeiro grau decretou a prisão preventiva do paciente com...

DOSP 20/07/1978 - Pág. 37 - Poder Judiciário - parte 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/07/1978Diário Oficial do Estado de São Paulo
X JOAO VICUMPRA-SE INTORME O DEAPACHO DE F19. 527.* INT. SEPMRSCSO CONSENSUAL 28 DO JUNHO DE 1978.* VA SOBRINHO E OUR DE FAM.4513/64.- SEP. FARMAE DA LEI, CIENCOIA AE DR.

STJ - HABEAS CORPUS: HC 451364 SP 2018/0122434-0

JurisprudênciaData de publicação: 15/08/2018

Decisão: Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Nº 7 HABEAS CORPUS Nº 451.364 - SP...ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. (e-STJ, fls. 18-19) Como se vê, o Juízo de primeiro grau decretou a prisão preventiva do paciente com...

TST - RECURSO DE REVISTA: RR 4513646219985095555 451364-62.1998.5.09.5555

JurisprudênciaData de publicação: 16/08/2002

Decisão: . 896 da CLT e no art. 1º , inc. Indicou violação dos arts. 10 , § 7º , do Decreto-Lei nº 200 /67 c/c art. 3º da Lei nº 5.645 /70, 71...Brasília, 19 de junho de 2002.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo