TODOS OS CONTEÚDOS
Escolha o conteúdo mais relevante para o que você busca navegando em nossos resultados.
Aproximadamente 8 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Inciso I do Artigo 19 do Decreto nº 9.794 de 14 de Maio de 2019
Art. 19. Compete à Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República:
I - gerir e prover o desenvolvimento e a atualização do Sinc;

DOU 19/01/1950 - Pág. 1 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais19/01/1950Diário Oficial da União
Inc 9.500-48. a 1-, ,,,e„,, ,-; 1,95 ,,,19 — minoro 1.0 Cr,; Gerai de .Saúde o Assistência, aprovapartir...N.' 110: da pelo Decreto n." 9.794-19 Teoboldo Miranda Siritos — Dee. 71.760.00. Seer,' taria Ger;i1 do Interior e Sego.O Secretário Geral de Administra- o que dispõe o nem I do art....

DOU 22/09/1995 - Pág. 41 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/09/1995Diário Oficial da União
. 12, inciso XVI, Anexo I do Decreto nO 507, de 23104/92 e art. 29, Capitulo VII do Decreto nO 1.021,...de 27 de dezembro de 1993, exarou o seguinte despacho: 01.Procesllo nO 483 OO r OO9794/93-19....Enquadramento: Infraçllo ao inci .•o VII do art. 6° da Porto Minfra 253/91.

DOM-REC 30/09/2014 - Pág. 3 - Diário Oficial do Município de Recife

Diários Oficiais30/09/2014Diário Oficial do Município de Recife
Município do Recife, e com fundamento no art. 3º , inciso I , da Lei nº. 15.893 , de 10 de junho de...O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, no uso das atribuições previstas no inc. . 38 da Lei nº 17.239 /2006 e do § 5º do art. 7º do Decreto 22.289/2006: I - TÂNIA CARVALHO MENEZES,...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 242622720084047100 RS 0024262-27.2008.4.04.7100

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/2011

, descabe falar em violação quer do art. 103, caput , da Lei n.º 8.213/91, quer do art. 5º, inc....Tal sistemática de reajustamentos foi repetida no art. 430 e parágrafo 1º do Decreto 83.080/79: "Art....9.408,01 6.110,00 set/86 1,1900% 9.542,55 6.110,00 out/86 1,4300% 9.656,10 6.110,00 nov/86 3,2900% 9.794,19...

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 242622720084047100 RS 0024262-27.2008.4.04.7100

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/2011

, descabe falar em violação quer do art. 103, caput , da Lei n.º 8.213/91, quer do art. 5º, inc....Tal sistemática de reajustamentos foi repetida no art. 430 e parágrafo 1º do Decreto 83.080/79: "Art....9.408,01 6.110,00 set/86 1,1900% 9.542,55 6.110,00 out/86 1,4300% 9.656,10 6.110,00 nov/86 3,2900% 9.794,19...

TCU - Inteiro Teor. ACOMPANHAMENTO: ACOM 1092919967

JurisprudênciaData de publicação: 16/09/1998

geradores previstos nos incisos I, II, V e VI do art. 3º." A nova redação do art. 26, I, da EC 23 /83 não favorece a pretensão do Autor: se se modificou o texto.... 33 da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, do art. 2º da Lei n.º 8.142 , de 28 de dezembro de...

TJ-DF - Inteiro Teor. 7097964920178070020 DF 0709796-49.2017.8.07.0020

JurisprudênciaData de publicação: 30/05/2019

. 79 , inc. mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, com a observância dos critérios arrolados nos incisos I...(Acórdão n.979419, 20150710088067APC, Relator: HECTOR VALVERDE 1ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 09...

TCU - Inteiro Teor. : 2812920121

JurisprudênciaData de publicação: 13/03/2013

Recomendar ao Sesi/DN e ao Senai/DN, nos termos do art. 43 , inciso I , da Lei 8.443 /92 c/c o art. 250...Análise O RLC prevê, em seu art. 8º, inc. II, o tipo de licitação técnica e preço. . 43 , inciso I , da Lei n. 8.443 /92 c/c o art. 250, inciso II, do Regimento Interno/TCU, que: 13.2.1...

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo