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TJ-BA - : 780510

JurisprudênciaData de julgamento: 01/01/1970

Decisão: Esta obrigação restou acolhida na LGT - Lei 9.472 /97 - art. 3º, inciso IV. ) AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO Presidente JUIZ (A) NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Relator (a) 2ª...Esta obrigação restou acolhida na LGT - Lei 9.472 /97 - art. 3º, inciso IV.

TJ-BA - 78051020071

JurisprudênciaData de julgamento: 01/01/1970

Decisão: Esta obrigação restou acolhida na LGT - Lei 9.472 /97 - art. 3º, inciso IV. ) AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO Presidente JUIZ (A) NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Relator (a) 2ª...Esta obrigação restou acolhida na LGT - Lei 9.472 /97 - art. 3º, inciso IV.

TJ-BA - : 78051

JurisprudênciaData de julgamento: 01/01/1970

Decisão: Esta obrigação restou acolhida na LGT - Lei 9.472 /97 - art. 3º, inciso IV. ) AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO Presidente JUIZ (A) NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Relator (a) 2ª...Esta obrigação restou acolhida na LGT - Lei 9.472 /97 - art. 3º, inciso IV.

TJ-BA - Inteiro Teor. : 78051020071 BA

JurisprudênciaData de publicação: 30/06/2009

Decisão: Esta obrigação restou acolhida na LGT - Lei 9.472 /97 - art. 3º, inciso IV. ) AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO Presidente JUIZ (A) NICIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Relator (a) 2ª...Esta obrigação restou acolhida na LGT - Lei 9.472 /97 - art. 3º, inciso IV.

TJ-PR - Inteiro Teor. 8180412 PR 818041-2 (Acórdão) (TJPR)

JurisprudênciaData de publicação: 06/03/2012

Decisão: Curso de Direito Processual Civil: Execução. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2010. À diferença do que acontece na execução por quantia certa, não há prazo previsto em lei, nem adminículo...(REsp 780510/GO, Rel.

DOU 15/03/1996 - Pág. 16 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais15/03/1996Diário Oficial da União
DE LICITAÇAO: Convite No 002/SR.1198 - JULGAMENTO: Deserta FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, Art...DATA DA ASSINATURA: Salvador-BA, 10 de maio de 1995. DATA DA ASSINATURA: Salvador-BA, 17 de fevereiro de 1995.

DJAL 17/10/2016 - Pág. 2 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais17/10/2016Diário de Justiça do Estado de Alagoas
8149/AL) Advogado : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) Advogado : Daniel de Almeida Salvador...SINDICATO AUTOR QUE CUMPRIU AS DETERMINAÇÕES INSERTAS NA LEI DE GREVE . Art. 2º A despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria correrá à conta do elemento...

DOU 27/07/2000 - Pág. 74 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais27/07/2000Diário Oficial da União
., da Instrução Normativa MARE,,GM no 05, ,de 21 de julho de 1995, resolve: Art. 1 2 - Divulgar a relação...Art. 2u - Esta Portaria constituirá pf ova de registro cadastral, conforme estabelece art. 34 da Lei...Art. 4 2 - O licitante ou fornecedor fica-desobrigado da reapresentaçãO dos documentos exigidos. pelo...

DOSP 10/01/1964 - Pág. 8 - Poder Judiciário - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/01/1964Diário Oficial do Estado de São Paulo
JUIZ, . ,*., POR SENTEN DE 2 DE JANEIRO DE 1964. CUSTAS, NA FORMA RT:S LEI. P. ,A DO ART. 352, DO COD PROC.

TRT-5 17/10/2016 - Pág. 411 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Diários Oficiais17/10/2016Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
A ausência implicará na aplicação das regras do Art. 844 da CLT . AÇÃO A SUA REVELIA, ALÉM DA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO QUANTO A MATÉRIA DE FATO, DE ACORDO COM A LEI...publicação, fica (m) CITADO (A,S) DALLI DANI COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA - EPP e outros (2)...
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