Aproximadamente 30 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Artigo 2 do Decreto nº 9.667 de 02 de Janeiro de 2019
Art. 2º Ficam remanejados, na forma do Anexo III, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e Funções Gratificadas - FG:
I - do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) quatro DAS 102.3;
b) uma FCPE 102.4;
c) cinco FCPE 102.1; e
d) nove FG-1;
II - da Casa Civil da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) onze DAS 101.5;
c) trinta e sete DAS 101.4;
d) trinta e sete DAS 101.3;
e) vinte e cinco DAS 101.2;
f) dezesseis DAS 101.1;
g) quatro DAS 102.5;
h) dois DAS 102.4;
i) treze DAS 102.3;
j) quarenta e três DAS 102.2;
k) vinte e um DAS 102.1;
l) doze FCPE 101.4;
m) nove FCPE 101.3;
n) nove FCPE 101.2;
o) dezesseis FCPE 101.1;
p) duas FCPE 102.3;
q) três FCPE 102.2;
r) sete FCPE 102.1;
s) treze FG-1;
t) sete FG-2; e
u) uma FG-3;
III - da Secretaria-Geral da Presidência da República para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) três DAS 101.5;
c) oito DAS 101.4;
d) trinta e nove DAS 101.3;
e) cinquenta e dois DAS 101.2;
f) treze DAS 101.1;
g) um DAS 102.3;
h) dois DAS 102.2;
i) oito DAS 102.1;
j) uma FCPE 101.3;
k) três FCPE 101.2;
l) oito FCPE 101.1;
m) uma FCPE 102.4;
n) uma FCPE 102.3;
o) uma FCPE 102.2;
p) doze FG-1;
q) treze FG-2; e
r) três FG-3;
IV - do Ministério do Meio Ambiente para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia:
a) um DAS 101.6;
b) cinco DAS 101.5;
c) quinze DAS 101.4;
d) dez DAS 101.3;
e) quatro DAS 101.2;
f) três DAS 101.1;
g) um DAS 102.2;
h) duasFCPE 101.4;
i) duas FCPE 101.3;
j) cinco FCPE 101.2;
k) três FCPE 101.1; e
l) uma FCPE 102.3; e
V - da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) quatro DAS 101.6;
b) vinte e três DAS 101.5;
c) quarenta e cinco DAS 101.4;
d) setenta DAS 101.3;
e) noventa e cinco DAS 101.2;
f) cento e dezessete DAS 101.1;
f) cento e dezenove DAS 101.1; (Redação dada pelo Decreto nº 9.689, de 2019)
g) cinco DAS 102.5;
h) cinco DAS 102.4;
i) trinta e um DAS 102.2;
j) vinte e quatro DAS 102.1;
k) quatorze FCPE 101.4;
l) quarenta e dois FCPE 101.3;
m) sete FCPE 101.2;
n) dezenove FCPE 101.1;
o) uma FCPE 102.3;
p) nove FCPE 102.2;
q) uma FG-2; e
r) cinquenta e dois FG-3.

DOESC 07/08/2015 - Pág. 1 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais07/08/2015Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Mat.: 311228 PORTARIA nº 310 - de 3/8/2015 DeSIGNAR , de acordo com o art. 39, da Lei nº 6.745/85, CRISTIANO...COSTA  966719-01-9  01/07/2015  3  LOtAÇÃO: Diretoria do Hospital Nereu Ramos Nome   Matricula   Designação...  FC   TATIANA RASSELE  393446-01-2  23/06/2015  2  LOtAÇÃO: Diretoria da Maternidade Darcy Vargas Nome...

DOESC 08/12/2015 - Pág. 4 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais08/12/2015Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da...O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da...O delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com base no art. 9º, § 1º e § 2º, da...

DOESC 19/03/2018 - Pág. 4 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais19/03/2018Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o art. 1º desta Portaria, fica suplementada a programação...dada pela Lei Complementar nº 534, de 20/04/11 e nos termos do Art. 3º do Decreto nº 1.158, de 18/03...a servidora SUELEN CLAUDETE COSTA, matrícula nº 966719-9-01, a contar de 24/11/2017.

DOU 09/07/2015 - Pág. 73 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/07/2015Diário Oficial da União
2010-19  66419  EMPRESA DE TRANSPORTESTRANSFATIMA LTDA  77.239.481/0001-17  CIANORTE  PR  48300.012333/9667...-19  273846  FAGA E MASCI AUTO POSTOLTDA  01.326.678/0001-21  RIBEIRAO PRETO  SP  48600.004895/9912-11...sob o nº 00.271.847/0001-00, registrada como Autoprodutor de gás natural com o nº 01.32.06.00271847. 2....

FAMUP 28/03/2018 - Pág. 13 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba

. 2º. Art. 3º. Art. 4º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º.

DJSP 26/04/2012 - Pág. 1718 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/04/2012Diário de Justiça do Estado de São Paulo
. 655 5 do Código de Processo Civil l. 2- Assim, defiro o bloqueio pelo BACEN-JUD em numerário que eventualmente...pela qual, protocolei minuta para desbloqueio dos valores ínfimos e transferência da quantia de R$ 9.667,19...considerando o disposto na Lei nº 10.931 /04, artigo 56 e seguintes, que alterou as disposições do Decreto-Lei...

DOEPA 31/05/2016 - Pág. 37 - Diário Oficial do Estado do Pará

Diários Oficiais31/05/2016Diário Oficial do Estado do Pará
tese, tipificadas nos arts. 177, VI; 178, I; 189 e 190, XII, da Lei Estadual nº 5.810/94; Protocolo 966719...R E S O L V E: I - ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo...-2 .

DOU 17/05/1989 - Pág. 38 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/05/1989Diário Oficial da União
de 1985, do Superintendente da Superintendência de Seguros Priva dos, e tendo em vista o disposto no Decreto...n 2 81.402, de 23 de feve reiro de 1978, e o que consta do processo SUSEP n2 007-027/89,resolve: Aprovar...Dezessete milhões, quinhentos e cinco mil, novecentos e doze cruzados" e seis centa vos), equivalente a 966.719...

DOESC 13/11/2015 - Pág. 11 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais13/11/2015Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
referente ao projeto atividade 0000.00000000.000 da Secretaria de Esado da Justiça e Cidadania, conforme Decreto...referente ao projeto atividade 0000.00000000.000 da Secretaria de Esado da Justiça e Cidadania, conforme Decreto.... 80, inciso III, da Lei nº 6.745/85, combinado com o Decreto nº. 770 /87, conforme processo SES 58582...

DOESC 16/07/2018 - Pág. 3 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais16/07/2018Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Penitenciária de Curitibanos, da SJC, em substituição à titular, KARIANA ORTIZ DE CASTILHO, mat. nº 0381278-2-.... 0985723-0-01, do cargo de GERENTE DE PESQUISA EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE, nível DGS/FTG-2,...processo nº SIE 474/2018, KARINA ECHTERHOFF BECKER, mat. nº 379.790-2-01, ocupante do cargo de AGENTE...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo