TODOS OS CONTEÚDOS
Escolha o conteúdo mais relevante para o que você busca navegando em nossos resultados.
Aproximadamente 36 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Artigo 2 do Decreto nº 9.658 de 28 de Dezembro de 2018
Art. 2º São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional atos que possam resultar em revisão do Acordo e ajustes complementares que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do inciso I do caput do art. 49 da Constituição.

DJGO 07/12/2015 - Pág. 39 - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais07/12/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARIA...CONTADOR JUDICIAL SO BRE A IMPUGNACAO DO EXECUTADO, ESTE APRESENTOU NOVOS CALCULOS NO VALOR TOTAL DE R$ 9.658,18...PROFERIDA D ECISAO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE CASSOU A DECISAO DE FLS. 261 (FLS. 306/315).

DOSP 30/11/1977 - Pág. 32 - Diário do Município - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/11/1977Diário Oficial do Estado de São Paulo
*U -D FESA NQ 151/77 - IML DE - A,M. NP 965.818/LI; DEFESA A 127/TI - * -RIOA DE BLOCOS E I ES SSO ORGE :LT¿ .. - A.M. -B,ÆAT,-INDEFERIDO NOS - *LEROS DO ART.509 * 520 DA. %EI 8266*5.97..O0FF7E-F.

DOU 18/12/1972 - Pág. 22 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais18/12/1972Diário Oficial da União
a*10. - 2 615 (F1) (B46) 0 Sgt 00/214 Antônio Ribeiro da Art. 30 Fica autorizada a criação Silva - 40...• mente, l o Livro 17 ("Promoção Co-2° Sgh 00/214 Edson Villaron Senhor Presidente, 20-376.348 Art....- 1G-965.818 2° Sgh 00/214 Edson Villaron 20-376.348 0 - 2 Sgt 00/214 José Maria da Silva Lima - 40-...

DOU 19/02/1973 - Pág. 11 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais19/02/1973Diário Oficial da União
PORTARIA N." 144 S2Q0E/D4-10a. Decreto na '71.309, de 3 de novembro de 1972, e de acordo com a Lei na 4.019, regulamentada pelo D?....que lhe confere -o ni1- com a letra "a" da na 4 do art. do Regulamento da Diretoria de Moviinentoeão...

DOEPA 23/12/2015 - Pág. 9 - Diário Oficial do Estado do Pará

Diários Oficiais23/12/2015Diário Oficial do Estado do Pará
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de setembro...nº 8.095, de 30 de dezembro de 2014 D E C R E T A : Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade.... 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta da anulação parcial de...

DOEMG 25/05/2017 - Pág. 28 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais25/05/2017Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Base Legal: Art. 57 , i e § 2º e art. 65 , ii, § 2º, ii da Lei 8.666 /93 . João Baptista S ....Base: Art. 57 , i e § 2º e art. 65 , ii, § 2º, ii da Lei 8.666 /93 . João Baptista S ....Base Legal: Art. 57 , i, § 2º e 65, ii, § 2º, ii, da Lei 8.666 /93 . João Baptista S ....

DOU 01/07/1996 - Pág. 34 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais01/07/1996Diário Oficial da União
. 1º do Decreto nº 1.387 , de 7 de fevereiro de 1995 (Processo nº 03011.000290/96-94). nº 1 648 /95, com a nova redação dada pelo Decreto nº 1 684/05, combinado com a R.CD- 029 /95, e tendo.... 26 da Lei n2 8.216 /91.

DOSP 19/04/2019 - Pág. 9 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
(Port DP-253-222-19) Declarando, nos termos do art. 15, do Decreto 6.597-34, observado o disposto no.... 7º , parágrafo único, e art. 8º , incisos I ao III, do Decreto-lei 260 /70, com redação dada pela Lei...Obs.: A OPM do interessado deverá atentar para o Art. 7º , Parágrafo único, do Decreto-lei 260 /70, com...

DOU 01/02/2017 - Pág. 53 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais01/02/2017Diário Oficial da União
Fundamentação Legal: Decreto n.º 7.892 /13. Vigência: de 01/02/2017 a 31/01/2018. 0,46; 3/0,57; 29/16,80; 30/23,80; 42/16,61; 44/21,77; 59/3,55; 72/2,22; 73/6,37; 74/1,42; 96/58,18; 101...por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d)...

DOSP 22/05/2018 - Pág. 1 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/05/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
POLÍCIA MILITAR Decretos de 21-5-2018 Concedendo , nos termos do art. 2º da Lei 2.248 -53, atualizada...EDUARDO ROCHA MADRID, do 16º GB; 1º Sgt PM 965192-6 MARCOS HIPOLITO DE SOUZA, do 36º BPM/I; 1º Sgt PM 965818...HARTUNG VENTURA, do CPI-9; Cb PM 912101-3 LEVI GONCALVES DA SILVA, do 1º BPM/I; Cb PM 912409-8 RICARDO D...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo