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DOU 19/07/1990 - Pág. 26 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais19/07/1990Diário Oficial da União
remunerada Jose SIQUEIRA LIMA, mat. 2.275.125, ('IS 106.315, no cargo de Motorista Oficial, 1201.C, ref.NM-27...30-Distrito de Engenharia Rural, para considerá-la efetivada nos termos do artigo 194 , item II, da Lei...alterada pela de nO 1259/DOE de E6 cie outubro de 1999, do Senhor Diretor Geral do DNOCS, publicadas são...

DOM-GRU 21/09/2010 - Pág. 11 - Legal - Diário Oficial do Município de Guarulhos

Diários Oficiais21/09/2010Diário Oficial do Município de Guarulhos
. 273º 239º e 240º da Lei Municipal nº 3573 /90), no prazo de 30 (trinta) dias, e (art. 46º Inciso I...Processo Administrativo: 14917/09 . Proprietário : NICE MARIA COELHO/NELSON LEITE E S/MR. Inscr....Timóteo Penteado nº 1635-Lote 19-Vila São Paulo.

DOEMG 24/03/2010 - Pág. 47 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais24/03/2010Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
art. 5º, da Lei nº 10.797, de 07/07/1992 e do art. 44 da Lei nº 10.745, de 25/05/1992, a: SÃO JOSÉ DO...REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986 e dos SSSS 1º e 2º do art. 57 da Resolução...pelo art. 2º da Lei nº 8.980, de 10/10/1985, a: ALTO JEQUITIBÁ - EE Professora Maria da Glória Valle...

DOEMG 24/03/2010 - Pág. 44 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais

Diários Oficiais24/03/2010Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/2002, ao (s) servidor...pelo art. 2º da Lei nº 8.980, de 10/10/1985, a: LAJINHA - EE Dr. AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito...

DJSP 22/06/2009 - Pág. 2023 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/06/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
14.917 /09. municipal nº 14.917 /09 (fls. 68/69), somente o Ministério Público tem legitimidade para discutir a...A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060 /50, trata de presunção relativa, já que admite prova...

DOSP 07/01/1986 - Pág. 6 - Diário do Município - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/01/1986Diário Oficial do Estado de São Paulo
ORIGINAL C/ DUPLO CONTRASTE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO 1FIG ) U. LIC I-ASF 17*/85 TDE DO ART. 53 DA LEI N9 6.9893... R 549, DO ART. 53 D3 *I CSLA SE 1F: 1.2. ......D.O.M.; SAO PAULO. 31 (00.I4).

DOERJ 13/05/2013 - Pág. 127 - Justiça do Trabalho - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais13/05/2013Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Substituicoes so serao permitidas nos casos previstos em lei (art 408 , CPC ). 6) Fica, desde ja,o Reclamado...Substituicoes so serao permitidas nos casos previstos em lei (art 408 , CPC ). 6) Fica, desde ja,o Reclamado...Substituicoes so serao permitidas nos casos previstos em lei (art 408 , CPC ). 6) Fica, desde ja,o Reclamado...

DJAL 14/02/2020 - Pág. 1299 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Diários Oficiais13/02/2020Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Entrevista realizada conforme ata de audiência de pág. 27/28. Para tanto, são dois os postulados interpretativos utilizados, quais sejam, as leis estão em sintonia...Nesse ponto, a Lei n. 13.146/2015, ao alterar a redação do art. 1.772, Código Civil, está em total harmonia...

DOU 07/06/2018 - Pág. 173 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais07/06/2018Diário Oficial da União
Legal: Lei nº 8.666 /93, art. 65 , inc. II , alínea d . Vr. mensal: R$ 14.917,09....CNPJ: 27.666.373/0001-52. Fund. Legal: Lei nº 8.666 /93, art. 79 , inc. II . São Paulo, SP, 6 de junho de 2018.

DOSP 13/06/2013 - Pág. 62 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais13/06/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
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