Art. 3, Inc. I, "d" do Decreto 10306/20 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 3, Inc. I, "d" do Decreto 10306/20

• DOM-REC 14/03/2020 - Pág. 19 - Diário Oficial do Município de Recife

  Diários Oficiais • 13/03/2020 • Diário Oficial do Município de Recife

  I); OYL8022/PE, 07/01/2020, F11174705, 6050 3 (Art. 208); OYM7606/PE, 10/01/2020, AC10921305, 7455 0 (Art. 218, Inc. I); OYM9051/PE, 07/01/2020, F11174500, 7463 0 (Art. 218, Inc. II);... I); JUT7974/PE, 11/01/2020, AC10925866, 7455 0 (Art. 218, Inc. I); JXA9456/AM, 09/01/2020, AC10924622, 7455 0 (Art. 218, Inc. I); KFS3355/PE, 13/01/2020, AG678583, 7587 0 (Art. 184, Inc... I); KKT8856/PE, 10/01/2020, AC10922883, 7455 0 (Art. 218, Inc. I); KKV2530/PE, 09/01/2020, AC10918983, 7455 0 (Art. 218, Inc. I); KKZ0231/PE, 14/01/2020, AG679075, 7587 0 (Art. 184, Inc

• DOETO 13/11/2014 - Pág. 30 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

  Diários Oficiais • 12/11/2014 • Diário Oficial do Estado do Tocantins

  Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO À PORTARIA SEFAZ/DGT Nº. 342/2014 ITEM RAZÃO SOCIAL CNPJ I.E 01 TMO INTERNACIONAL INC... A COMISSÃO DE FIXAÇÃO DE METAS, instituída nos termos do art. 3 , inciso II, da Lei n 1.209, de 21 de fevereiro de 2001 e composta na conformidade do art. 1 da Portaria SEFAZ n 854, de 29 de maio de 2002... no uso da atribuição que lhe confere o art. 14 do Decreto n 2.797, de 29 de junho de 2006, RESOLVE: Art. 1 Fixar a seguinte meta de arrecadação de ICMS para o mês de novembro: I - Arrecadação Global:

• DOETO 16/10/2014 - Pág. 36 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

  Diários Oficiais • 15/10/2014 • Diário Oficial do Estado do Tocantins

  Art. 3º Designar os servidores Viviane de Sousa Gomes Costa, matrícula 103.062-0, Maria Mônica Pereira Milhomem Pimentel, matrícula XXXXX-5, Magali Rufo Mascarenhas, matrícula XXXXX-9, Josué Bezerra... CONTRATADO: Campos e Fernandes Ltda OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nos temos do inc. II do art. 57 da Lei nº. 8.666 /93... O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, § 1º, inciso II, da Constituição Estadual, e em conformidade com o disposto no art. 73 do Decreto nº 4.298, de 16 de maio de 2011