TODOS OS CONTEÚDOS
Escolha o conteúdo mais relevante para o que você busca navegando em nossos resultados.
Mais de 10.000 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Inciso III do Artigo 3 da Lei nº 1 de 13 de Novembro de 1975 do Rio de janeiro
Art. 3º - Compete ao Conselho de Contas dos Municípios:
III) Julgar as contas dos administradores das entidades públicas com personalidade jurídica de direito privado e fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal (Lei Federal n.º 6223, de 14 de julho de 1975);

DJGO 16/01/2020 - Pág. 720 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais15/01/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503163/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD...AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175...7209 /84 ART 157 PAR 2 INC I LEI 7209 /84 ART 157 PAR 2 INC II LEI 10826 /03 ART 12 PAR INC ADV (REQDO...

DJGO 15/01/2015 - Pág. 2040 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais15/01/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
EDITAIS : 3 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO (Ã) : WELLINGTON.../CGC : 353802925-34 NOME DA MAE : MARIA SELMA TOMAZ DOS SANTOS INFRACOES : LEI 7209 /84 ART 121 PAR CAPUT...INC VALOR DA CAUSA: 0,00 JUIZ (A) : MARLON RODRIGO ALBERTO DOS SANTOS ( JUIZ 1 ) Prazo : 15 dias ---...

DJGO 16/01/2020 - Pág. 724 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais15/01/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503168/2019 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD...AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L175...7209 /84 ART 157 PAR 2 INC I LEI 7209 /84 ART 157 PAR 2 INC II ADV (REQDO) : (31284 GO) GRACIELLE RODRIGUES...

DJGO 21/01/2020 - Pág. 889 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais20/01/2020Diário de Justiça do Estado de Goiás
RIO VERDE-GO, 18 DE SETEMBRO DE 2019. RIO VERDE-GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. . 107 , INCISO IV , C/C ART. 109 , INC ISO V, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E ART. 395, INCISO III...

DJGO 28/05/2018 - Pág. 1626 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais28/05/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
N. 9.494 , DE 1 0.09.97, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960 /2009 E PELO ART. 12 , INC....II , DA LEI N 8.177 /91), VENCIVEIS TAMBEM A PARTIR DE JANEIRO /2015; 3) OUTROSSIM, CONDENO A PARTE REQUERIDA.... 496 , 3 , DO CPC .

DJGO 10/02/2017 - Pág. 670 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais10/02/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
CACHOEIRA DOURADA , 24 DE JANEIRO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR....CACHOEIRA DOURADA , 30 DE JANEIRO DE 2017. LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR..... 921 , INCISO III E 1 , DO NCPC ).

TRF-2 - Apelação / Reexame Necessário APELREEX 00196796020134025101 RJ 0019679-60.2013.4.02.5101 (TRF-2)

JurisprudênciaData de publicação: 15/09/2017

Considerando-se a globalidade dos pedidos formulados, houve sucumbência recíproca, nos termos do art. 86 , caput, do CPC , devem as despesas e a verba honorária subumbencial serem distribuídas igualitariamente entre as partes adversas. 10. Remessa necessária e recursos parcialmente providos. A C Ó R D Ã O Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas: 2 Decide a Egrégia Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, à unanimidade, dar parcial provimento à remessa necessária e aos recursos, nos termos do voto do Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2017 (data do julgamento). (Assinado eletronicamente - art. 1º , § 2º , inc. III , alínea a , da Lei nº 11.419 /2006) FERREIRA NEVES Desembargador Federal Relator 3

DOSP 25/01/1985 - Pág. 56 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais25/01/1985Diário Oficial do Estado de São Paulo
LL PRESIDENTE DO GRU,N MINISTRATIVO DO "C.ANUUC" DE RIO CLARO, USANDO DE SUAS ATRIBUICOES 1C3AIS; E,...POR INFRINGENCIA DOS INCI SOS I E FII DO ARTI•:O 1(7 DAQUELE ESTATUTO, AO CERZIDOR IPSILO GIOTTI (4G....RGN 3.872,236, PARA DECLARAR QUE DE CO* FORMIDADE COM O DISPOSTO ROS ARTIGOS 91, 94 E 95 DA LEII RG....

DOSP 16/01/1980 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/01/1980Diário Oficial do Estado de São Paulo
1. :*' :*' 201-75. 201-75. IDA COR COR 31 31 -1-75 -1-75 '' DIRICIO DIRICIO SE SE DE DE 5. 5. RIOS RIOS TORNO-OS TORNO-OS DO DO ARUAJO ARUAJO 155 155 DA DA LEI LEI C,UNNN.EOI-'.RTAR C,UNNN.EOI-'....

DJGO 27/01/2017 - Pág. 1921 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás

Diários Oficiais27/01/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
SÃO INC APAZES, RELATIVAMENTE A CERTOS ATOS OU A MANEIRA DE OS EXERCER: I - OS MAIORES DE DEZESSEIS.... 755 , 3). OFICIE-SE, OUTROSSIM, AO MESMO CARTO RIO, PARA REGISTRO DA SENTENCA EM LIVRO PROPRIO (LEI 6015 /73, ART...
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo