Aproximadamente 72 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Artigo 4 da Lei nº 8.767 de 23 de Março de 2020 do Rio de janeiro
Art. 4º Esta Lei se destina a vigência temporária pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser renovada por igual período enquanto perdurar a proliferação da doença Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2) pela Organização Mundial da Saúde.

DOESC 12/02/2020 - Pág. 34 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais11/02/2020Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Mat.: 654173 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES: 1º Termo Aditivo – PSES 8767/20 - Acréscimo de 25% no...DE 2020, COM BASE EM SUA CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666...DE 2020, COM BASE EM SUA CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666...

DOETO 26/08/2009 - Pág. 7 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

Diários Oficiais26/08/2009Diário Oficial do Estado do Tocantins
agosto de 2009, a fruição das férias legais do servidor JOÃO BATISTA DOS REIS AZEVEDO, matrícula nº 876720...de janeiro a 2 de fevereiro de 2010. da Coordenadoria de Administração e Apoio Logísitico, por motivo de férias de seu titular JUSCIANO RIBEIRO...

TJ-PR - Inteiro Teor. 8767208 PR 876720-8 (Acórdão) (TJPR)

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/2012

Decisão: "Art. 12. PECULIARIDADE LEI 6.194 /74. 5) JUROS NAO FLUIÇAO ENQUANTO NAO PAGO INTE-GRALMENTE O PASSIVO - ART. 18...PECULIARIDADE LEI 6.194 /74. 5) JUROS NAO FLUIÇAO ENQUANTO NAO PAGO INTE-GRALMENTE O PASSIVO - ART. 18...

DOERJ 13/03/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais13/03/2017Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Id funcional 876720-3, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 /2005. Id: 2016296 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 03/03/2017 APOSENTA...Id: 2016312 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL DE 24.01.2017 *...

DOU 11/04/1962 - Pág. 31 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais11/04/1962Diário Oficial da União
Resolução Es- que ela há que ser observada tambern 3 780 de 1360, que se art. 66 da Lei n9 Em seguida...Presidente era exercido penderou vez sentado, em 5 de janeiro de 1958. aprovado, por tmealmIdade, o relatei- 'Brasília, D.F. reuniu-se a ocupante asse emprego e a faixa sa rio...

DOU 28/08/1913 - Pág. 16 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/08/1913Diário Oficial da União
Feira do Saiit'A noa, inclusive ii • ti•aeltO'de -8.767%20 eornprelicta- P.! pi mm na administração do Rio de Janeiro. — -Ao Ministerio da .Fazenda, fjl renvettido o processo de.... , 98 da lei n. 2.541, de 4. tf: ,janelr4 - 1912, e a contar de 16.d maio ultima, ao baptista do 2°...

DJCE 20/01/2014 - Pág. 23 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais20/01/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
APLICAÇÃO DO § 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 9.099 /95, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12.126 /.... 8º da Lei art. da Lei nº 9.099 /95, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.126 /2009, que enumera...Federal nº 11.419 /06, art. 4º

DJCE 20/01/2011 - Pág. 83 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais20/01/2011Diário de Justiça do Estado do Ceará
Fortaleza, 13 de janeiro de 2011. Fortaleza, 13 de janeiro de 2011. Federal nº 11.419 /06, art. 4º

TCE-MS 20/07/2016 - Pág. 17 - TCE/MS

Diários Oficiais20/07/2016TCE/MS
Complementar nº 160, de 02 de janeiro de 2012. . 59, I, da Lei Complementar n 160/2012 c/c o art. 171, do Regimento Interno aprovado pela Resolução...TC/MS nº 76/2013; 3 – Publique-se , nos termos do art. 50, I, da Lei Complementar nº 160/2012 c/c o...

DOERN 30/09/2017 - Pág. 3 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais30/09/2017Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Vinc Data D.O.E CAICÓ 2017180021 707 PAULINHO BRITO DA SILVA 1º APROVADO EMILIA GOMES TEIXEIRA SILVA 876.720...MANOEL MEDEIROS DE LIMA 1° APROVADO MARIA JOSE PONTES 884.480 1 02/08/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO...do art. 16, da Lei Complementar nº 322 /2006, de 11 de janeiro de 2006.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo