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Legislação direta

Artigo 4 da Lei nº 8.886 de 05 de Junho de 2020 do Rio de janeiro
Art. 4º Os parâmetros de cumprimento desta lei ficarão vinculadas às orientações dos órgãos de saúde e às recomendações expedidas pelos órgãos de controle e fiscalização competentes.

DOU 31/08/1966 - Pág. 3 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais31/08/1966Diário Oficial da União
1.711-52, art. 75. item II, da Lei n floretpreservação. - Engenheiro -(M-M 172-G-59). eio Madureira.... 74, item 1. combinado com o janeiro de 1963, resolve: art. 75, item II, da Lei n9 1.711-52, N.9 383...n9 4.213, de Ia de fevereiro de 1963, e tendo em vista o aasposto no art. 86 do •Regimento...

DJRO 04/11/2019 - Pág. 1392 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia

Diários Oficiais03/11/2019Diário de Justiça do Estado de Rondônia
, AV RIO DE JANEIRO 3963 CENTRO - 76954-000 - ALTA FLORESTA D’OESTE - RONDÔNIA JEC - DESPACHO INICIAL...Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 53 , § 4 , da Lei...Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099 /95.

DOSP 31/08/1963 - Pág. 5 - Poder Executivo - parte 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/08/1963Diário Oficial do Estado de São Paulo
E NOS DA LEI 4.466-56, COMBINADOS COM O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2.0 DA LEI N. 6.826-62, AO SR....E NOS DA LEI 4.466-56, COMBINADOS COM O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2.0 DA LEI N. 6.826-62, AO SR....E NOS DA LEI 4.466-56, COMBINADOS COM O PARAGRAFO UNICO DO ART. 2.0 DA LEI N. 6.826-62, AO SR....

DOERJ 27/03/2013 - Pág. 1 - Municipalidades - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais27/03/2013Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
Rio de Janeiro .............................................................................. ....8.666 /93 de acordo com o art. 21, inciso III, estamos prorrogando a licitação para o dia 15 de abril...PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8886/2012/20.

DOSP 31/10/2017 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/10/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
Valerio Miquelin 416.251.788-67 13054-888965/2017 GIE7179 Marlene Mendes Tomazini 315.170.078-01 13054-888620.... 6º da Lei 7713 /88, com redação alterada pela Lei 11052 /04. prevista no inciso XIV do art. 6º da Lei 7713 /88, com redação alterada pela Lei 11052 /04....

DOSP 16/12/1959 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais16/12/1959Diário Oficial do Estado de São Paulo
CO*- A E MERCIO ESCRT MATERIAIS DE RIO LTDA; ITEM 2 PAUL LAMY PEEJIPE CIA LTDA: CIA LIDA; ITEM 4ITEM...DECRETO-LEI 16.'743, DE 17 DE JANEIRO DE 1947. DECRETO-LEI 16.'743, DE 17 DE DEVERA REMETER A CCCE.

TRT-1 23/01/2017 - Pág. 8886 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais23/01/2017Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -RJ - CEP: 20230-070 Tomar ciência...sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei...(art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC ).

DOM-PVH 28/12/2015 - Pág. 17 - Normal - Diário Oficial do Município de Porto Velho

Diários Oficiais28/12/2015Diário Oficial do Município de Porto Velho
, de 23.08.2011, CONSIDERANDO o Art 43, §§ Io2o e 3o da Lei Complementar nº 385, de 01.07.2010, publicada...no D.O.M nº 3.786 de 01.07.2010, CONSIDERANDO o Art. 38 §§ Io, 2o, 3o e 4o. do Decreto nº 11.824 de..., de 23.08.2011, CONSIDERANDO o Art 43, §§ lº 2 ºe 3oda Lei Complementar nº 385, de 01.07.2010, publicada...

DOU 09/08/2010 - Pág. 95 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/08/2010Diário Oficial da União
Botafogo -RIO DE JANEIRO - RJ . Duca, s/nº - Centro, Bela Cruz/CE.Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, incisos I e IVda Lei nº 8.666 /93....Fundamento Legal: Art. 57,÷ 1º, incisos I e IV,da Lei nº 8.666 /93.

DJSE 20/11/2019 - Pág. 940 - Diário de Justiça do Estado de Sergipe

Diários Oficiais19/11/2019Diário de Justiça do Estado de Sergipe
LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11946-SE -> 3 MARCOS DOS SANTOS ALMEIDA - OAB: 11491-SE -> 4...MÔNICA GONÇALVES SAMPAIO CORRÊA - OAB: 12355-SE -> 1 PAULO VINICIUS BRANDAO RIBEIRO - OAB: 2642-SE ->.... 72 DA LEI 9099 /95, PARA O DIA 29 DE JANEIRO DE 2020, ÀS 10:00H, NO FÓRUM LOCAL, MOMENTO EM QUE SERÁ...
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