Art. 41, Inc. I Lc 114/74, São Paulo em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita Art. 41, Inc. I Lc 114/74, São Paulo

  • TCU - : XXXXX

    Jurisprudência • Acórdão • 

    REPRESENTAÇÃO FORMULADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE. SELEÇÃO DE EMPRESAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, MEDIANTE SIMPLES CREDENCIAMENTO, SEM REALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO E SEM DISPUTA. CAUTELAR COM REVOGAÇÃO. OITIVAS DA AGU, MINISTÉRIO DAS CIDADES, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTADO DO ACRE E EMPRESAS PARTICIPANTES. PROCEDÊNCIA PARCIAL. CONTRATAÇÃO DAS OPERAÇÕES LASTREADAS COM RECURSOS APORTADOS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E NO DISPOSTO NO ART. 4º , PARÁGRAFO ÚNICO , DA LEI 10.188 /2001 C/C O ART. 2º DA LEI 11.977 /2009. DETERMINAÇÕES

Peças Processuais que citam Art. 41, Inc. I Lc 114/74, São Paulo

  • Documentos diversos - TRT03 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atord - contra Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0018 em 26/02/2020 • TRT3 · 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    Art. 7º da Constituição Federal /1988)... Empregador: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Cnpj/MF: XXXXX Logrador: AV PRES JUSCELINO KUBITSCHEK BLOCO A Nº 2041 - VILA OLIMPIA - Município: SÃO PAULO UF:SP Esp. do Estabelecimento: BANCARIO Cargo... Pode o trabalhador iniciar ação judicial quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (Inc. XXIX

    Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Divisor De Horas Extras • Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Gratificação • Intervalo Intrajornada • Equiparação Salarial • Digitadores/mecanógrafos/datilógrafos

  • Petição - TJMG - Ação Preferências e Privilégios Creditórios - [Cível] Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.13.0431 em 04/10/2021 • TJMG · Comarca · Monte Carmelo, MG

    ~trai 70~a~ Re as, 'seta CIP045.14-16tart LC - 2 .~ -ktafthtMentratlen. rem... CNPJ , com sede na , Torre Itatisa, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, vem, respeitosamente, perante V... MUI 441L4 t•-n•Vr IA ..10.51 44 ,...,41, e 111, .5 - 1.71011 ,111 i'fr c .4/ is,,., .11.114 V :14111.,k47.1474. 41'350, ahor/W.Mi iiie :1147,4. ui rre o- it

    Preferências E Privilégios Creditórios • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJGO - Ação Cédula de Crédito Rural - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2005.8.09.0002 em 25/06/2019 • TJGO · Comarca · ACREUNA, GO

    Inc a 1.-p re o 4- 760/ / j. jTl i ll i Fide per ar ii temo M.N.,Itniz . , Dr... :v ,f,... ,-.Ha• o ry4f- .<5 r114.74 , riC41:rir1:,, ,'V1 (.1.C1,1r1/,::5,1 ,11 1C 1 141'45_ - danem. te O ;idos 11. totto or ) 11 ACRA. sob à 933 r5575 ra; .3 (7-0; ,, ,,,r _Lr [.r. , .: 11 ._ .11-dAird... Ambiento] de Guina, puro Freou rum a iineaT de 92,75.80 hz, eblete dos R-c 1 / 42/ 41/ 4 0/ 46 70,6/ 4 7/ 4 PM 9/50 /5/-2 . 845, cenleiem - determina 20 do A 5rt .16 d a Se i nO4.77 I / e o Art20 todi

    Cédula De Crédito Rural • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

Diários Oficiais que citam Art. 41, Inc. I Lc 114/74, São Paulo

  • DOSP 05/11/2013 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 04/11/2013 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    (PORT.DBS 11474 / 2013) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 6º , I , II , III , IV da EC 41 /03, alt. p/ EC 47 /05, c/c art. 201 , § 9º , da CF/88 , LC 269 /81 (Certidão de Liq. de Tempo de... SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Portarias do Diretor Presidente, de XXXXX-11-2013 Considerando designados , nos termos do § 5º do art. 13 da LC 1.058 /2008, com nova redação dada pelo Inc... (PORT.DBS 11489 / 2013) Aposentando Voluntariamente, Nos termos do Art. 8º I , II , III a e b da EC 20 /98 c/c Art. 3º § 2º da EC 41 /03, c/c art. 201 , § 9º , da CF/88 , LC 269 /81 (Certidão de Liq. de

  • DOU 04/10/2019 - Pág. 251 - Seção 3 - Diário Oficial da União

    Diários Oficiais • 03/10/2019 • Diário Oficial da União

    Zacarias-SP, 30 de setembro de 2019... Destarte, respeitado o prazo para eventual recurso nos termos do artigo 109, inc. I, alínea a, da Lei das Licitações. Várzea Paulista, 3 de outubro de 2019... Devido à ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação desta Decisão, torna-se necessário sua Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea b e § 1º da Lei nº. 8.666 /

  • DOSP 03/01/1991 - Pág. 17 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 02/01/1991 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    DO ART. 72 - II D* LC. 444 NOS TAR•O• DO ART. 18 DE LC. 64*.-89. CER4 AC* CITADO A. 18-05-68). P. 126, IL*0. III, ALLABA *C* DO OE... F '(ANDE5 MA C J.A,IK;. 4.*1.*, DA EL G.'PROF* K,MO DD VALIA', EM DD RIO PRETO, 2 M M ENIA *,O 3O'-:* DE. DA CL DAME, FICA EMPEDRADO A PARTIR DA S P. 1458-84 DRE-SJRP COM) PROF... DA ENQUADRO A PARTIE DA S P. 4*-*O [ E JRP. 16-B, 5, IXX,ARTA.91,9¿ E 95 DA L.C.180*B(3TATS) 16-C, 5, 1II, PRA.. ^RT. 47 DD L.C. *4-85; 20-O, 5, XIX, ENQ NA L.C. 499-86, INC

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