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DOEES 13/12/2017 - Pág. 69 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais13/12/2017Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
RESOLVE: Com fundamento no inciso VI , do art. 43 , da Lei nº 8.666 /93 e alterações posteriores, e conforme...favor de: MARIA DO CARMO SANGALI - ME (CNPJ 05.017.423/0001-38), no Lote I, pelo valor unitário de R$ 21,99...65.970,00(Sessenta e cinco mil novecentos e setenta reais) e no Lote II, pelo valor unitário de R$ 21,99...

DJSP 10/05/2010 - Pág. 1197 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais10/05/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
cumprimento ao mandado nº 005.2010/004253-4 dirigi-me ao endereço Rua Jaguarao, nº 112, bloco 27, Apto. 43.... 4º do Decreto-lei 911 /69. (TJSP - AI nº 1.162.382-0/4 - Taboão da Serra - 34ª Câmara de Direito Privado - Relator Irineu Pedrotti...

TRT-15 25/10/2019 - Pág. 5185 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Diários Oficiais25/10/2019Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
do crédito trabalhista devidamente atualizado, R$65,06 refere-se aos respectivos juros de mora, e R$21,99...O cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o disposto no caput do art. 46 da Lei...8451 /92 e provimento 01/96 da CGJT, no parágrafo único do art. 16 da Lei 4.506 /64 ( § 3º do art. 43...

DJSP 14/09/2010 - Pág. 1285 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/09/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099 /95. /45 não foi outorgada pelo mesmo. - ADV: TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL (OAB 219999/SP), PAULO ROGERIO...4º, da Lei Estadual n.º 11.608/03, conjugado com o art. 54 , parágrafo único , da Lei n.º 9.099 /95,...

DJSP 19/04/2010 - Pág. 1435 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/04/2010Diário de Justiça do Estado de São Paulo
cautelas, consignadas as homenagens do Juízo. 2 - Fls. 97/98 (depósito de R$ 893,43): aguarde-se o acima...Juízo. - ADV: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS (OAB 134409/SP), TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL (OAB 219999...Transitando em julgado observe o vencedor o disposto no CPC , art. 475-J, acrescido pela Lei 11.232 ,...

DOM-SC 10/10/2017 - Pág. 1196 - Regular - Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Diários Oficiais10/10/2017Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina
R$ 21,99 R$ 14.293,50 09 535 Fardos PAPEL HIGIÊNICO COM FOLHAS DUPLAS, PICOTADO, ALTA QUALIDADE, GOFRADO...R$ 43,10 R$ 23.058,50 31 4.650 Pacotes PAPEL TOALHA (BANHEIRO) 3 DOBRAS 100% FIBRAS CELULOSE..... 65 da Lei 8666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.

DJSP 02/03/2009 - Pág. 1510 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/03/2009Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Pizzaria, informado por Renata que o réu é desconhecido) - ADV: TATIANI ELOY DO AMARAL GURGEL (OAB 219999...André que a ré não reside no local e na Rua Serra de São Domingos, 731 é residência do ex marido que...estimação pecuniária do valor do bem e, com fundamento no artigo 4º do Decreto Lei 911 /69, converto...

DOU 20/05/1999 - Pág. 74 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais20/05/1999Diário Oficial da União
8,85 15,22 PARANAIBA RIBAS DO RIO PARDO 1,29 2,21 919,28 12,44 SELVIRIA 7,23 93,00 TRES LAGOAS 12,78 21,99.... do AntXO 1 do 63,55 GtJAPE 1,21 Decreto n° 2.335, de 6 de outubro de 1997, e com base nas Leis n°s...21,31 12,75 2,0. 63,83 3,83 0,18 10,45 22,90 21,23 8,20 78,30 496,10 50,81 260,61 15,22 2,21 12,44 21,99...

DOEMS 14/07/2014 - Pág. 100 - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais14/07/2014Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. º 10.520 /2.002, Lei nº 8.666 /93 e alterações, Lei Complementar nº 123 /2006. Desclassificada CANNES 37,45 28,99 66,44 Desclassificada CONTEXTO 41,12 25,16 66,28 Desclassificada FIXA 41,23 21,99...

DJSP 02/02/2015 - Pág. 2314 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/02/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
(Tomo I, Capítulo III, Seção I, item 13) e da Lei Estadual nº 4.476/84 (art. 23 e §§s), expeça (m)-se...REQUERENTE: Faz-se necessário o recolhimento para complementar a diligência no valor de R$ 21,99, já...que o endereço é em Araçoiaba da Serra/SP (Saldo: R$ 25,00 - Valor a recolher: R$ 21,99 - Total da diligência...
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