TODOS OS CONTEÚDOS
Escolha o conteúdo mais relevante para o que você busca navegando em nossos resultados.
Aproximadamente 45 resultados
Ordenar Por

Legislação direta

Inciso IV do Artigo 485 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70071097778 RS

JurisprudênciaData de publicação: 23/09/2016

. 1.009 da Lei13.105/2015, verbis: § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão...ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NCPC-15. Art. 1.015.

TJ-PR - Inteiro Teor. PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Agravos - Agravo de Instrumento: AI 471904020208160000 PR 0047190-40.2020.8.16.0000 (Decisão monocrática)

JurisprudênciaData de publicação: 19/08/2020

ART. 1015 DA LEI N. 13.105/2015. RecursoINADMISSIBILIDADE RECURSAL, INC....ART. 1015 DA LEI N. 13.105/2015. ROL TAXATIVO QUE NAO CONTEMPLA INTERPRETAÇAO EXTENSIVA....INADMISSIBILIDADE RECURSAL, INC. III DO ART. 932 DA LEI N.13.105/2015.1....

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70072980154 RS

JurisprudênciaData de publicação: 17/03/2017

. 1.009 da Lei13.105/2015, verbis: § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão...ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NCPC-15. Art. 1.015.

DJSP 15/07/2020 - Pág. 2945 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/07/2020Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Ante o exposto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, da Lei 13.105/15 (NCPC) homologo a desistência.... 485, da Lei 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil): “§ 4º Oferecida à contestação, o autor não...Em consequência, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), JULGO...

TJ-RS - Inteiro Teor. Agravo Regimental: AGR 70073169971 RS

JurisprudênciaData de publicação: 02/05/2017

. 1.009 da Lei13.105/2015, verbis: § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão...ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NCPC-15. Art. 1.015.

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70073872392 RS

JurisprudênciaData de publicação: 31/05/2017

. 1.009 da Lei13.105/2015, verbis: § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão...ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NCPC-15. Art. 1.015.

DJSP 24/10/2016 - Pág. 599 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais24/10/2016Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Civil Novo CPC Lei 13.105/2015”, 1ª edição, RT, 2015, nota 3 ao art. 1015, p. 2078). 3.3....Considerando que o recurso foi interposto após a vigência da Lei13.105 /15 - CPC/2015 , aplicam-se...apenas contra as decisões interlocutórias elencadas no art. 1.015 do novo diploma processual civil....

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70071881965 RS

JurisprudênciaData de publicação: 18/11/2016

da Lei13.105 /2015 , opção e escolha do legislador. . 1009 da Lei13.105 /15 ( NCPC -15). 3. n. 13.105 /2015, entrará em vigor no dia 18 de março de 2016.

TJ-RS - Inteiro Teor. Mandado de Segurança: MS 70071665764 RS

JurisprudênciaData de publicação: 03/11/2016

. 1.009 da Lei13.105 /2015, verbis : § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão...ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NCPC -15. Des.ª Sandra Brisolara Medeiros, Relatora. � Art. 1.015.

TJ-RS - Inteiro Teor. "Mandado de Segurança Cível": MS 70082894486 RS

JurisprudênciaData de publicação: 27/09/2019

. 1.009 da Lei13.105 /2015, verbis: § 1o As questões resolvidas na fase de conhecimento, se a decisão...ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO NCPC -15. Art. 1.015.

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo