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Legislação direta

Artigo 5 da Lei nº 8.767 de 23 de Março de 2020 do Rio de janeiro
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 23 de março de 2020.

DOESC 12/02/2020 - Pág. 34 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais11/02/2020Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Fundamentação Legal: Art. 57 , § 1º , inciso IV , da Lei Federal nº 8.666 /93. Mat.: 654173 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES: 1º Termo Aditivo – PSES 8767/20 - Acréscimo de 25% no...DE 2020, COM BASE EM SUA CLÁUSULA DE PRORROGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM § 4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666...

DOETO 26/08/2009 - Pág. 7 - Diário Oficial do Estado do Tocantins

Diários Oficiais26/08/2009Diário Oficial do Estado do Tocantins
agosto de 2009, a fruição das férias legais do servidor JOÃO BATISTA DOS REIS AZEVEDO, matrícula nº 876720...agosto de 2009, a fruição das férias legais da servidora JOANA LOPES DA SILVA, matrícula nº 850018-5,...da Coordenadoria de Administração e Apoio Logísitico, por motivo de férias de seu titular JUSCIANO RIBEIRO...

TJ-PR - Inteiro Teor. 8767208 PR 876720-8 (Acórdão) (TJPR)

JurisprudênciaData de publicação: 13/09/2012

Decisão: "Art. 12. PECULIARIDADE LEI 6.194 /74. 5) JUROS NAO FLUIÇAO ENQUANTO NAO PAGO INTE-GRALMENTE O PASSIVO - ART. 18...PECULIARIDADE LEI 6.194 /74. 5) JUROS NAO FLUIÇAO ENQUANTO NAO PAGO INTE-GRALMENTE O PASSIVO - ART. 18...

DOERJ 13/03/2017 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Diários Oficiais13/03/2017Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no Art. 1º , § 2º , da Lei5.919 /11, e tendo em vista o que...Id: 2016296 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATOS DO COMANDANTE-GERAL DE 03/03/2017 APOSENTA...Id: 2016312 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL DE 24.01.2017 *...

DJMS 20/01/2017 - Pág. 59 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

Diários Oficiais20/01/2017Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
. 485 , I , do CPC c/c art. 5º , III , da Lei nº 12.016 /09, INDEFIRO a petição inicial, determinandose...Deixo de condenar em honorários por incabíveis na espécie (art. 25 da Lei 12.016 /09)..... 485 , I , do CPC c/c art. 10 da Lei nº 12.016/09, INDEFERE-SE a petição inicial, determinandose, outrossim...

DOU 11/04/1962 - Pág. 31 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais11/04/1962Diário Oficial da União
Presidente era exercido penderou vez sentado, em 5 de janeiro de 1958. aprovado, por tmealmIdade, o relatei- 'Brasília, D.F. reuniu-se a ocupante asse emprego e a faixa sa rio...A Lei 3.780, ropeseai id.s.tsera:a1; ),Edeenr.. areeletadr r aar p serv ÇRe 5.0 p ali seriani classificados...

DOU 28/08/1913 - Pág. 16 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/08/1913Diário Oficial da União
'bránca de LiSbaa. .. "; .. • ..• • $700 • • $‘380 DIÁRIO OFF1CIAL (liaria, de accérlo com a mesma lei...Feira do Saiit'A noa, inclusive ii • ti•aeltO'de -8.767%20 eornprelicta- P.! de Janeiro. — -Ao Ministerio da .Fazenda, fjl renvettido o processo de ff' os5pitri,-' •que.se', doi...

TRT-17 - Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 17302420175170011

JurisprudênciaData de publicação: 01/02/2019

Decisão: Instrumento procuratório do Sindicato no Id 817de54 e da Ré no Id 5cab806 e substabelecimento no Id d876720...Souza, Jose Carlos do Patrocínio, Josinei Ferreira Cordeiro, Helder Santos Duarte e Antônio Dirceu Ribeiro...Este é o conceito que se extrai do art. 81 , inciso III, da Lei nº 8.078 /90 ( Código de Defesa do Consumidor...

DJCE 20/01/2014 - Pág. 23 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará

Diários Oficiais20/01/2014Diário de Justiça do Estado do Ceará
APLICAÇÃO DO § 1º DO ART. 8º DA LEI Nº 9.099 /95, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 12.126 /.... 8º da Lei art. da Lei nº 9.099 /95, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.126 /2009, que enumera...Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.

DOERN 30/09/2017 - Pág. 3 - Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Diários Oficiais30/09/2017Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Vinc Data D.O.E CAICÓ 2017180021 707 PAULINHO BRITO DA SILVA 1º APROVADO EMILIA GOMES TEIXEIRA SILVA 876.720...MANOEL MEDEIROS DE LIMA 1° APROVADO MARIA JOSE PONTES 884.480 1 02/08/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO.... 16, da Lei Complementar nº 322 /2006, de 11 de janeiro de 2006.
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