Art. 9, Inc. Ii, "c" do Decreto 10366/20 em Todos os documentos

Diários Oficiais que citam Art. 9, Inc. Ii, "c" do Decreto 10366/20

• DOECE 26/10/2020 - Pág. 51 - Diário Oficial do Estado do Ceará

  Diários Oficiais • 25/10/2020 • Diário Oficial do Estado do Ceará

  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23 , Inciso II , alínea a da Lei nº 8.666 /1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947 /2009, e suas alterações... FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23 , Inciso II , alínea a da Lei nº 8.666 /1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947 /2009, e suas alterações... 24 , inc

• DOSP 30/01/1981 - Pág. 40 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de São Paulo

  Diários Oficiais • 29/01/1981 • Diário Oficial do Estado de São Paulo

  CONFORMIDADE - COM O DISPOSTO ARTIGOS -6.0 E 'L.O DO DECRETO LEI 1 - DEPATAMENTO AMEXO 11 PSIQUIATRICOO II E PASSOU - DENOMINAR-SE DESSE DIPLOMA, MARIANA ENQUADRADO HOSPITAL PSIQUIATRIC0 E CONCEDENDO:... (I00,00, ONERANDO O REURSOS CONSIGNADOS NO CODIGO L9CAL EM 0'-9.03... A VENCE PELO IPESP; - 1.A DE - PULP XXXXX-79 -9.A DE NOS TERN:OS (LO ARTIGO 222, INCISO 111