Art. 1, "a" da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Art. 1º Criar o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
§ 1º São hospitais de ensino aqueles assim certificados nos termos da Portaria Interministerial nº 1.000 /MEC/MS, de 15 de abril de 2004.
§ 2º O programa ora instituído não se aplica aos estabelecimentos de saúde das Instituições Federais de Ensino Superior, já contemplados com o que trata a Portaria Interministerial nº 1.006 /MEC/MS, de 27 de maio de 2004.

DOEMA 23/06/2003 - Pág. 23 - Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão

Diários Oficiais23/06/2003Diário Oficial do Estado do Maranhão
/ Santa Helena  17.03.03 a 17.03.04  17.02.03 a 17.02.04  66  Acaciano Silva Menezes  CEEFM Dr Paulo...de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Rescindir os Contratos de Prestação de Serviços...Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos às datas descritas no anexo...

DJSP 26/06/2008 - Pág. 925 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/06/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
embargante Iracy, consoante destacado na decisão de fls. 567/568 dos embargos de terceiro (feito n.º 1702.../04), em apenso. -0/9 - São Paulo - 35ª Câmara de Direito Privado - Relator: Egídio Giacoia - 30.07.07 - V.U. - Voto n...

DJSP 15/04/2008 - Pág. 1159 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/04/2008Diário de Justiça do Estado de São Paulo
contido às fls.162/163, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução do mérito e o faço com fundamento no art...VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES 2460/03 - EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por BANCO DO ESTADO DE SÃO...CAMPELLO 1702/04 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por MARCELO VIEIRA GUERRA em face de BANCO...

DOU 05/05/2004 - Pág. 15 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/05/2004Diário Oficial da União
1.132, de 30/09/2202). Recorrida : DRJ-SÃO PAULO/SP Relator : MARIA HELENA COTTA CARDOZO FINSOCIAL RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO....30 de julho de 2003e Portaria SOF/MP nº 4, de 17 de março de 2004, resolve: Art. 1º - Promover, na forma...

DOU 17/02/2004 - Pág. 12 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/02/2004Diário Oficial da União
(SICON - 16/02/2004) 153235-26222-2004NE000010 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO EXTRATO...Contratada :cia DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADDE SÃO PAULO SABESP . Contratada :TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A- TELESP .

TRT-2 - Inteiro Teor. 1475200904402003 São Paulo - SP

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2010

RECURSO ORDINÁRIO DA 72ª JCJ DE SAO PAULO ACÓRDAO Nº: 20100157194 Nº de Pauta:215 PROCESSO TRT/SP Nº:...01475200904402003 AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - 44 VT de São Paulo AGRAVANTE: Marco Aurélio...Desnecessária a emissão de parecer circunstanciado de acordo com a Portaria PRT-02, 03/2005, de 27 de...

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 92443332220088260000 SP 9244333-22.2008.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 22/08/2012

São Paulo, 20 de agosto de 2012. Nos termos do art. 30 da Portaria1.606/05 expedida pelo DETRAN, a pessoa jurídica que atua no ramo...portaria, bem como do art. 134 do Código de Trânsito Nacional, que impõe ao vendedor a obrigação de...

TRT-2 - Inteiro Teor. 1475200904402003 SP (TRT-2)

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2010

Pauta:215 PROCESSO TRT/SP Nº: 01475200904402003 AGRAVO DE PETICAO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - 44 VT de São...Paulo AGRAVANTE: Março Aurélio Fernandes Augusto AGRAVADO: Alexandre Pinto dos Santos PROCESSO TRT/SP...Desnecessária a emissão de parecer circunstanciado de acordo com a Portaria PRT-02, 03/2005, de 27 de...

DOSP 19/10/2010 - Pág. 48 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/10/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
Paulo de 21.12.2007, e do Edital de Abertura de Inscrições G.D.G. nº 058/2010, juntando a competente...Médica na de São José do Rio Preto ? teste de produção em período mínimo de 24 horas, de acordo com as normas da ABNT, com a sua respectiva ART...

DOU 22/02/2005 - Pág. 7 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/02/2005Diário Oficial da União
01.04.0188.00  2005ne000128  37.520,00  15/06/2005  Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária e Ambiental  1702...Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 66.876.707/0001-74 Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005....Cidade/UF: São Paulo/SP CNPJ: 02.625.405/0001-40 Período de captação: de 01/01/2005 até 31/12/2005....
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