Art. 1, § 1 do Decreto 58882/13, São Paulo em Todos os Documentos

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Parágrafo 1 Artigo 1 do Decreto nº 58.882 de 08 de Fevereiro de 2013 de São Paulo

Institui, junto à Secretaria da Segurança Pública, Grupo Gestor para monitoramento e supervisão do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, o Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades destinadas à repressão da crimininalidade no Estado de São Paulo
Artigo 1º - Fica instituído, junto à Secretaria da Segurança Pública, Grupo Gestor para monitoramento e supervisão do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, o Estado de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo, visando o desenvolvimento de atividades destinadas à repressão da criminalidade no Estado de São Paulo.
Parágrafo único - Ao Grupo Gestor instituído pelo "caput" deste artigo caberá, ainda, propor diretrizes para a operacionalização e funcionamento da agência de atuação integrada, prevista no Acordo de Cooperação Técnica e necessária à atuação conjunta dos órgãos federais e estaduais.

DOSP 18/12/2015 - Pág. 151 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/12/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU Comunicado A Dirigente Regional de Ensino, nos termos do Decreto 57.141 -2011 e da Resolução SE-75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 03, de 12-01-2014, torna...escrita, contendo: a) Atividades propostas para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento do trabalho pedagógico, fundamentado nos princípios que norteiam o Currículo da Secretaria de Estado da Educação de São...Professor Coordenador; d) Compatibilização do perfil e da qualificação profissional do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto de trabalho a ser ocupado (atribuições previstas no art

DOEPA 21/09/2011 - Pág. 6 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Pará

Diários Oficiais21/09/2011Diário Oficial do Estado do Pará
RODRIGUES DE SOUZA (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/06/2011 a 26/06/2011 5888216/JOSÉ FRANCISCO SILVA DE SOUSA (Auxiliar operacional) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/06/2011 a 26/06/2011 5888213...Fundamento Legal: Art 145 da Lei 5810 de 24 de janeiro de 1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino (s): Brasília/DF - Brasil São Paulo/SP - Brasil Servidor (es): 2021668/Francisco Sérgio Belich de Souza...Ordenador: MARIA DO CÉU GUIMARAES DE ALENCAR PORTARIA 069/2011-NAF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 284633 A Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram concedidas por meio do Decreto

DOEPA 18/07/2011 - Pág. 4 - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado do Pará

Diários Oficiais18/07/2011Diário Oficial do Estado do Pará
1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011 5156785/Paulo Roberto Pinto Bentes (Perito Criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 21/06/2011 a 22/06/2011 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa DIÁRIA NÚMERO...diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 18/06/2011 57195133/Nilson Mesquita Dias (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/06/2011 a 18/02/2011 5888213/Paulo Henrique Bronze dos Santos (Auxiliar Operacional...Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94 Origem: BELÉM/PA - BRASIL Destino (s): São João de Pirabas/PA - Brasil Servidor (es): 571756181/EDIMAR DOS SANTOS LOBATO (Motorista) / 1.5 diárias (Completa)
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