Art. 1, § 2, inc. VI, "b" da Portaria 1702/04, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso VI do Parágrafo 2 do Artigo 1 da Portaria nº 1.702 de 17 de Agosto de 2004 de São Paulo

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências
Art. 1º (...).
§ 2º O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo .
VI - Análise das Organizações Sociais.
Buscando conhecer a realidade prática dos contratos de gestão de hospitais, firmados entre o Governo do Estado e diversas Organizações Sociais, foi solicitado ao Plenário da CPI visitas às seguintes unidades hospitalares:
1. Hospital Geral de Itaquaquecetuba;
2. Hospital Geral de Itaim Paulista;
3. Hospital Geral de Itapevi;
4. Hospital Geral de Pedreira;
5. Hospital Estadual de Diadema;
6. Hospital Estadual de Pirajussara;
7. Hospital Estadual Mário Covas de Santo André;
8. Hospital Geral de Guarulhos;
9. Hospital Estadual do Grajaú;
10. Hospital Estadual de Francisco Morato;
11. Hospital Geral de Carapicuíba;
12. Hospital Geral de Vila Alpina;
13. Hospital Geral de Itapecerica da Serra;
Abaixo, segue tabela discriminando, dessa listagem, quais Organizações Sociais estão relacionadas com quais hospitais:
Nome do Hospital Organização Social / Entidade Mantenedora Assinatura do contrato Começo das atividades

DOM-FOR 17/07/2015 - Pág. 42 - Normal - Diário Oficial do Município de Fortaleza

Diários Oficiais17/07/2015Diário Oficial do Município de Fortaleza
Inc. DNS1 e Gratificação Natalina. Inc. DNS1 e Gratificação Natalina do servidor abaixo relacionado. Art. 2º - Determinar que seja feito o devido registro nos assentamentos funcionais da servidora....

DJSP 22/09/2014 - Pág. 344 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais22/09/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
É o que diz o inc. I do parágrafo único do art. 2º da lei 9.784 /99. nosso dia a dia, no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar, tais situações não são...VI.

DOU 17/02/2004 - Pág. 14 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/02/2004Diário Oficial da União
(Processo nº 10920.000183/98-88) EDINA ORSI CASTANHEL GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO...EM SÃO PAULO - INTERINO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Ministerial nº.... 8º , § 1º , Inciso I , alínea a e b e a Inc b so II da Emenda Constitucional nº 20 /98, Art. 7º da...

DJSP 28/07/2011 - Pág. 2083 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/07/2011Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Denilson Lima de Jesus - nos termos da Portaria nº 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara Cível.... 267 , inc. modalidades do respectivo § 1º.

DOU 28/05/2004 - Pág. 97 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/05/2004Diário Oficial da União
É cabível a aplicação da multa do inc. seu ADCT c/c DL 1.166 /71. B. EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

DOU 28/05/2004 - Pág. 97 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais28/05/2004Diário Oficial da União
É cabível a aplicação da multa do inc. seu ADCT c/c DL 1.166 /71. B. EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

DOU 05/04/2004 - Pág. 155 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/04/2004Diário Oficial da União
Apurou-se que a Nova Zelândia, que possui uma área não muito superior à do estado de São Paulo e que...Art. 2 - As transferências dos recursos a que se refere o artigo 1º desta Portaria, a partir da parcela.... 2, inc.IV e Dec.2.536/98, art. 3, inc.VI (não comprovação 20% gratuidade)....

DOU 05/04/2004 - Pág. 155 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais05/04/2004Diário Oficial da União
Apurou-se que a Nova Zelândia, que possui uma área não muito superior à do estado de São Paulo e que...Art. 2 - As transferências dos recursos a que se refere o artigo 1º desta Portaria, a partir da parcela.... 2, inc.IV e Dec.2.536/98, art. 3, inc.VI (não comprovação 20% gratuidade)....

DOU 02/03/2004 - Pág. 77 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais02/03/2004Diário Oficial da União
Fundamento Legal: art 65, II d e § 5º da Lei nº 8.666 /93 e portarias Interministeriais nº 28/99 e 240...FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 , inc. II da Lei 8.666 /93. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2004. CONTRATADA: Unimed do Estado de São Paulo - Confederação Estadual das Cooperativas Médicas....

DOU 02/07/2004 - Pág. 46 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais02/07/2004Diário Oficial da União
Ottoni B. . 2 da Portaria N 08 de 17/02/04 e, tendo em vista o que consta no Edital n 002/2004, publicado no DOU...Professor Lineu Prestes, 2.242 Cidade Universitária Butantã - São Paulo - SP - SÃO PAULO - SP....
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