Art. 1, inc. I, "c" do Decreto 10546/20 em Todos os Documentos

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Decreto nº 10.546 de 19 de Novembro de 2020

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

DJSP 07/02/2019 - Pág. 2291 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/02/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
P.R.I.C. - ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP) Processo 1049471-35.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Miral Tintas Ltda. - Jardim Comercial Materiais para Construcao...P.R.I..... 196, inc.

DOSP 11/12/2010 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/12/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
I, alínea c c/c § 1º e 10, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 2 - Art. 85 , inc. I , alínea c c/c §§ 1º e 10 , da Lei 6.374 /89. Item 3 - Art. 85 , inc. I , alínea b c/c §§ 1º e 10 , da Lei 6.374 /89....Item 4 - Art. 527, inc. I, alínea c c/c § 1º e 10, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 5 - Art. 85 , inc. I , alínea c c/c §§ 1º e 10 , da Lei 6.374 /89. Item 6 - Art. 85 , inc....I , alínea b c/c §§ 1º e 10 , da Lei 6.374 /89. Item 7 - Art. 527, inc. II, alínea d c/c § 1º e 10, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 8 - Art. 85 , inc.

DOU 22/07/2009 - Pág. 39 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/07/2009Diário Oficial da União
ALMEIDA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA N 10.546, DE 20 DE JULHO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e à vista da decisão exarada...no Acórdão n. 3242/2009- TCU- 1ª Câmara, de 16/06/2009, resolve: Art. 1º Anular o Art. 2º da Portaria nº 6.718, de 20/05/2005....do art. 1º da Resolução Administrativa nº 23/2009, de 7/7/2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 9/7/2009 e no PA n.º 3.490/2009, resolve: N 178 - I - Designar a servidora SILVIA MARGARETH

DOU 19/09/1946 - Pág. 49 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais19/09/1946Diário Oficial da União
Multa: Cr$ 300,00, grau médio do Inc. II do art. 172. nos têrmos da alínea b do art. 177 combinada com a alínea c do art. 178 do Regulamento do IAPI. Decisão da Presitlência, em 21-8-46....Multa: Cr$ 100,00. grau mínimo do inc. I do art. 172 do Regulamento do IAPI. Decisão da Presidência, em 10-8-46. Autuado: Trocolli. Braga & Cia. Ltda., de Barra do Pirai, Rio de Janeiro....(N. 0 12.157 - Cri 367,20 - 10-5-46)•
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