Art. 1, inc. I Lc 469/86, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso I do Artigo 1 Lc nº 469 de 03 de Julho de 1986 de São Paulo

Concede gratificação a funcionários e servidores do Tribunal de Contas do Estado, altera as referências iniciais e finais das classes que especifica e dá outras providências
Artigo 1.º - Fica concedida aos funcionários e servidores do Quadro do Tribunal de Contas do Estado gratificação de valor fixado na seguinte conformidade:
I - aos integrantes das classes correspondentes à Escala de Vencimentos 1:
a)  na Tabela I - Cz$ 714,12 (setecentos e quatorze cruzados e doze centavos);
b)  na Tabela II - Cz$ 535,59 (quinhentos e trinta e cinco cruzados e cinqüenta e nove centavos);

DOSP 19/11/2019 - Pág. 65 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais19/11/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
/63 e no Art. 16 - Inc....VIII e Art. 25 - Inc. V da Lei 500 /74, Licença-Compulsória, como medida profilática, de 05 dias, a contar de 18-11-2019 a Terezinha Miranda Gomes Peixe, RG 10.136.443-X, conforme atestado médico..... 209 e 213 da Lei 10.261 /68 com redação dada pela LC. 1.048 /08, à PAULO CESAR DE NEGRI GERMANO, RG: 18.897.333-3, Médico II, Ref.

DOSP 21/05/2019 - Pág. 101 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/05/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
art. 129 da CE/89, c/c o art. 14 , inc....I da LC 1080 /08 a Glória Inês Barbosa dos Santos, RG. 24.512.965-0, Oficial Administrativo, Pd. 1-B, EV-NI, SQC-III-QSCEC, mais 1 qq de ATS, a p/ de 28/4/19, tt. 2....SC 23065/15–CTC 02/19-Jacira Dutra dos Santos-RG 9.307.119-X-art. 40, § 1º , III , b da CF/88 e c/c o art. 201 , § 9º da CF/88 e Lei 269 /81.

DJRS 26/11/2020 - Pág. 237 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais26/11/2020Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
É DE NOTÓRIO CONHECIMENTO DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NESTA CIDADE QUE NO BAIRRO QUE OCORREU O ACIDENTE HÁ VÁRIAS ÁRVORES CENTENÁRIAS QUE SÃO PRESERVADAS PELO ENTE PÚBLICO, CIRCUNSTÂNCIA QUE EXIGE DOS MOTORISTAS.... 487 , INC....GILDA SATTE ALAM SEVERI CARDOSO 53018/RS E LEONARDO AUGUSTO GOMES DE PINHO ANTUNES 46986/RS) X BOZ ESTÚDIO PROFISSIONAL , DENY DA SILVEIRA BARBOZA E JORDANA BRIZOLARA DE MOURA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

TJ-ES 12/04/2022 - Pág. 31 - Edição Diária - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Diários Oficiais12/04/2022Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Cármen Lúcia, declarou a não-recepção do art. 3º , § 1º , da Lei Complementar 432 /85 do Estado de São Paulo (que dispunha sobre a vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo), tendo em...ART. 373. INC. I, DO CPC . AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1..... 12, inc.

TRF-4 - Inteiro Teor. APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 50054290220154047205 SC 5005429-02.2015.4.04.7205

JurisprudênciaData de publicação: 10/10/2017

. 1º , inc..... 1º , inc..... 1º , inc.

DOSP 15/01/1987 - Pág. 25 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/01/1987Diário Oficial do Estado de São Paulo
JOSE FERRAZDE MAGALHAES *ST*, EMM SAO BETRO DO CAMPO (1L DE. DA ME* A ALMMENTE DA EEG. SE DOR ROBERTO SIRON CIDADE), SEN, EM SAO ET O DDO SUL (DE....LC. 180/78, DDO PA AO DO PA O 36-A PARA LC. 180/78, DO PADRAO 444/85, DO PADRAO I; P* ETICAS DE: 24.2.68, ART. 2.3.71; 27.2.73, ART. PUBL. A 14.7.76; 10.11.78, LC....DUARDO RG. 8,598.670,PORT 469/86. 24/11/86SOPHIA SA LEITAO, 90. 4,206.179,PORT. 469/86.

DOSP 20/01/1987 - Pág. 23 - Poder Executivo - Seção II - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/01/1987Diário Oficial do Estado de São Paulo
NOA TERMS DO ART.27,INC.I (COM A REDACAO QUE LHE FOI DADA PELO ART.203 DA 1.0,180/78), ARTS,28 E 30 (COS NOVA DADA PELO ART.12 DA LC.209/79), TODOS DA LEI REDACAO N* 500/74....DE VENCS.IETEGRAIE, NOS TERMOS DO ART.1N DA 1.0.435/85 E INC.I DO ART.L! DO DECRETO 24:629/86; ACRESCDA VANT PECUNI LHE FOI CONCEDIDA, NOE TERMOS DO ART.36, * 11 + DA FUNCAO LC,444/85(120 HA)....DE ENCINTE GREIS, COM BASE NA TABI DO ANEXO I A QUE SE RESEKE Q ART.64 FO-RAM DA 1C.180/78; ACRESCS.DAE-VANTS.PECUNS.QUE LHE CONCEDIDAS, NOS TERMOS DO ART.130 DA L.10.261/66 COMB COM O ART,178, INC.I DA

DOSP 18/01/1991 - Pág. 37 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais18/01/1991Diário Oficial do Estado de São Paulo
CONCEE|E SEC, DE ESPORTE E TURIAO EXERCIDIO : 1989 VALOR :CZ* 25.000B000,00 10.O DIRETORIA DE FISCALIZACAO DO ESTEDO DE SAO PAULO, FOREM JULGADOS QUITES OS RES CON-TAS PELOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE...E7CSR01CI0 DE 1989 01) P.M.- IBI A -*,*.863/026/90 POA 01) C.K,- IB A-*,33.863/026/90 NIO 50AREA, CONFORE O DECIDIDO ESTADO DE SAO PAULO, NO PROCESASO RADORE DOS SENHORES CAVEIE ZIR DEFEEA DAE CONTAE,...PAULO, SOB N4 823/90, COM OS PROVETAS DISCIPLINADOS PELO ARBTIRO 126, IRCI O I, CAO DO ESTADO DE SAO PAULO, DE 05.10.89, QOE D* CARVAL"0 WILNO RG. 4.248,484, NO AGENTE D* SETUCA DA FISCALIZACAO, F-8,

DOSP 31/01/1990 - Pág. 75 - Poder Executivo - Seção I - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/01/1990Diário Oficial do Estado de São Paulo
DE S.PAULO TAGLIETA - NCZ$ 191,13 EXERCICIO DE 1987 E.DE S.PAULO PAULISTA - NCZ$ 91,13 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA * EXARCO DE 1*98'7 E....NISTRACAO DESRE ESTABELECIMENTO -CARANDIRU SAO PAULO CAPITAL, DAS 13 AS 17 HORAS PENITENCIARIA ACHA-SE ABERTA NA SECAO DE PENITENCIARIA DE FRTANCO DA ROCHA A TOMADA A AV....INC.

DOSP 08/01/1987 - Pág. 27 - Poder Judiciário - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais08/01/1987Diário Oficial do Estado de São Paulo
INDICADOE A DAAREA OUSPRISSNTO AO ART. 282, INC. II DO I.P.C. NEDA *E *. IIAMOS IEAO, DEFI A *CL*, S* CIDASANTO NO *. 2*, *C. *+ 0.0. O *. 284 DO C.B. 0....AUY .*1BI0 PSRA 3 DS ??JI':S, 469/86-DESPEJC-A^.TONIO DIRD S JOAO DOSADOS SANLOS ,'. E-SE*R 1O(DEZ) AS....LW LDE SAO PAO NOS TE S DOS :UTOS DE EDUCA * QUE CO* FICHEI NOVE CON JOR6E L*S DOS J.NTOS DRIGUES PAULO-D DE "J.;IN, CA TENO FROEDE * 3E ..Q.=NO. * B>ERV._:.'
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