Art. 1, inc. I Lc 750/94, São Paulo em Todos os Documentos

190 resultados
Ordenar Por

Inciso I do Artigo 1 Lc nº 750 de 25 de Abril de 1994 de São Paulo

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica   e dá outras providências
Artigo 1º - Os vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes e séries de classes adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, passam a ser os fixados nos Anexos I a XVII, na seguinte conformidade:
I - Anexo I - correspondente aos integrantes da carreira de Procurador do Estado e dos Cargos em Comissão privativos de Procurador do Estado, de que trata o artigo 2º da Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993;

DOSP 27/12/2017 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/12/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
pelo Decreto 52.833 /08, Declarando, com fundamento nos artigos 1 e 2 da L.C 748/94 e parágrafo único do artigo 4 da L.C 750/94, que o cargo/função-atividade de MANOEL ROGERIO DE LIMA, RG 04.205.513,...pelo Decreto 52.833 /08, Declarando, com fundamento nos artigos 1 e 2 da L.C 748/94 e parágrafo único do artigo 4 da L.C 750/94, que o cargo/função-atividade de MANOEL ROGERIO DE LIMA, RG 04.205.513,.... 72 , Inc.

DOSP 31/05/2019 - Pág. 46 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/05/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
DI-1, da EE Conselheiro Antonio Prado, em São Paulo, D.E....EE PROJETO LAGOA SÃO PAULO, em Caiuá...., LC 750 -94, DO. 17-11-94, Padrão 69-C-I; R - 01-01-95, art. 54 LC 444 -85 alt. p/ LC 645 /89, DO. 09- 05-95, Padrão 70-C-I; R - 01-03-95, LC 798 /95, DO. 17-05-97, Padrão 73-C-I; R - 01-02-98, LC 836

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 84005820118260053 SP 0008400-58.2011.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 25/02/2019

; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º, 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957 , de 13-9-2004;...art. 7º da Lc nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da Lc1.055 , de 7-7-2008; art. 45 da Lc1.080 , de 17-12-2008), mas tanto é avistável seu caráter geral, relacionando o benefício ao só exercício dos...I, e 8º, inc.

DJSC 30/04/2018 - Pág. 1431 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais30/04/2018Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
No tocante à terceira ré, arcará esta com metade do 1/3 do total devido, dado aos termos da letra d do ajuste que celebrou (fl. 566) e os preceitos contidos no § 2º do art. 90 do CPC e art. 34 da LC 156...Paulo - Réu: Estado de São Paulo - Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o feito, e, com fulcro no art. 64 , § 3º , do CPC , declino a competência em favor...de uma das Varas da Fazenda Pública da comarca de São Paulo - SP.I-se.

DOSP 27/07/2018 - Pág. 59 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/07/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
/93, fazendo jus ao salário base (34/35 avos)-LC 712 /93, Gratificações: Especial - LC 7795/92; Área Administrativa - LC 739 /93; Fixa- LC 7541/93; Extra - LC 750 /94; Piso salarial reajuste complementar...- LC 788 /94, 6 quinquênios- Art. 129 da CE/8; Sexta-parte- Art. 129 da CE/89; Adicional de insalubridade grau max.55/60- LC 432 /85; Sexta--parte do adicional de insalubridade- LC 432 /85, e Sexta-parte...Concedendo Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 1º , inc.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 381801420098260053 SP 0038180-14.2009.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 28/09/2015

I, art. 25)....783 , de 26-12-1994; TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo art. 9º da LC nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da LC nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º , 3º e 6º da LC nº 829 , de 3- 9-1997; arts. 1º e...2º da LC nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da LC nº 957 , de 13-9-2004; art. 7º da LC nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da LC1.055 , de 7-7-2008; art. 45 da LC1.080 , de 17-12-2008), mas tanto é avistável

DOSP 01/07/2016 - Pág. 55 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/07/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
94 22-06-1995 67-D 69-D I R 01-01-1995 Art. 54 da LC. 444/85, alt. 22-06-1995 68-D 70-D I p/ LC. 645 /89, LC. 665 /91 R 01-03-1995 LC. 798 /95 17-05-1997 71-D 73-D I A 30-01-1996 Art. 54 da LC. 444 /85...01-08-1993 LC. 748 /94 17-11-1994 61-D 63-D I R 01-10-1993 LC. 750 /94 17-11-1994 63-D 65-D I R 01-01-1994 Art. 48 da LC. 444/85, alt. 26-04-1997 64-D 66-D I p/ LC. 645 /89, LC. 665 /91 R 01-01-1995 Art..., Inc.

Art. 208 - Título V.

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Regulamento do Imposto de Renda - Ed. 2020
Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 1976, art. 177 e art. 187, § 1º; RIR/99, arts. 247, § 1º, 248, 251, 274, 325, I, “c”; Resolução CFC nºs 750/93, 774/94, 1.157/09 e C. Circular BCB nº 3.357/2009....Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 1976, art. 177 e art. 187, § 1º; RIR/99, arts. 247, § 1º, 248, 251, 274, 325, I, “c”; Resolução CFC nsº 750/93, 774/94, 1.157/09 e C. Circular BCB nº 3.357/2009....de São Paulo.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 2662857920098260000 SP 0266285-79.2009.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 15/09/2016

I, art. 25)....; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º, 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957 , de 13-9-2004;...art. 7º da Lc nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da Lc1.055 , de 7-7-2008; art. 45 da Lc1.080 , de 17-12-2008), mas tanto é avistável seu caráter geral, relacionando o benefício ao só exercício dos

DOSP 05/08/2016 - Pág. 52 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/08/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Concedendo, nos termos do art. 72 , Inc....EE PROJETO LAGOA SÃO PAULO, em Caiuá. Concedendo, nos termos do art. 72 , Inc....de Reclassificação da LC 748 /94 e LC 750 /94, em nome de MARLI MARQUES DE F.
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo