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DOU 16/05/2002 - Pág. 87 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais16/05/2002Diário Oficial da União
II, da Lei nº 8.666/93, combinado com a RPR 005/2000, art. 1º inc. Fundamento Legal: Decreto 3.555 /00, Decreto 3693/00 e disposições da Lei n. 8.666 /93....Fundamento Legal: Decreto 3.555 /00 Decreto 3693/00 e disposições da Lei n. 8.666 /93....

DOU 08/12/2008 - Pág. 203 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais08/12/2008Diário Oficial da União
Critério: "Menor Preço" Art. 45 , Parágrafo 1º , Inc. I da Lei nº 8.666 /93....Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784 /01,Dec.5450/05 e Lei 8666...Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Dec.3555/00 alt.pelos Decs.3693/00 e 3784 /01,Dec.5450/05 e Lei 8666...

DOU 13/10/2006 - Pág. 3 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais13/10/2006Diário Oficial da União
I e II , c/c art79, Inc. I e art. 55 inc. XIII da Lei 8666 /93 esuas alterações....Fundamento Legal: Art. 116 , parágrafo 1º , incisos I , II , III e VI , da Lei 8.666 /93....Fundamento Legal: Lei 10520 /02, Dec.5450/05, Dec.3555/00,Dec.3693/00, Dec.3784/01 e a Lei 8666 /93....

DOU 29/12/2009 - Pág. 180 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais29/12/2009Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei 10520 /2002, Dec.5450/2005, Dec.3555/2000 alterado p/ Decs.3693/00 e 3784 /01;...Fundamento Legal: Art. 40,Inc.XI;Art. 55,Inc.III;Art. 65,Inc.II,alínead,c.c....do Decreto n.º 70.235 , de 6 de março de 1972, INTIMA o (s) contribuinte (s) abaixo indicado (s) a recolher...

DOU 24/02/2003 - Pág. 34 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais24/02/2003Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Art. 24 , inciso XIII da Lei 8666 /93, Lei 6494 /77, Decreto 87497/82, e na Protaria...Fundamento Legal: Lei 10520 /02,Decrets. 2271 /97 3555 /00, 3697/00. 3693/00, 3722 /01, 3784 /01, e IN...FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7.º, inc. IV, IN/STN n.º 01/97.

DOU 04/01/2017 - Pág. 113 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais04/01/2017Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Leis 8666 /93, 10520 /02, 123/06, 9784 /99, Decretos 5450/05, 8538/15,3555/00, 3693/00...LEGAL: Resolução n.º 414/2010 ANAEEL e Art. 24 , Inc. LEGAL: Resolução n.º 414/2010 ANAEEL e Art. 24 , Inc.

DOU 09/12/2003 - Pág. 73 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais09/12/2003Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Lei 10520 /02, DC 3555 /00 alterado pelos DC 3693/00, 3697/00 e 3784 /01, Lei 8666...Fundamento Legal: Art. 24 ,Inc.II da Lei 8666 /93 Vigência: 01/12/2003 a 30/12/2003. Fundamento Legal: Inc.I, art. 24 da Lei 8666 /93 Vigência: 05/12/2003 a 05/02/2004....

DOU 07/07/2008 - Pág. 73 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais07/07/2008Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Com base na Lei 10.520 /02, Dec. 5450 /05,Dec.3693/00 e Memo Circ. 38/INSS/DIROFL de...Fundamento Legal: Art. 24 Inciso 2 da Lei 8.666 /93. Vigência: 20/06/2008 a 19/06/2009. Fundamento Legal: Art. 24 Inc. 2 Lei 8.666 /93. Vigência: 25/06/2008 a 25/07/2008.

DOU 17/05/2013 - Pág. 10 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais17/05/2013Diário Oficial da União
Fundamento Legal: Inc.II,c/c C/÷ 4º do art. 57 ,da Lei nº 8.666 /93. Fundamento Legal: Leis 8666 /93, 9648 /98, Decre-tos 3555 /00 e 3693/00....no Pará SFA/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Anexo I....

DOU 26/12/2007 - Pág. 116 - Seção 3 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais26/12/2007Diário Oficial da União
3693 /00, 3784 /01, 5450 /05 e Lei N 8666 /93Vigência: 27/12/2007 a 25/12/2008. Fundamento Legal: Lei n 10.520 /02, Decreto 3555 /00 alt. pelos Dec.3693/00 e 3784 /01;Dec. n 5450 /05...Fundamento Legal: Art. 57 ,Inc.II,Parágrafos 1 e 2 ,e Art. 60 ,da Lei 8.666 /93,c/redação dada p/Lei...