Art. 1, inc. II, "c" do Decreto 10546/20 em Todos os Documentos

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Decreto nº 10.546 de 19 de Novembro de 2020

Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

DJSP 07/02/2019 - Pág. 2291 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais07/02/2019Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC..... 196, inc....XI, das NSCGJ, fica o autor intimado a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito para fins de angularização processual, sob pena de extinção na forma do art. 485, § 1.

DOSP 11/12/2010 - Pág. 22 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/12/2010Diário Oficial do Estado de São Paulo
Item 4 - Art. 527, inc. I, alínea c c/c § 1º e 10, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 5 - Art. 85 , inc. I , alínea c c/c §§ 1º e 10 , da Lei 6.374 /89. Item 6 - Art. 85 , inc....I , alínea b c/c §§ 1º e 10 , da Lei 6.374 /89. Item 7 - Art. 527, inc. II, alínea d c/c § 1º e 10, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 8 - Art. 85 , inc....II , alínea d c/c §§ 1º e 10 , da Lei 6.374 /89. Item 9 - Art. 527, inc. II, alínea j c/c § 1º e 10, do RICMS (Dec. 45.490 /00). Item 10 - Art. 85 , inc.

DOU 22/07/2009 - Pág. 39 - Seção 2 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais22/07/2009Diário Oficial da União
ALMEIDA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ PORTARIA N 10.546, DE 20 DE JULHO DE 2009 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e à vista da decisão exarada...no Acórdão n. 3242/2009- TCU- 1ª Câmara, de 16/06/2009, resolve: Art. 1º Anular o Art. 2º da Portaria nº 6.718, de 20/05/2005....ROMÃO C.

DOU 19/09/1946 - Pág. 49 - Seção 1 - Diário Oficial da União

Diários Oficiais19/09/1946Diário Oficial da União
Multa: Cr$ 300,00, grau médio do Inc. II do art. 172. nos têrmos da alínea b do art. 177 combinada com a alínea c do art. 178 do Regulamento do IAPI. Decisão da Presitlência, em 21-8-46....II do art. 172, nos têrmos da alínea b do artiga 177, combine da '.0M a alínea C do artigo 178 do Regulamento do IAPI. Acórdão n.° 9.228, em 1E-8-46....(N. 0 12.157 - Cri 367,20 - 10-5-46)•
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