Art. 1, inc. III Lc 750/94, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso III do Artigo 1 Lc nº 750 de 25 de Abril de 1994 de São Paulo

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica   e dá outras providências
Artigo 1º - Os vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes e séries de classes adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, passam a ser os fixados nos Anexos I a XVII, na seguinte conformidade:
III - Anexo III - correspondente aos integrantes da série de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, de que trata o artigo 6º da Lei Complementar nº 662, de 11 de julho de 1991;

DOSP 27/12/2017 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/12/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
pelo Decreto 52.833 /08, Declarando, com fundamento nos artigos 1 e 2 da L.C 748/94 e parágrafo único do artigo 4 da L.C 750/94, que o cargo/função-atividade de MANOEL ROGERIO DE LIMA, RG 04.205.513,...pelo Decreto 52.833 /08, Declarando, com fundamento nos artigos 1 e 2 da L.C 748/94 e parágrafo único do artigo 4 da L.C 750/94, que o cargo/função-atividade de MANOEL ROGERIO DE LIMA, RG 04.205.513,.... 72 , Inc.

DOSP 31/05/2019 - Pág. 46 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais31/05/2019Diário Oficial do Estado de São Paulo
DI-1, da EE Conselheiro Antonio Prado, em São Paulo, D.E....EE PROJETO LAGOA SÃO PAULO, em Caiuá...., LC 750 -94, DO. 17-11-94, Padrão 69-C-I; R - 01-01-95, art. 54 LC 444 -85 alt. p/ LC 645 /89, DO. 09- 05-95, Padrão 70-C-I; R - 01-03-95, LC 798 /95, DO. 17-05-97, Padrão 73-C-I; R - 01-02-98, LC 836

DJSC 30/04/2018 - Pág. 1431 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais30/04/2018Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
No tocante à terceira ré, arcará esta com metade do 1/3 do total devido, dado aos termos da letra d do ajuste que celebrou (fl. 566) e os preceitos contidos no § 2º do art. 90 do CPC e art. 34 da LC 156...Paulo - Réu: Estado de São Paulo - Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o feito, e, com fulcro no art. 64 , § 3º , do CPC , declino a competência em favor...de uma das Varas da Fazenda Pública da comarca de São Paulo - SP.I-se.

DOSP 27/07/2018 - Pág. 59 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/07/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
base (34/35 avos)-LC 712 /93, Gratificações: Especial - LC 7795/92; Área Administrativa - LC 739 /93; Fixa- LC 7541/93; Extra - LC 750 /94; Piso salarial reajuste complementar- LC 788 /94, 6 quinquênios...- Art. 129 da CE/8; Sexta-parte- Art. 129 da CE/89; Adicional de insalubridade grau max.55/60- LC 432 /85; Sexta--parte do adicional de insalubridade- LC 432 /85, e Sexta-parte sobre vencimentos integrais...Concedendo Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 1º , inc.

DOSP 01/07/2016 - Pág. 55 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais01/07/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
/93 22-06-1995 61-D 63-D I R 01-08-1993 LC. 742 /93 22-06-1995 63-D 65-D I R 01-08-1993 LC. 748 /94 22-06-1995 65-D 67-D I R 01-10-1993 LC. 750 /94 22-06-1995 67-D 69-D I R 01-01-1995 Art. 54 da LC. 444.../94 17-11-1994 61-D 63-D I R 01-10-1993 LC. 750 /94 17-11-1994 63-D 65-D I R 01-01-1994 Art. 48 da LC. 444/85, alt. 26-04-1997 64-D 66-D I p/ LC. 645 /89, LC. 665 /91 R 01-01-1995 Art. 54 da LC. 444 /85..., Inc.

Art. 208 - Título V.

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Regulamento do Imposto de Renda - Ed. 2020
Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 1976, art. 177 e art. 187, § 1º; RIR/99, arts. 247, § 1º, 248, 251, 274, 325, I, “c”; Resolução CFC nºs 750/93, 774/94, 1.157/09 e C. Circular BCB nº 3.357/2009....Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 1976, art. 177 e art. 187, § 1º; RIR/99, arts. 247, § 1º, 248, 251, 274, 325, I, “c”; Resolução CFC nsº 750/93, 774/94, 1.157/09 e C. Circular BCB nº 3.357/2009....de São Paulo.

DOSP 05/08/2016 - Pág. 52 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais05/08/2016Diário Oficial do Estado de São Paulo
Concedendo, nos termos do art. 72 , Inc....EE PROJETO LAGOA SÃO PAULO, em Caiuá. Concedendo, nos termos do art. 72 , Inc....748 /94 e LC 750 /94, em nome de MARLI MARQUES DE F.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 336087320138260053 SP 0033608-73.2013.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 08/08/2015

A GEA passou por inúmeras vicissitudes normativas (cfr. art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783 , de 26-12-1994...; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º , 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957 , de 13-9-2004...III, § 1o , art. 40 , CF-88 , arts. 2º e 3o da Ec nº 41 /2003).

DOSP 06/09/2014 - Pág. 59 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/09/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
69-E R-01/10/93-LC.750/94-DO.17/11/94-De 69-E para 71-E R-01/01/94-Artº 54 da LC.444/85 alt.p/LC.645/89 e LC.665/91-DO.06/02/96-De 70-E para 72-E R-01/03/95-LC.798/95-DO.31/08/98-De 73-E para 75-E R-01...Portaria do Diretor de Escola, de 5-9-2014 Concedendo , com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261 /68 e Art. 517-C do Decreto 41.981/63 e no Art. 16 -Inc. VIII e Art. 25 -Inc....EE Irmã Maria de São Luiz, Várzea Paulista ANA PAULA PEREIRA LEME DE SOUZA, RG 30.472.794-5, PEB II, SQF-I-QM-SE, 1º ATS a partir de 5-1-2012. EE Profª.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 2662857920098260000 SP 0266285-79.2009.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 15/09/2016

A GEA passou por inúmeras vicissitudes normativas (cfr. art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783 , de 26-12-1994...; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º, 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957 , de 13-9-2004;...art. 7º da Lc nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da Lc1.055 , de 7-7-2008; art. 45 da Lc

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