Art. 1, inc. IV Lc 750/94, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso IV do Artigo 1 Lc nº 750 de 25 de Abril de 1994 de São Paulo

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica   e dá outras providências
Artigo 1º - Os vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes e séries de classes adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, passam a ser os fixados nos Anexos I a XVII, na seguinte conformidade:
IV - Anexo IV - correspondente aos integrantes das classes de Auxiliar de Apoio Agropecuário, Oficial de Apoio Agropecuário, Agente de Apoio Agropecuário e Técnico de Apoio Agropecuário, de que trata o artigo 6º da Lei nº 7.951, de 16 de julho 1992;

DOSP 27/12/2017 - Pág. 27 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/12/2017Diário Oficial do Estado de São Paulo
pelo Decreto 52.833 /08, Declarando, com fundamento nos artigos 1 e 2 da L.C 748/94 e parágrafo único do artigo 4 da L.C 750/94, que o cargo/função-atividade de MANOEL ROGERIO DE LIMA, RG 04.205.513,...pelo Decreto 52.833 /08, Declarando, com fundamento nos artigos 1 e 2 da L.C 748/94 e parágrafo único do artigo 4 da L.C 750/94, que o cargo/função-atividade de MANOEL ROGERIO DE LIMA, RG 04.205.513,.... 72 , Inc.

DOSP 27/07/2018 - Pág. 59 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais27/07/2018Diário Oficial do Estado de São Paulo
/93, fazendo jus ao salário base (34/35 avos)-LC 712 /93, Gratificações: Especial - LC 7795/92; Área Administrativa - LC 739 /93; Fixa- LC 7541/93; Extra - LC 750 /94; Piso salarial reajuste complementar...- LC 788 /94, 6 quinquênios- Art. 129 da CE/8; Sexta-parte- Art. 129 da CE/89; Adicional de insalubridade grau max.55/60- LC 432 /85; Sexta--parte do adicional de insalubridade- LC 432 /85, e Sexta-parte...Concedendo Incorporação de Décimos, nos termos do artigo 1º , inc.

DOSP 06/09/2014 - Pág. 59 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/09/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
69-E R-01/10/93-LC.750/94-DO.17/11/94-De 69-E para 71-E R-01/01/94-Artº 54 da LC.444/85 alt.p/LC.645/89 e LC.665/91-DO.06/02/96-De 70-E para 72-E R-01/03/95-LC.798/95-DO.31/08/98-De 73-E para 75-E R-01...Portaria do Diretor de Escola, de 5-9-2014 Concedendo , com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261 /68 e Art. 517-C do Decreto 41.981/63 e no Art. 16 -Inc. VIII e Art. 25 -Inc....EE Irmã Maria de São Luiz, Várzea Paulista ANA PAULA PEREIRA LEME DE SOUZA, RG 30.472.794-5, PEB II, SQF-I-QM-SE, 1º ATS a partir de 5-1-2012. EE Profª.

Art. 208 - Título V.

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Regulamento do Imposto de Renda - Ed. 2020
Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 1976, art. 177 e art. 187, § 1º; RIR/99, arts. 247, § 1º, 248, 251, 274, 325, I, “c”; Resolução CFC nºs 750/93, 774/94, 1.157/09 e C. Circular BCB nº 3.357/2009....Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 1976, art. 177 e art. 187, § 1º; RIR/99, arts. 247, § 1º, 248, 251, 274, 325, I, “c”; Resolução CFC nsº 750/93, 774/94, 1.157/09 e C. Circular BCB nº 3.357/2009....de São Paulo.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 2662857920098260000 SP 0266285-79.2009.8.26.0000

JurisprudênciaData de publicação: 15/09/2016

A GEA passou por inúmeras vicissitudes normativas (cfr. art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783 , de 26-12-1994...; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º, 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957 , de 13-9-2004;...art. 7º da Lc nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da Lc1.055 , de 7-7-2008; art. 45 da Lc

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 333990720138260053 SP 0033399-07.2013.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2014

A GEA passou por inúmeras vicissitudes normativas (cfr. art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783 , de 2 Artigo...TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 26-12-1994; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º , 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº...860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957 , de 13-9-2004; art. 7º da Lc nº 975 , de …

DOSP 21/08/2014 - Pág. 63 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais21/08/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
Despacho dos Diretores de Escola, de 20-08-2014 Os Diretores das Escolas abaixo mencionadas, com base mo art. 64 , inc....C, R,ou A R- 2/11/89- ARTº 1ºa 4º DT LC - 645 /89- DOE 6/3/90- 4/C - 6/C R- 25/6/90 ARTº 47 LC 444 /85- DOE 21/2/91- 4/D - 6/D R- 1/7/90 LC 664 /91- DOE 16/8/95- 8/D- 10/D R- 1/8/90 LC 664 /91- DOE 16/...-24/6/94- 55/D- 57/D R- 1/8/93 LC 742 /93 DOE-24/6/94- 57/D- 59/D R- 1/8/93 LC 748 /94 DOE-17/11/94- 59/D- 61/D R- 1/10/94 LC 750 /94 DOE-17/11/94- 61/D- 63/D R- 1/1/94 ARTº 54 LC444/85 alt LC DOE-11/3

TCU - Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS (TC): TC 75007219962

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2019

Paulo, cujo valor era de R$ 368,00..... 15 , § 7º , inc....IV 13.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 185576120098260053 SP 0018557-61.2009.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 05/02/2015

IV, art. 4º , Lc nº 804 /1995), condutas essas objeto de legalmente prevista avaliação (caput, art. 4º)....da Lc 783 , de 26-12-1994; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º, 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da...Lc nº 957 , de 13-9-2004; art. 7º da Lc nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da Lc1.055 , de 7-7-2008; art. 45 da Lc1.080 , de 17-12-2008), mas tanto é avistável seu caráter geral, …

DOSP 29/10/2014 - Pág. 49 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais29/10/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
de 22-03-2013, os dias em que os professores abaixo relacionados participaram dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo - Categoria PRÉ-MIRIM....D p/ 59-D R-01/07/93- LC 742 /93 – D.O. 01/07/94 de 60-D p/ 61-D R-01/08/93- LC 742 /93 – D.O. 01/07/94 de 62-D p/ 63-D R-01/08/93- LC 748/94 – D.O. 17/11/94 de 64-D p/ 65-D R-01/08/93- LC 750 /94 – D.O.... 54 da LC 444 /85 – D.O. 06/02/96 de 71-D p/72-D R-22/03/96- Progressão Func, inc.
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