Art. 1, inc. VIII Lc 750/94, São Paulo em Todos os Documentos

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Inciso VIII do Artigo 1 Lc nº 750 de 25 de Abril de 1994 de São Paulo

Dispõe sobre os vencimentos e salários dos servidores que especifica   e dá outras providências
Artigo 1º - Os vencimentos e salários dos servidores integrantes das classes e séries de classes adiante mencionadas, em decorrência de reclassificação, passam a ser os fixados nos Anexos I a XVII, na seguinte conformidade:
VIII - Anexo XVII - correspondente às Escalas Salariais, 1, 2 e 3, a que se refere o artigo 21 da Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985, alterado pela Lei nº 8.327, de 1º de julho de 1993.

DJSC 30/04/2018 - Pág. 1431 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina

Diários Oficiais30/04/2018Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
No tocante à terceira ré, arcará esta com metade do 1/3 do total devido, dado aos termos da letra d do ajuste que celebrou (fl. 566) e os preceitos contidos no § 2º do art. 90 do CPC e art. 34 da LC 156...Paulo - Réu: Estado de São Paulo - Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar o feito, e, com fulcro no art. 64 , § 3º , do CPC , declino a competência em favor...de uma das Varas da Fazenda Pública da comarca de São Paulo - SP.I-se.

Art. 208 - Título V.

Doutrina2020Editora Revista dos Tribunais
Regulamento do Imposto de Renda - Ed. 2020
Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 1976, art. 177 e art. 187, § 1º; RIR/99, arts. 247, § 1º, 248, 251, 274, 325, I, “c”; Resolução CFC nºs 750/93, 774/94, 1.157/09 e C. Circular BCB nº 3.357/2009....Dispositivos Legais: Lei nº 6.404, de 1976, art. 177 e art. 187, § 1º; RIR/99, arts. 247, § 1º, 248, 251, 274, 325, I, “c”; Resolução CFC nsº 750/93, 774/94, 1.157/09 e C. Circular BCB nº 3.357/2009....de São Paulo.

DOSP 06/09/2014 - Pág. 59 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais06/09/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
69-E R-01/10/93-LC.750/94-DO.17/11/94-De 69-E para 71-E R-01/01/94-Artº 54 da LC.444/85 alt.p/LC.645/89 e LC.665/91-DO.06/02/96-De 70-E para 72-E R-01/03/95-LC.798/95-DO.31/08/98-De 73-E para 75-E R-01...Portaria do Diretor de Escola, de 5-9-2014 Concedendo , com fundamento no Art. 206 da Lei 10.261 /68 e Art. 517-C do Decreto 41.981/63 e no Art. 16 -Inc. VIII e Art. 25 -Inc....EE Irmã Maria de São Luiz, Várzea Paulista ANA PAULA PEREIRA LEME DE SOUZA, RG 30.472.794-5, PEB II, SQF-I-QM-SE, 1º ATS a partir de 5-1-2012. EE Profª.

TCU - Inteiro Teor. TOMADA DE CONTAS (TC): TC 75007219962

JurisprudênciaData de publicação: 26/03/2019

Paulo, cujo valor era de R$ 368,00....Cabe ressaltar que a preferência de marca é expressamente vedada pela Lei 8.666 /93, art. 15 , § 7º , inc..... 15 , § 7º , inc.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação: APL 333990720138260053 SP 0033399-07.2013.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 18/12/2014

A GEA passou por inúmeras vicissitudes normativas (cfr. art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783 , de 2 Artigo...TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo 26-12-1994; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º , 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº...860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957 , de 13-9-2004; art. 7º da Lc nº 975 , de …

DOSP 04/09/2013 - Pág. 54 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais04/09/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
(Proc. 285/24/2013 - DERMC) Apostilas da Dirigente Regional de Ensino, de 3-9-2013 Declarando Que, face à condição de readaptada, às interessadas abaixo, nos termos do art. 98 da LC. 444 /85, item 1 do...C – 01-10-1993 - LC. 750 /94, Padrão 60-A....PROFª FANNY MONZONI SANTOS, acumula com PROFESSOR II, na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. Acumulação legal.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação / Reexame Necessário: REEX 329701120118260053 SP 0032970-11.2011.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 01/03/2013

A GEA passou por inúmeras vicissitudes n o r m a t i v a s ( cf . art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783, de...26-121994; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º , 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957, de 13...-92004; art. 7º da Lc nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da Lc1.055 , de 7-7-2008; art. 45 …

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 367214020108260053 SP 0036721-40.2010.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 11/10/2012

A GEA passou por inúmeras vicissitudes normativas (cfr. art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783 , de 26-12-1994...; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º, 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957 , de 13-9-2004;...art. 7º da Lc nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da Lc1.055 , de 7-7-2008; art. 45 da Lc

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 325593620098260053 SP 0032559-36.2009.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 05/07/2012

Essa vantagem monetária passou por inúmeras vicissitudes normativas (cf. art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783..., de 26-12-1994; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º, 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º da Lc nº 860 , de 5-11-1999; art. 14 da Lc nº 957..., de 13-9-2004; art. 7º da Lc nº 975 , de 6-10-2005; art. 2º da Lc1.055 , de 7-7-2008;…

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3247920108260053 SP 0000324-79.2010.8.26.0053

JurisprudênciaData de publicação: 09/04/2012

A GEA passou por inúmeras vicissitudes normativas (cfr. art. 16 , da Lc nº 735 , de 8-12-1993; art. 14 da Lc nº 750 , de 25-4-1994; art. 11 da Lc nº 751 , de 27-4-1994; art. 1º da Lc 783 , de 26-12-1994...; art. 9º da Lc nº 797 , de 7-11-1995; art. 2º da Lc nº 808 , de 28-3-1996; arts. 1º, 3º e 6º da Lc nº 829 , de 3-9-1997; arts. 1º e 2º P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...PAULO 11ª Câmara de Direito Público da Lc nº 860 , de 5-11-1999; Lc nº 901 , de …

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