Art. 1 Lc 538/88, São Paulo em Todos os Documentos

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Artigo 1 Lc nº 538 de 26 de Maio de 1988 de São Paulo

Suprime o inciso VI do artigo 18 da Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979
Artigo 1.º - Fica suprimido o inciso VI do artigo 18 da Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979.

TJ-SP - Inteiro Teor. Apelação/Remessa Necessária: APL 10016771820208260529 SP 1001677-18.2020.8.26.0529

JurisprudênciaData de publicação: 01/12/2020

São Paulo, 1º de dezembro de 2020....a compensação em julho/18 do valor de R$ 538,88 (fl.38) pago no mês de fevereiro/18 (fl. 33); no mês de agosto/18 houve a compensação do valor R$ 538,88 (fl. 39) pago no mês de março/18 (fl. 34); no mês.... 129 da Constituição do Estado de São Paulo (OJT 60 da SDI-1 do C.

STJ - Relatório e Voto. RECURSO ESPECIAL REsp 1182349 SP 2010/0030694-9 (STJ)

JurisprudênciaData de publicação: 17/08/2010

RECURSO ESPECIAL Nº 1.182.349 - SP (2010/0030694-9) RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCURADOR : ÉRICA UEMURA E OUTRO (S) RECORRIDO : NORDSEE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO...(fls. 148/153) Nas razões de recurso, aponta-se ofensa aos arts. 535 , II e 538 do CPC ; 1º da Lei 1.533 /51; 111 , II do CTN e art. 2º , I e 1º, I da LC 87 /96, sustentando, em suma, que: a) o recorrido...RECURSO ESPECIAL Nº 1.182.349 - SP (2010/0030694-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON …

DOSP 14/09/2021 - Pág. 16 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais14/09/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS Apostilas do Diretor de 10/09/2021 Declarando, em cumprimento à decisão Judicial transitada em Julgado nos autos da Ação, Processo...salarial reajuste complementar e os décimos de remuneração previstos no art. 133 da CE a base de cálculo do quinquênio....CPF: 047.633.538-88 RS/ PV:6932563/02 AUX.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 1 C MARIA APARECIDA MENDES CPF: 646.335.608-59 RS/ PV:2186937/01 CHEFE I 2 0 ROSANA CAVALLINI PENTEADO GAVIOLI CPF: 105.769.698-69 RS/

DOSP 26/08/2021 - Pág. 21 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais26/08/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
/68, c.c. art. 2º , II , do Dec. 53.966 /09, a Gratificação de Representação, no coeficiente de 14,56, calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1.080 /08, alterada pelo art. 6º da LC 1.317/.... 31 , 70 e 74 da Constituição Federal , no art. 54 , parágrafo único e art. 59 da Lei de Reponsabilidade Fiscal e no art. 38, parágrafo único, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado LC nº 709.... 133 da Constituição do Estado de São Paulo, para a funcionária RAISSA NASSIF PEREIRA, RG. 27.925.131-2.

DOSP 15/04/2020 - Pág. 19 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais15/04/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Suzana Dias, em Cajamar, Acumula com PEB.II, na Prefeitira do Município de São Paulo. Acumulação Legal. - Ato Decisório nº 631/2020, Rafael Cristiano da Silva, RG. 29.272.733-1, PEB.II na EE....João de Souza Ferraz - Prefeitura do Município de São Paulo Secretaria Municipal de Educação. ACÚMULO LEGAL....Abrao Huck, Prefeitura do Município de São Paulo. ACÚMULO LEGAL.

DOSP 11/08/2021 - Pág. 14 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/08/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia 18/08/2021, às 14:00 hs, para a realização de perícia médica, munido de documento de identidade original com foto....SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS São Paulo Previdência Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos Gerência de Pensão Apostilas do Diretor de 11/08/2021 Declarando...J LUZIA DA PURIFICACAO CPF: 047.633.538-88 RS/ PV:6932563/02 AUX.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 1 C

DOSP 30/11/2021 - Pág. 18 - Executivo Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais30/11/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA DIRETORIA DE BENEFÍCIOS - SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS São Paulo Previdência Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos Gerência de Pensão Apostilas do Diretor de 30/11/2021 Retificando...CPF: 047.633.538-88 RS/ PV:6932563/02 AUX.APOIO PESQ.CIENT.TECNOL. 1 C MARIA APARECIDA MENDES CPF: 646.335.608-59 RS/ PV:2186937/01 CHEFE I 2 0 ROSANA CAVALLINI PENTEADO GAVIOLI CPF: 105.769.698-69 RS/...(Apostila DBM/GIM/SPI 0049/2021) Desenvolvimento Regional GABINETE DO SECRETÁRIO Resoluções de 29-11-2021 Concedendo, a partir de 12-11-2021, nos termos da LC 1.158/11, c.c. art. 6º do Dec. 57.781/12,

DOSP 20/02/2020 - Pág. 28 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais20/02/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
Osvaldo Quirino Simões, na Prefeitura do Município de São Paulo – Acúmulo legal....OSVALDO QUIRINO SIMÕES, na Prefeitura do Município de São Paulo. Acúmulo legal....II EE AFRÂNIO DE OLIVEIRA Ato Decisório-101-2-2020 JEFERSON MIGUEL DOS SANTOS RG 27.491.130-9 AUXILIAR DE DOCENTE na Faculdade de Tecnologia de São Paulo acumula com PEB II LC 1093-2009 cc LC 1215 -2013

DOSP 11/07/2020 - Pág. 36 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais11/07/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
e 2º da L.C. 1.157 /2011....DRS XVII DE TAUBATÉ CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS Apostila do Diretor Técnico I, de 10/07/2020 Declarando: Nos termos do artº 1º, da LC. 813 /96 e pela LC. 1001 /2006..., COMUNICA que Maria Audilene Marques Agostinho, RG 11.719.545-5, CPF 132.538.188-88 matrícula 9841, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente

DOSP 17/06/2020 - Pág. 34 - Executivo - Caderno 2 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais17/06/2020Diário Oficial do Estado de São Paulo
“ANA MARIA ALVES BENETTI”, da Rede de Municipal de Ensino da Prefeitura do Município de São Paulo....MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO Ato Decisório nº 650/2020, PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA, RG. 20.188.013-1, Prof. Ens. Fund....certidão 319-2012, PULP SEE 53888-2019.
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