Art. 1 Res 587/21, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 1 Res nº 587 de 2021 do Rio de janeiro

CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITA À DELEGADA DE POLÍCIA FLÁVIA MONTEIRO DE BARROS.
Art. 1º Fica concedido o

STF - RECLAMAÇÃO: Rcl 49447 ES 0061179-11.2021.1.00.0000

JurisprudênciaData de publicação: 17/09/2021

o ped do id Co o lendo liminar Trib para unal s Superi uspend or er do o Tra “o v. ba Acó lho, rdã no o s autos do PROCESSO Nº TST- RR-587 - 21.2017.5.17.0004”....Dec a no ido repres . entativo da controvérsia do Tema 246 RG tem do art. com 71, o referênc § 1º, da ia Lei a d nº is 8.666/93 cussão co (anterio nstitucio rm nal ente em afetad torno a d ao a interpretaç.... 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93.” adminis Des trativ taca-s o e fo que i objeto a d o e brigato discus ried são ad no e ST d F e …

TRT-1 22/10/2020 - Pág. 1440 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Diários Oficiais22/10/2020Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2020....DESPACHO PJe Id 58721b8 - Vistos....No prazo de 5 dias, deverão dizer acerca possibilidade/propostas de acordo (art. 3º , § 3º , CPC ). RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de outubro de 2020.

TRT-1 - Inteiro Teor. ATSum 1002487420195010027 TRT01

JurisprudênciaData de publicação: 26/01/2021

-21 e GLAUCIA REGINA DINIS - CPF: 348.768.388-10....Inerte(s) o(s) sócio(s) , efetue-se o registro no BNDT (Res. Administrativa TST 1470/2011) e ativem-se os convênios....RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de janeiro de 2021.

Petição Inicial - Ação Despedida / Dispensa Imotivada

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0247 em 18/03/2020TRT1 · 7a Vara do Trabalho de Niterói
587,14 0,007398 4,34 591,48 236,59 13° AP 01/12 815,47 65,24 0,007398 0,48 65,72 26,29 AVISO PRÉVIO 17.614,10 1.409,13 0,007398 10,42 1.419,55 567,82 53.031,44 21.212,58 FGTS Ñ DEPOSITADO 53.031,44 MULTA...3 Férias Proporcionais 1.902,76 g) Férias Indenizadas - Projeção Aviso - (02/12 avos) 1.630,94 h) 1/3 Férias Indenizadas - Projeção Aviso (02/12 avos) 543,65 I) Multa art. 467 sobre Rescisão Contratual...Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2020.

Petição Inicial - Ação Despedida / Dispensa Imotivada

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.01.0247 em 18/03/2020TRT1 · 7a Vara do Trabalho de Niterói
587,14 0,007398 4,34 591,48 236,59 13° AP 01/12 815,47 65,24 0,007398 0,48 65,72 26,29 AVISO PRÉVIO 17.614,10 1.409,13 0,007398 10,42 1.419,55 567,82 53.031,44 21.212,58 FGTS Ñ DEPOSITADO 53.031,44 MULTA...3 Férias Proporcionais 1.902,76 g) Férias Indenizadas - Projeção Aviso - (02/12 avos) 1.630,94 h) 1/3 Férias Indenizadas - Projeção Aviso (02/12 avos) 543,65 I) Multa art. 467 sobre Rescisão Contratual...Rio de Janeiro, 10 de janeiro de 2020.

DJRS 16/03/2018 - Pág. 560 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Diários Oficiais16/03/2018Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
ALEXANDRE ALQUATI DA COSTA 61915/RS E ELISA ALQUATI DA COSTA 78734/RS) XUNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (PP....PREVISTAS NO ART. 451 DO CPC/2015 ....RIO GRANDE, 15 DE MARÇO DE 2018 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO GRANDE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 126/2018

TRT-4 - Inteiro Teor. Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 200082320215040261

JurisprudênciaData de publicação: 05/08/2021

Aplicação do art. 1º da Lei nº. 9.029/95. Recurso da reclamada desprovido. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos os autos....O reclamante apresenta contrarrazões (Id. e68a32d) e recurso adesivo (Id. 58721c0) . Insurge-se contra os honorários advocatícios....Rio de Janeiro: Renovar, 2003): Constitui dano moral a lesão a qualquer dos aspectos componentes da dignidade humana - dignidade esta que se encontra fundada em quatro substratos e, portanto, consubstanciada

DOSP 28/10/2021 - Pág. 301 - Executivo Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Diários Oficiais28/10/2021Diário Oficial do Estado de São Paulo
Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL VILA SÔNIA EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 587/21 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CARPINTARIA...Andelson Ribeiro, nº 356 – Casa 42, Res....Res.

TJ-RJ - Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 324339220188190205

JurisprudênciaData de publicação: 13/12/2021

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0032433-92.2018.8.19.0205 FLS.1 Apelante: Ricardo Fernandes Marinatti Apelada 1: Companhia Estadual de Águas e...RECURSO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DO ART. 1.036 E SEGUINTES DO CPC/2015, C/C O ART. 256-N E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO STJ. 1....Recurso julgado sob a sistemática do art. 1.036 e seguintes do CPC/2015 e do art. 256-N e seguintes do Regimento Interno do STJ. ( REsp 1532514/SP , Rel.

Petição - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias contra Laborotica Distribuidora

Peçajuntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0702 em 18/07/2018TJMG · Comarca · Uberlândia, MG
. 6°, i 1°, da Lei 6.830/80...., APARTAMENTO 401 SANTA MARIA - UBERlANDIA - MG - CEP: 26.03.2004 DISCRIMINACÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SALDO EM INíCIO CORRo VENCIMENTO JUROS DESCRiÇÃO VALOR ORIGINAL EM REFERÊNCIA MONETÁRIA OBRIGAÇÃO 21.587,11...\o (Res, SEF 2220/92): b) após 01/12/96. pela variação mensal da SElIC, a partir do 1° dia do mês subsequente ao vencimento da obrigação (Res, SEF 2554/94. . e 2 880197) Digitally signed by ADVOCACIA GERAL
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