Art. 1 da Lei 1556/89, Rio de janeiro em Todos os Documentos

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Artigo 1 da Lei nº 1.556 de 30 de Outubro de 1989 do Rio de janeiro

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1423, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADA PELA LEI Nº 1477, DE 1º DE JUNHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS.
Art. 1º - O Parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 1423, de 27 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º - ...........................................................................................
Parágrafo único - Nos demais casos não abrangidos no inciso I, o valor do IPI integra a base de cálculo do ICMS".

DJRJ 24/11/2020 - Pág. 90 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais24/11/2020Diário de Justiça do Rio de Janeiro
ADRIANA RIBEIRO CABUS (OAB/RJ-083905), Dr (a)....Proc. 0067925-55.1993.8.19.0001 (1993.001.064931-1) (66679) - MARTHA BARUD DE CARVALHO E OUTRO (Adv (s). Dr (a)....AMAURY COSTA (OAB/RJ-006309) DESPACHO ORDINATÓRIO (Parágrafo 4º do art. 162 , do CPC , Lei 8.952 /94) Certifico que a sentença de fls. 168..... transitou em julgado.Considerando o trânsito em julgado da

A incompatibilidade entre o princípio republicano e o instituto da reeleição: uma análise crítica

Artigos01/07/2015Camila Guerra
t=155695&tp=1 >. Acesso em: 5 jun. 2015. BRASIL. Proposta de emenda à Constituição n. 35, de 2014. Disponível em: http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=155689&tp=1 >....Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. CRUZ, Paulo Márcio; SCHMITZ, Sérgio Antonio. Sobre o princípio republicano. RIPE – Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos. Bauru: v. 43, n. 50, p. 153-172, jul....no_cache=1&tx_news_pi1%5Bnews%5D=9361&tx_news_pi1%5Bmonth%5D=June&tx_news_pi1%5Byear%5D=2015&cHash=c5d8168455fb98da4870e58fafcf41b8

TRT-1 - Inteiro Teor. Ação Trabalhista - Rito Ordinário: RTOrd 1004204720185010028 RJ

JurisprudênciaData de publicação: 11/03/2021

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100420-47.2018.5.01.0028 RECLAMANTE: MONICA HEINZELMANN PORTELLA DE AGUIAR...NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.006.958 RIO GRANDE DO SUL – STF – Relator Min....RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2021.

TRT-21 - Inteiro Teor. ATSum 14596920155210012 2ª Vara do Trabalho de Mossoró - TRT21

JurisprudênciaData de publicação: 02/03/2021

até 30 de junho de 2015 (data da demissão sem justa causa e sem prévio aviso), exercendo a função de eletricista, pela qual percebeu mensalmente a quantia de R$ 1.556,89 (um mil quinhentos e cinquenta...Da gratuidade de justiça Por atendidos os requisitos estipulados pelo inciso LXXIV do art. 5º da Carta Política , e também das leis ordinárias que se referem a essa matéria, defere-se ao obreiro o benefício...Mossoró, 11 de janeiro de 2021 MAGNO KLEIBER MAIA Juiz do Trabalho

TRF-2 31/01/2018 - Pág. 244 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais31/01/2018Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2018 Assinado eletronicamente MAURICIO MAGALHAES LAMHA Juiz Federal Substituto AVISO: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei 11.419 /2006)....em vista que este juízo determinou tal medida a fls. 65, nos termos do art. 921 , III , § 1º do CPC ....Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2018 Assinado eletronicamente MAURICIO MAGALHAES LAMHA Juiz Federal Substituto AVISO: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei 11.419 /2006).

DJRJ 16/03/2021 - Pág. 269 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais16/03/2021Diário de Justiça do Rio de Janeiro
., para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do CPC 2015 e AVISO 107/2018 da Corregedoria e artº192 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da...CAMILA TATIANA MARQUES TAUIL BORGES (OAB/RJ-155689), Dr(a). HYGINO FERREIRA MARQUES (OAB/RJ-123372) Despacho: Aguarde-se pelo prazo requerido....Custas na forma da Lei. Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, após as formalidades necessárias. P.R.I. Proc. 0021822-44.2013.8.19.0209 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s).

DJSP 02/02/2021 - Pág. 4445 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diários Oficiais02/02/2021Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Guaruja, 29 de janeiro de 2021. - ADV: MÁRIO SÉRGIO MALAS PERDIGÃO (OAB 155689/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DAS...recolhimentos: 1. preparo (guia Gare, Código 230-6), no prazo de 48:00 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, par....I, da Lei 9.099/95), que deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa, correspondente às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição, devendo observar

DJRJ 20/07/2020 - Pág. 185 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais20/07/2020Diário de Justiça do Rio de Janeiro
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no Art. 55 , caput, da Lei 9099 /95. 187....esta súmula como acórdão, conforme o disposto no Art. 46 , da Lei 9.099 /95. 188....esta súmula como acórdão, conforme o disposto no Art. 46 , da Lei 9.099 /95. 190.

DJRJ 22/10/2020 - Pág. 336 - III - Judicial - 1ª Instância (Capital) - Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diários Oficiais22/10/2020Diário de Justiça do Rio de Janeiro
CAMILA TATIANA MARQUES TAUIL BORGES (OAB/RJ-155689), Dr (a). HYGINO FERREIRA MARQUES (OAB/RJ-123372) Despacho: Fls. 141 -Ao Autor....Custas na forma da Lei. Expeça-se mandado de pagamento como requerido em fls. 504. Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, após as formalidades necessárias. P.R.I....Proc. 0009823-55.2017.8.19.0209 - QUATRO DE JANEIRO ADM E PARTICIPACOES LTDA (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (OAB/RJ-065238) X ROSA MARIA GUSMÃO DE SAMPAIO TORRES (Adv (s). Dr (a).

TRF-2 15/08/2017 - Pág. 1229 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diários Oficiais15/08/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2017....ADVOGADO: RJ065681 - JOSE MARCOS VIEIRA REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro Processo nº 0155689-19.2017.4.02.5151 (2017.51.51.155689-3) AUTOR (...Rio de Janeiro, 09/08/2017.
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